DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900122 122 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905529. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prorrogação. Valor Total: R$ 3.640.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/08/2024 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 17/12/2020. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº .981.920-*, Convenente: HUMBERTO CAMARGO PICCOLI, CPF nº .324.310-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23116.011042/2024-50. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 79.244.786/0001-42 - ESTALEIRO MACCARINI LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto a alteração do preâmbulo do contrato administrativo 029/2024, no que se refere ao número do processo licitatório. onde se lê - "...concorrência 900062/2024...", leia-se "concorrência 90001/2024...". permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Vigência: 14/08/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23116.011042/2024-50. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 79.244.786/0001-42 - ESTALEIRO MACCARINI LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto a alteração do preâmbulo do contrato administrativo 029/2024, no que se refere ao número do processo licitatório. onde se lê - "...concorrência 900062/2024...", leia-se "concorrência 90001/2024...". permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Vigência: 14/08/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 25/DAP/2022- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.008061/2022-17 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : RODRIGO CESAR SILVA MOREIRA OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 14.09.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 198, Seção 3 em 18.10.2022. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto. Espécie nº 35/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado(a) RAPHAEL LUIS PEREIRA BEVILAQUA CFP: 103.XXX.XXX-58. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.014521/2023-06. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns prestação de serviço de recarga de botijas de gás liquefeito de petróleo (GLP), de 13 e 45 kg e fornecimento de material acessório. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2029. Valor Total: R$ 300.690,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.020977/2023-05. Dispensa Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 49.677.084/0001-91 - 49.677.084 CASSIANO DAVY DE MELO BARBOSA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos de manutenção preventiva e troca de peças, nos equipamentos ergométricos e de musculação da academia da Universidade Federal de Roraima. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 36.600,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 103/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.039251/2023-17. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "VII Curso de Especialização Interdisciplinar em Dor". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/08/2024 a 06/12/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 104/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.034192/2023-91. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Ciência do Treinamento de Força 2024 - EAD". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 16/08/2024 Processo: 23118.008899/2024-72 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .069/2024 .Renata Lopes Francisco de Andrade .DMed/CCBS .27/08/2024 à 31/03/2025 .23112.014911/2024-38 . .070/2024 .Bruna Rego Rangel Cabral .DT O / C C B S .29/08/2024 à 31/03/2025 .23112.037320/2023-58 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 77, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Zoologia; Subárea: Zoologia de Invertebrados, realizado pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 053/2024, de 06/05/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3, páginas 64-65 (código 05324.04) e processo nº 23112.014906/2024-25: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .JONAS EDUARDO GALLÃO .1º . .JESSICA SCAGLIONE GALLO .2° . .ALISON CARLOS WUNDERLICH .3° . .MAURO BRUNO DA SILVA LACERDA .4° Listagem cotas para negros: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .JESSICA SCAGLIONE GALLO .1º Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 23113.066923/2019-71. Pregão. Nº 47/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 32.751.844/0001-60 - SILVA & CRUZ LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e majorar o valor do contrato. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.460,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 45/2019. Nº Processo: 23113.034472/2019-11. Pregão. Nº 49/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 05.918.665/0001-00 - KR MANUTENCAO EQUIPAMENTO HOSPITALAR LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.996,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 66/2019. Nº Processo: 23113.042166/2019-40. Concorrência. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 09/09/2024 a 07/03/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).