DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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cryo service ltda / 05.218.314/0001-89 25351.571924/2013-78 / 8104678 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1097578241

HEALTH IMPORTER LTDA / 55.015.299/0001-40 25351.376424/2024-79 / 8296366 DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0993804241

D & K PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 02.118.549/0001-00 25351.371504/2013-85 / 0958902 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1173160248

SEVERGNINI & MOLINARI FARMA LTDA / 39.598.077/0001-40 25351.809116/2021-91 / 7777489 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1174604247

ALMEIDA E TARDEM LTDA / 35.161.062/0001-60 25351.074001/2020-93 / 7707206 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1167617240

CHEREGATI & CHEREGATI FARMACIA E DROGARIA LTDA / 56.230.006/0001-00 25351.527382/2013-98 / 0289343 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1167528247

DROGARIAS FZB BUGIO LTDA / 36.010.358/0001-42 25351.181404/2020-98 / 7714331 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1167170245

RHODIA BRASIL S.A. / 57.507.626/0001-06 185420116 / 8007785 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1111439249 2403299 / 1045398 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS FABRICAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 1116632241

PrimeQ Pharma Ltda / 52.790.529/0001-50 25351.294342/2024-15 / 1312381 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO IMPORTAR: MEDICAMENTO 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0682717240 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.125, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO PROGMED RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 06.282.046/0001-27 25351.056665/2024-02 / 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 0229851240 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 8.03697-4, contrariando o disposto na RDC nº 16/2014 e Lei nº 9.782/99.

DENTAL KOSMOS LTDA / 78.387.156/0001-64 25351.381912/2024-06 / 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1042706247 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 1.13796-6, contrariando o disposto na RDC nº 16/2014 e Lei nº 9.782/99.

MARQUÍMICA MARINGÁ INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 82.452.012/0001-11 25351.389950/2024-07 / 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1105285243 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 3.03468-2, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9.782/1999.

R & M ALIMENTOS LTDA / 29.421.808/0001-24 25351.374844/2024-11 / 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0980841241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

souza e dantas drogaria ltda / 53.995.336/0001-06 25351.392551/2024-15 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1129642241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a assinatura do responsável técnico ou legal, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

PANTANAL OPERADOR DE TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA / 46.970.030/0001-21 25351.394900/2024-33 / 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 1152534246 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

BRANET GESTAO DE LOGISTICA EM SAUDE LTDA / 02.630.826/0008-36 25351.381871/2024-40 / 8297955 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1042091242 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

POWER MED MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 42.241.234/0001-70 25351.389052/2024-41 / 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1097571246 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado pela empresa foi emitido pela autoridade sanitária local competente há mais de 12 (doze) meses, contrariando o artigo 17, da RDC n° 16/2014.

DENTAL KOSMOS LTDA / 78.387.156/0001-64 25351.381920/2024-44 / 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 1042732248 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 8.05389-3, contrariando o disposto na RDC nº 16/2014 e Lei nº 9.782/99.

EDVAN AMORIM DA SILVA / 11.909.246/0002-88 25351.394946/2024-52 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1152939246 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.60450-6, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e Lei nº 9.782/1999

F. P. B. LTDA / 54.768.215/0001-86 25351.392233/2024-54 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1125328240 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de documentos previstos normativamente para fins de instrução do peticionamento inicial (formulário de petição), contrariando a RDC nº 204/2005.

NOVA FARMACIA DO NEN LTDA / 55.434.190/0001-47 25351.394907/2024-55 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1152554247 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

noa - nucleo oftalmologia avancada ltda / 27.295.950/0001-47 25351.389910/2024-57 / 7216 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENAR (SOMENTE MATRIZ) / 1104949245 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

JOSE EDILSON PLACIDO DE LIMA / 42.185.612/0001-46 25351.392258/2024-58 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1125679247 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso II(formulário de petição) do art. 11 da RDC nº 275/2019.

DROGARIA l&m ltda / 52.570.260/0001-04 25351.393002/2024-68 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1130809242 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação dos documentos de instrução exigidos nos incisos II e III do art. 11 da RDC nº 275/2019.

DF COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME / 24.934.972/0001-11 25351.390659/2024-73 / 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1110622244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

rn farmacia ltda / 47.640.029/0001-00 25351.393016/2024-81 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1130902242 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação dos documentos de instrução exigidos nos incisos II e III do art. 11 da RDC nº 275/2019.

AC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 51.309.568/0001-20 25351.390720/2024-82 /