Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/08/2024 · pág. 116

DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900116 116 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530016442202461. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de ar-condicionado, para atender às demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 28/08/2024) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530015954202418. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Hospitalar - INSUMOS PARA CPRE E SERVIÇO DE ENDOSCOPIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 28/08/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.021956/2024-37. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de gases medicinais liquefeitos e comprimidos armazenados em cilindros (cedidos em regime de comodato). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 693.748,20. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522021164202462 . Objeto: Aquisição de Imunoglobulina Antitimócito (Tymoglobuline 25mg) para garantir atendimento de pacientes na realização de transplantes renais na Unidade de Transplantes/HUB Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Por o medicamento ter restado fracassado nos Pregões nºs 90.016/2024 e 90.019/2024 conforme Justificativa SEI 41913162 Declaração de Dispensa em 28/08/2024. ELIANE VIEIRA DA COSTA. Chefe da Divisão de Administração e Finanças/hub-unb. Ratificação em 28/08/2024. VANILDA DE OLIVEIRA COELHO. Gerente Administrativa/hub-unb. Valor Global: R$ 132.935,40. CNPJ CONTRATADA : 09.053.134/0001-45 ELFA MEDICAMENTOS S.A. (SIDEC - 28/08/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23765.002320/2023-52. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.477.534/0002-64 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACOES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/09/2024 e encerramento em 02/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima do contrato.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.172.578,03. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23765.002320/2023-52. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.477.534/0001-83 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACOES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/09/2024 e encerramento em 02/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23765.002320/2023-52. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 17.085.673/0001-94 - NEXOMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/09/2024 e encerramento em 02/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima do contrato.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.330,20. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000192202418. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES AUXILIARES PARA DIAGNÓSTICO DE PACIENTES PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 129. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. GLAUCIA JOSIELE CARDOSO Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 27/08/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000066202463. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO AO PPCI - PROJETO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INCÊNDIO (Nº 2010/5), PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM- UFSM).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 28/08/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90041/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de controle externo e indicadores da qualidade em laboratório de análises clínicas e educação continuada, através da participação em programa de qualidade que atue no nível nacional que permita a monitorização contínua do desempenho dos Serviços de Análises Clínicas do Hospital Universitário Getúlio Vargas EBSERH/UFAM, por um período de 12 (doze) meses. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 28/08/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 155019 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23108.057317/2019-33. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 06/09/2024 e encerramento em 06/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.144.659,36. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.049/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.006979/2024-42 1) A.R.P 274/2024- M.R. BIOMÉDICA RIO PRETO LTDA, CNPJ 74.289.828/0001-48 Itens: G1 (1,2,3,4) e item 6, Valor Total: R$ 1.402.439,76 (um milhão e quatrocentos e dois mil e quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). 2) A.R.P 275/2024- MANANCIAL MEDICAL LTDA, CNPJ 24.603.766/0001-29 Itens: 15,17,20,21 e 23, Valor Total: R$ 518.160,00 (quinhentos e dezoito mil e cento e sessenta reais). 3) A.R.P 276/2024- SMT IMPORTADORA E DISTRIB DE PRODUTOS HOSP LTDA, CNPJ 08.862.233/0001-05 Item: 18, Valor Total: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). 4) A.R.P 277/2024- SOMMA PROD HOSP LTDA, CNPJ 54.178.470/0001-79 Itens: 8,9,11,13,14 e 16, Valor Total: R$ 1.158.660,00 (um milhão e cento e cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta reais). Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 27/08/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90048/2024 DBV Comercio Importacao e Exportacao do Brasil Cnpj: 17.771.867/0001-43 Item: 54, 56 e 57 Valor Total: R$ 3.319,00 F.A.P Aleixo Ltda Cnpj: 26.180.747/0001-62 Item: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 Valor Total: R$ 33.096,50 M.R.Biomedica Rio Preta Ltda Cnpj: 74.289.828/0001-48 Item: 2, 3, 4, 18, 19 e 20 Valor Total: R$ 387.454,50 Maxlab Produtos Para Diagnosticos e Pesquisas LCnpj: 04.724.729/0001-61 Item: 23 e 50 Valor Total: R$ 2.011,20 MCW Produtos Medicos e Hospitalares Ltda Cnpj: 94.389.400/0001-84 Item: 51, 52 e 53 Valor Total: R$ 13.420,00 Medefe Produtos Medico-Hospitalares Ltda Cnpj: 25.463.374/0001-74 Item: 24 e 25 Valor Total: R$ 3.778,20 Souza Med Comercio de Materiais Medico-HospitalCnpj: 28.546.470/0001-74 Item: 11, 12, 13 e 14 Valor Total: R$ 72.210,00 Suporte Medical Comercio e Servicos de EquipameCnpj: 19.486.478/0001-00 Item: 38 Valor Total: R$ 705,00 Valor GLOBAL: R$ 515.994,40 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 28/08/2024) 155124-26443-2024NE800090