DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024082900189 189 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0268 Itararé 45.327 0269 Itariri 15.762 0270 Itatiba 126.403 0271 Itatinga 19.427 0272 Itirapina 16.433 0273 Itirapuã 5.861 0274 Itobi 8.210 0275 Itu 174.561 0276 Itupeva 74.119 0277 Ituverava 38.451 0278 Jaborandi 6.293 0279 Jaboticabal 73.467 0280 Jacareí 249.968 0281 Jaci 7.878 0282 Jacupiranga 16.254 0283 Jaguariúna 61.801 0284 Jales 50.017 0285 Jambeiro 6.575 0286 Jandira 121.988 0287 Jardinópolis 46.868 0288 Jarinu 39.531 0289 Jaú 137.323 0290 Jeriquara 3.976 0291 Joanópolis 13.095 0292 João Ramalho 4.456 0293 José Bonifácio 37.859 0294 Júlio Mesquita 4.308 0295 Jumirim 3.123 0296 Jundiaí 460.313 0297 Junqueirópolis 20.878 0298 Juquiá 17.255 0299 Juquitiba 28.007 0300 Lagoinha 5.182 0301 Laranjal Paulista 27.009 0302 Lavínia 9.909 0303 Lavrinhas 7.328 0304 Leme 101.316 0305 Lençóis Paulista 68.395 0306 Limeira 300.728 0307 Lindóia 7.147 0308 Lins 76.729 0309 Lorena 87.370 0310 Lourdes 1.968 0311 Louveira 54.111 0312 Lucélia 20.372 0313 Lucianópolis 2.419 0314 Luís Antônio 12.531 0315 Luiziânia 4.751 0316 Lupércio 4.017 0317 Lutécia 2.699 0318 Macatuba 17.120 0319 Macaubal 7.587 0320 Macedônia 4.048 0321 Magda 3.212 0322 Mairinque 51.660 0323 Mairiporã 97.399 0324 Manduri 10.092 0325 Marabá Paulista 4.627 0326 Maracaí 12.826 0327 Marapoama 3.392 0328 Mariápolis 3.539 0329 Marília 246.627 0330 Marinópolis 1.870 0331 Martinópolis 25.299 0332 Matão 80.998 0333 Mauá 429.380 0334 Mendonça 6.369 0335 Meridiano 4.697 0336 Mesópolis 1.988 0337 Miguelópolis 19.655 0338 Mineiros do Tietê 11.349 0339 Mira Estrela 3.199 0340 Miracatu 18.679 0341 Mirandópolis 28.737 0342 Mirante do Paranapanema 16.069 0343 Mirassol 65.485 0344 Mirassolândia 4.771 0345 Mococa 69.324 0346 Mogi das Cruzes 468.120 0347 Mogi Guaçu 159.735 0348 Mogi Mirim 95.534 0349 Mombuca 3.815 0350 Monções 1.954 0351 Mongaguá 64.519 0352 Monte Alegre do Sul 8.873 0353 Monte Alto 48.725 0354 Monte Aprazível 22.650 0355 Monte Azul Paulista 18.363 0356 Monte Castelo 4.301 0357 Monte Mor 67.296 0358 Monteiro Lobato 4.205 0359 Morro Agudo 28.561 0360 Morungaba 14.081 0361 Motuca 4.079 0362 Murutinga do Sul 3.763 0363 Nantes 2.699 0364 Narandiba 5.908 0365 Natividade da Serra 7.134 0366 Nazaré Paulista 18.620 0367 Neves Paulista 9.921 0368 Nhandeara 9.944 0369 Nipoã 4.860 0370 Nova Aliança 6.858 0371 Nova Campina 8.631 0372 Nova Canaã Paulista 2.058 0373 Nova Castilho 1.074 0374 Nova Europa 9.459 0375 Nova Granada 19.725 0376 Nova Guataporanga 2.188 0377 Nova Independência 4.795 0378 Nova Luzitânia 2.838 0379 Nova Odessa 64.228 0380 Novais 4.469 0381 Novo Horizonte 39.435 0382 Nuporanga 7.550 0383 Ocauçu 4.412 0384 Óleo 2.540 0385 Olímpia 56.701 0386 Onda Verde 4.912 0387 Oriente 6.180 0388 Orindiúva 6.145 0389 Orlândia 39.193 0390 Osasco 756.952 0391 Oscar Bressane 2.504 0392 Osvaldo Cruz 32.099 0393 Ourinhos 106.877 0394 Ouro Verde 7.901 0395 Ouroeste 10.596 0396 Pacaembu 15.217 0397 Palestina 11.689 0398 Palmares Paulista 9.709 0399 Palmeira d'Oeste 8.994 0400 Palmital 19.767 0401 Panorama 15.214 0402 Paraguaçu Paulista 42.087 0403 Paraibuna 17.950 0404 Paraíso 6.211 0405 Paranapanema 19.799 0406 Paranapuã 4.111 0407 Parapuã 10.729 0408 Pardinho 7.382 0409 Pariquera-Açu 19.576 0410 Parisi 3.001 0411 Patrocínio Paulista 14.837 0412 Paulicéia 8.200 0413 Paulínia 115.690 0414 Paulistânia 2.146 0415 Paulo de Faria 7.430 0416 Pederneiras 46.223 0417 Pedra Bela 6.718 0418 Pedranópolis 2.848 0419 Pedregulho 15.742 0420 Pedreira 44.332 0421 Pedrinhas Paulista 2.838 0422 Pedro de Toledo 11.539 0423 Penápolis 63.317 0424 Pereira Barreto 24.389 0425 Pereiras 8.969 0426 Peruíbe 70.543 0427 Piacatu 5.623 0428 Piedade 54.237 0429 Pilar do Sul 28.417 0430 Pindamonhangaba 172.027 0431 Pindorama 14.721 0432 Pinhalzinho 15.605 0433 Piquerobi 3.296 0434 Piquete 12.570 0435 Piracaia 26.764 0436 Piracicaba 438.827 0437 Piraju 30.261 0438 Pirajuí 22.743 0439 Pirangi 11.076 0440 Pirapora do Bom Jesus 18.836 0441 Pirapozinho 26.065 0442 Pirassununga 75.475 0443 Piratininga 15.554 0444 Pitangueiras 34.416 0445 Planalto 4.454 0446 Platina 3.061 0447 Poá 106.431 0448 Poloni 5.696 0449 Pompéia 20.512 0450 Pongaí 3.443 0451 Pontal 38.376 0452 Pontalinda 4.196 0453 Pontes Gestal 2.415 0454 Populina 4.185 0455 Porangaba 10.773 0456 Porto Feliz 58.345 0457 Porto Ferreira 53.940 0458 Potim 20.767 0459 Potirendaba 18.994 0460 Pracinha 2.599 0461 Pradópolis 17.309 0462 Praia Grande 365.577 0463 Pratânia 5.246 0464 Presidente Alves 3.841 0465 Presidente Bernardes 14.772 0466 Presidente Epitácio 40.383 0467 Presidente Prudente 234.083 0468 Presidente Venceslau 35.902 0469 Promissão 35.991 0470 Quadra 3.472 0471 Quatá 13.399 0472 Queiroz 3.351 0473 Queluz 9.146 0474 Quintana 7.225 0475 Rafard 9.133 0476 Rancharia 29.305 0477 Redenção da Serra 4.611 0478 Regente Feijó 20.565 0479 Reginópolis 7.808