DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISSON GOMES LIANDRO Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 27/08/2024) 156763-26457-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.008717/2024-94. Dispensa Nº 25/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da Fundação de Integração Amazônica (Fiam) para administração dos recursos do projeto "curso de formação em gestão para educação especial na perspectiva da educação inclusiva, com 180h (cento e oitenta horas) de duração, na modalidade semipresencial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 74.982,38. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158515 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23204.008924/2022-87. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Alterar o plano de trabalho, que ensejou no remanejamento de rubricas previstas para os custos com as atividades dos projetos "programa de desenvolvimento do audiovisual no baixo amazonas com telas em rede e i festival de arte e cultura da ufopa". Vigência: 26/08/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 017139/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidad Nacional De Altiplano-Punp/Perú. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Vigência: Cinco (5) anos a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 26/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Universidade Federal do Pará; e Paulino Machaca Ari, pela Universidad Nacional De Altiplano-Punp/Perú. . UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2024. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.072650/2024-42, resolve: Rescindir, a pedido do Departamento, o Contrato nº 039/2023, renovado pelos Termos Aditivos nº 004/2024 e 085/2024, da Professora Substituta MARIA CECÍLIA DE ARAÚJO SILVESTRE, SIAPE: 1147896, com lotação no Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde, a partir de 26/08/2024. Em 26 de agosto de 2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23074.119162/2021-86. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 24.233.779/0001-53 - EMKO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 013/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 02/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.268.288,58. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso onerosa de 09 (nove) imóveis localizados nos Campi I (CCHLA e CCJ Santa Rita), II (Areia) e III (Bananeiras) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), visando à exploração comercial das atividades de lanchonetes, reprografias e livraria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIDEC - 28/08/2024) 153066-15321-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 119/2023 Processo: 23075.050382/2023-49 Partícipes: Município de Almirante Tamandaré - Almirante Tamandaré; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Adequação econômico-financeira com majoração de valores contratuais. Valor: R$ 463.130,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. Assinam: Luiz Carlos Teixeira da Luz - Secretário Municipal de Administração e Previdência - Almirante Tamandaré, Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR. AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.007654/2024-71. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa EMPRESA BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - CNPJ: 06.138.324/0001-77, considerando as disposições do art. 7º da Lei no 10.520/02 e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e no Edital de Pregão Eletrônico nº 103/2017, cláusula décima quarta, incisos c, c.1, c.2 e c.3, parágrafo terceiro, do Contrato 07/2018 e cláusula quinta do Termo Aditivo 02/2018. Fato que ensejou a penalização foi por inexecução parcial do Contrato nº 07/2018,Pregão Eletrônico 103/2017 e Termo Aditivo 02/2018. Sanção: multa no valor de R$ 12.490,70 (doze mil quatrocentos e noventa reais e setenta centavos). Assina: RICARDO MARCELO FONSECA Reitor R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 23075.029194/2024-32 Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 95/2024 com publicação realizada na seção 3, página 78, do Diário Oficial da União de terça-feira, 20 de agosto de 2024. Onde se lê: Vigência do Acordo: 10/08/2024 a 10/08/2029. Data de Assinatura: 10/08/2024, leia-se: Vigência do Acordo: 05/08/2024 a 05/08/2029. Data de Assinatura: 05/08/2024 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 276, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 227/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 26/07/2024, Seção 3, página 70, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Litoral Coordenação da Câmara Curso de Gestão e Empreendedorismo Área de Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas (conforme a Tabela de Áreas de Conhecimento CAPES) Matérias Específicas: Concepções de empreendedorismo, Fundamentos de sistemas de informação, Sistemas de gestão ambiental, Sistemas de informação gerencial e Comportamento e Mudança Organizacional. Processo: 23075.037383/2024-89 Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidato negro, conforme sorteio realizado em 24-07-2024. Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Ellen Joana Nunes Santos Cunha .8,0 Vaga destinada a candidato negro: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s). DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.014776/2024-64. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Doacao por livre e espontânea vontade, em caráter definitivo e irrevogável, sem ônus ou encargos de qualquer natureza, bens adquiridos no âmbito dos projetos administrados pela fade-ufpe.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 23.785,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.117618/2023-55. Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Bens adquiridos com recursos dos convênios e/ou contrato administrados pela fundação de apoio ao desenvolvimento da universidade federal de pernambuco, destinados à universidade federal de pernambuco.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 11.248,75. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 97/2023. Nº Processo: 23076.058372/2023-70. Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA. Objeto: Alterar o contrato, tendo por fundamento legalo permissivo no inciso i (a) e (b) do art. 65 c/c art. 58, i, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima quarta contratual, para acrescentar quantitativo nos seguintes subitens, previstos originalmente na planilha de preços dos serviços e quantitativos, 3.4 e 4.5.. Vigência: 27/08/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.907,78. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).