DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024082900173 173 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0209 Cordisburgo 7.592 0210 Cordislândia 3.247 0211 Corinto 23.996 0212 Coroaci 11.200 0213 Coromandel 30.013 0214 Coronel Fabriciano 108.551 0215 Coronel Murta 8.283 0216 Coronel Pacheco 2.799 0217 Coronel Xavier Chaves 3.586 0218 Córrego Danta 2.978 0219 Córrego do Bom Jesus 4.429 0220 Córrego Fundo 6.310 0221 Córrego Novo 2.912 0222 Couto de Magalhães de Minas 4.346 0223 Crisólita 5.296 0224 Cristais 12.576 0225 Cristália 5.165 0226 Cristiano Otoni 4.735 0227 Cristina 10.627 0228 Crucilândia 5.633 0229 Cruzeiro da Fortaleza 3.610 0230 Cruzília 15.779 0231 Cuparaque 3.994 0232 Curral de Dentro 7.630 0233 Curvelo 83.862 0234 Datas 5.618 0235 Delfim Moreira 8.130 0236 Delfinópolis 8.760 0237 Delta 11.003 0238 Descoberto 5.058 0239 Desterro de Entre Rios 7.900 0240 Desterro do Melo 3.059 0241 Diamantina 49.353 0242 Diogo de Vasconcelos 3.596 0243 Dionísio 6.789 0244 Divinésia 4.426 0245 Divino 21.329 0246 Divino das Laranjeiras 4.186 0247 Divinolândia de Minas 6.607 0248 Divinópolis 242.328 0249 Divisa Alegre 6.513 0250 Divisa Nova 5.993 0251 Divisópolis 10.585 0252 Dom Bosco 3.767 0253 Dom Cavati 4.981 0254 Dom Joaquim 5.051 0255 Dom Silvério 5.350 0256 Dom Viçoso 3.176 0257 Dona Euzébia 6.241 0258 Dores de Campos 10.313 0259 Dores de Guanhães 5.121 0260 Dores do Indaiá 12.786 0261 Dores do Turvo 5.159 0262 Doresópolis 1.496 0263 Douradoquara 1.869 0264 Durandé 8.038 0265 Elói Mendes 27.343 0266 Engenheiro Caldas 14.308 0267 Engenheiro Navarro 6.411 0268 Entre Folhas 5.293 0269 Entre Rios de Minas 15.120 0270 Ervália 20.951 0271 Esmeraldas 91.573 0272 Espera Feliz 24.761 0273 Espinosa 31.385 0274 Espírito Santo do Dourado 7.007 0275 Estiva 11.836 0276 Estrela Dalva 2.204 0277 Estrela do Indaiá 2.750 0278 Estrela do Sul 6.926 0279 Eugenópolis 11.075 0280 Ewbank da Câmara 3.977 0281 Extrema 57.913 0282 Fa m a 2.662 0283 Faria Lemos 3.239 0284 Felício dos Santos 5.248 0285 Fe l i s b u r g o 6.592 0286 Fe l i x l â n d i a 14.279 0287 Fernandes Tourinho 2.825 0288 Fe r r o s 9.666 0289 Fe r v e d o u r o 10.693 0290 Florestal 8.386 0291 Fo r m i g a 70.668 0292 Fo r m o s o 8.103 0293 Fortaleza de Minas 3.485 0294 Fortuna de Minas 3.207 0295 Francisco Badaró 7.208 0296 Francisco Dumont 4.564 0297 Francisco Sá 23.819 0298 Franciscópolis 5.062 0299 Frei Gaspar 5.741 0300 Frei Inocêncio 8.334 0301 Frei Lagonegro 3.475 0302 Fronteira 14.909 0303 Fronteira dos Vales 4.405 0304 Fruta de Leite 4.607 0305 Frutal 60.942 0306 Funilândia 4.886 0307 Galiléia 6.281 0308 Gameleiras 4.863 0309 Glaucilândia 2.991 0310 Goiabeira 2.869 0311 Goianá 4.190 0312 Gonçalves 4.891 0313 Gonzaga 5.271 0314 Gouveia 11.549 0315 Governador Valadares 266.649 0316 Grão Mogol 14.091 0317 Grupiara 1.426 0318 Guanhães 33.434 0319 Guapé 14.073 0320 Guaraciaba 9.921 0321 Guaraciama 5.203 0322 Guaranésia 19.611 0323 Guarani 7.780 0324 Guarará 3.132 0325 Guarda-Mor 6.684 0326 Guaxupé 52.621 0327 Guidoval 7.284 0328 Guimarânia 8.808 0329 Guiricema 7.850 0330 Gurinhatã 5.203 0331 Heliodora 6.274 0332 Iapu 12.486 0333 Ibertioga 5.334 0334 Ibiá 22.596 0335 Ibiaí 6.254 0336 Ibiracatu 5.139 0337 Ibiraci 11.057 0338 Ibirité 178.713 0339 Ibitiúra de Minas 3.439 0340 Ibituruna 2.740 0341 Icaraí de Minas 10.912 0342 Igarapé 48.475 0343 Igaratinga 11.252 0344 Iguatama 6.845 0345 Ijaci 7.291 0346 Ilicínea 13.171 0347 Imbé de Minas 7.208 0348 Inconfidentes 7.510 0349 Indaiabira 6.379 0350 Indianópolis 6.309 0351 Ingaí 2.633 0352 Inhapim 23.000 0353 Inhaúma 6.435 0354 Inimutaba 7.587 0355 Ipaba 17.554 0356 Ipanema 20.095 0357 Ipatinga 235.445 0358 Ipiaçu 3.823 0359 Ipuiúna 9.299 0360 Iraí de Minas 7.423 0361 Itabira 117.747 0362 Itabirinha 10.560 0363 Itabirito 55.877 0364 Itacambira 4.265 0365 Itacarambi 17.521 0366 Itaguara 14.325 0367 Itaipé 10.549 0368 Itajubá 96.632 0369 Itamarandiba 34.137 0370 Itamarati de Minas 3.730 0371 Itambacuri 21.296 0372 Itambé do Mato Dentro 2.175 0373 Itamogi 11.062 0374 Itamonte 15.193 0375 Itanhandu 15.684 0376 Itanhomi 11.298 0377 Itaobim 19.354 0378 Itapagipe 14.004 0379 Itapecerica 21.462 0380 Itapeva 13.332 0381 Itatiaiuçu 13.603 0382 Itaú de Minas 14.655 0383 Itaúna 102.500 0384 Itaverava 5.752 0385 Itinga 13.982 0386 Itueta 6.218 0387 Ituiutaba 106.397 0388 Itumirim 6.845 0389 Iturama 40.011 0390 Itutinga 4.347 0391 Jaboticatubas 21.214 0392 Jacinto 11.169 0393 Jacuí 7.663 0394 Jacutinga 26.705 0395 Jaguaraçu 3.173 0396 Jaíba 39.379 0397 Jampruca 4.306 0398 Janaúba 73.281 0399 Januária 67.087 0400 Japaraíba 4.672 0401 Japonvar 8.357 0402 Jeceaba 6.428 0403 Jenipapo de Minas 6.124 0404 Jequeri 12.652 0405 Jequitaí 6.460 0406 Jequitibá 6.098 0407 Jequitinhonha 24.509 0408 Jesuânia 5.296 0409 Joaíma 14.084 0410 Joanésia 4.304 0411 João Monlevade 83.360 0412 João Pinheiro 48.532 0413 Joaquim Felício 3.891 0414 Jordânia 10.536 0415 José Gonçalves de Minas 3.993 0416 José Raydan 4.352 0417 Josenópolis 3.607 0418 Juatuba 32.726 0419 Juiz de Fora 565.764 0420 Juramento 3.815