DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024082900166 166 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0209 Jaguaquara 47.738 0210 Jaguarari 34.440 0211 Jaguaripe 18.300 0212 Jandaíra 9.535 0213 Jequié 168.733 0214 Jeremoabo 39.501 0215 Jiquiriçá 14.066 0216 Jitaúna 14.815 0217 João Dourado 25.799 0218 Juazeiro 254.481 0219 Jucuruçu 9.944 0220 Jussara 16.956 0221 Jussari 6.059 0222 Jussiape 7.585 0223 Lafaiete Coutinho 4.221 0224 Lagoa Real 14.546 0225 Laje 21.704 0226 Lajedão 3.986 0227 Lajedinho 3.621 0228 Lajedo do Tabocal 7.702 0229 Lamarão 9.305 0230 Lapão 26.998 0231 Lauro de Freitas 217.960 0232 Lençóis 11.170 0233 Licínio de Almeida 12.208 0234 Livramento de Nossa Senhora 46.249 0235 Luís Eduardo Magalhães 116.662 0236 Macajuba 10.758 0237 Macarani 22.596 0238 Macaúbas 43.725 0239 Macururé 7.455 0240 Madre de Deus 19.173 0241 Maetinga 7.212 0242 Maiquinique 9.011 0243 Mairi 18.161 0244 Malhada 15.834 0245 Malhada de Pedras 8.972 0246 Manoel Vitorino 14.295 0247 Mansidão 14.484 0248 Maracás 29.197 0249 Maragogipe 37.225 0250 Maraú 25.626 0251 Marcionílio Souza 9.507 0252 Mascote 13.941 0253 Mata de São João 44.839 0254 Matina 10.629 0255 Medeiros Neto 22.925 0256 Miguel Calmon 25.317 0257 Milagres 11.434 0258 Mirangaba 16.185 0259 Mirante 10.523 0260 Monte Santo 49.823 0261 Morpará 8.232 0262 Morro do Chapéu 35.224 0263 Mortugaba 11.487 0264 Mucugê 12.650 0265 Mucuri 40.005 0266 Mulungu do Morro 13.625 0267 Mundo Novo 17.417 0268 Muniz Ferreira 7.443 0269 Muquém do São Francisco 10.796 0270 Muritiba 30.146 0271 Mutuípe 20.612 0272 Nazaré 28.403 0273 Nilo Peçanha 12.418 0274 Nordestina 19.500 0275 Nova Canaã 14.035 0276 Nova Fátima 8.264 0277 Nova Ibiá 6.701 0278 Nova Itarana 8.059 0279 Nova Redenção 7.708 0280 Nova Soure 24.906 0281 Nova Viçosa 41.551 0282 Novo Horizonte 11.565 0283 Novo Triunfo 11.197 0284 Olindina 23.085 0285 Oliveira dos Brejinhos 21.334 0286 Ouriçangas 7.939 0287 Ourolândia 20.037 0288 Palmas de Monte Alto 20.677 0289 Palmeiras 10.819 0290 Paramirim 21.009 0291 Paratinga 30.671 0292 Paripiranga 27.866 0293 Pau Brasil 9.584 0294 Paulo Afonso 119.128 0295 Pé de Serra 13.675 0296 Pedrão 6.415 0297 Pedro Alexandre 14.288 0298 Piatã 20.859 0299 Pilão Arcado 37.272 0300 Pindaí 15.146 0301 Pindobaçu 19.625 0302 Pintadas 10.656 0303 Piraí do Norte 11.429 0304 Piripá 9.255 0305 Piritiba 17.838 0306 Planaltino 8.254 0307 Planalto 24.036 0308 Poções 50.642 0309 Pojuca 33.608 0310 Ponto Novo 18.670 0311 Porto Seguro 181.007 0312 Potiraguá 10.636 0313 Prado 37.241 0314 Presidente Dutra 15.650 0315 Presidente Jânio Quadros 12.986 0316 Presidente Tancredo Neves 29.343 0317 Queimadas 27.362 0318 Quijingue 26.457 0319 Quixabeira 9.815 0320 Rafael Jambeiro 20.146 0321 Remanso 42.746 0322 Retirolândia 14.147 0323 Riachão das Neves 22.323 0324 Riachão do Jacuípe 35.118 0325 Riacho de Santana 32.103 0326 Ribeira do Amparo 14.525 0327 Ribeira do Pombal 56.170 0328 Ribeirão do Largo 10.039 0329 Rio de Contas 13.627 0330 Rio do Antônio 13.520 0331 Rio do Pires 10.801 0332 Rio Real 36.997 0333 Rodelas 10.801 0334 Ruy Barbosa 29.606 0335 Salinas da Margarida 15.568 0336 Salvador 2.568.928 0337 Santa Bárbara 21.723 0338 Santa Brígida 15.421 0339 Santa Cruz Cabrália 30.862 0340 Santa Cruz da Vitória 4.721 0341 Santa Inês 10.628 0342 Santa Luzia 14.377 0343 Santa Maria da Vitória 40.467 0344 Santa Rita de Cássia 28.826 0345 Santa Terezinha 10.847 0346 Santaluz 39.922 0347 Santana 25.520 0348 Santanópolis 9.023 0349 Santo Amaro 58.413 0350 Santo Antônio de Jesus 109.267 0351 Santo Estêvão 54.940 0352 São Desidério 34.783 0353 São Domingos 8.693 0354 São Felipe 20.918 0355 São Félix 11.198 0356 São Félix do Coribe 15.740 0357 São Francisco do Conde 40.932 0358 São Gabriel 19.210 0359 São Gonçalo dos Campos 41.909 0360 São José da Vitória 5.451 0361 São José do Jacuípe 10.556 0362 São Miguel das Matas 10.634 0363 São Sebastião do Passé 42.936 0364 Sapeaçu 18.609 0365 Sátiro Dias 16.485 0366 Saubara 11.842 0367 Saúde 10.715 0368 Seabra 48.530 0369 Sebastião Laranjeiras 9.610 0370 Senhor do Bonfim 77.976 0371 Sento Sé 40.147 0372 Serra do Ramalho 36.119 0373 Serra Dourada 17.580 0374 Serra Preta 18.685 0375 Serrinha 84.428 0376 Serrolândia 13.831 0377 Simões Filho 120.394 0378 Sítio do Mato 13.935 0379 Sítio do Quinto 14.359 0380 Sobradinho 26.959 0381 Souto Soares 17.674 0382 Tabocas do Brejo Velho 12.368 0383 Tanhaçu 21.741 0384 Tanque Novo 17.770 0385 Tanquinho 7.983 0386 Taperoá 18.571 0387 Tapiramutá 16.253 0388 Teixeira de Freitas 153.332 0389 Teodoro Sampaio 7.301 0390 Teofilândia 21.827 0391 Teolândia 15.919 0392 Terra Nova 11.035 0393 Tremedal 16.691 0394 Tucano 50.959 0395 Uauá 25.441 0396 Ubaíra 19.162 0397 Ubaitaba 17.967 0398 Ubatã 16.097 0399 Uibaí 13.880 0400 Umburanas 13.888 0401 Una 18.403 0402 Urandi 15.794 0403 Uruçuca 22.130 0404 Utinga 16.691 0405 Valença 90.028 0406 Valente 25.126 0407 Várzea da Roça 14.279 0408 Várzea do Poço 8.344 0409 Várzea Nova 13.847 0410 Varzedo 10.296 0411 Vera Cruz 44.978 0412 Vereda 6.171 0413 Vitória da Conquista 394.024 0414 Wagner 9.847 0415 Wanderley 13.436 0416 Wenceslau Guimarães 25.430 0417 Xique-Xique 46.979