DOE 29/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2024

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de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 24190 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jessyanne Moreira Viana, 02- Gledson da Silva Lima. Fortaleza, 26 de agosto de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099408/2024-39 - IG: 1333377

CONTRATANTE: A EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, situada na Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Bairro Parque da Liberdade, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0785-82, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Moisés da Silva Rodrigues CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01- Centro - FORTALEZA, CEP: 60.110-140, Fone: (85) 99630- 5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12764, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12764 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 522,00 (quinhentos e vinte dois reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Moisés da Silva Rodrigues - CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROBERTA ALZANEIDA PAZ ALVES, 02- SÉRGIO MOURA SAMPAIO. Fortaleza, 26 de agosto de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056133/2024-49 - IG: 1326482

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, situada(o) na CE, 356, nº S/N, Bairro Sanharão, município de Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0795-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME , com sede na Rua Eliezer Gois, 110, Parque Soledade, Caucaia/CE, CEP: 61.603-180, Fone: (85) 98206-2120, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.532.187/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros de alimentação - (2/3) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07644, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07644 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 - 1247. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Wagner da Costa Germano - CONTRATANTE – Francisco Moreira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Rafael Pereira da Silva, 02- Francisco Ritielhe. Fortaleza, 26 de agosto de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083380/2024-18 - IG: 1334437

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Firmino Martins, sn, Cruzeiro, CEP 62.503-118, Itapipoca-ce, inscrita no CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17277, Termo de Participação nº 20240024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17277 e Termo de Participação nº 20240024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.037,11 (quatro mil e trinta e sete reais e onze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 12668 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Gonçalves - CONTRATANTE – JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Luz Félix da Guia, 02- Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 26 de agosto de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097474/2024-74 - IG: 1326488

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues, situada(o) na Rua Professor João Viana, nº 397, Bairro Centro, Município de Viçosa do Ceará /CE, Telefone (88) 3632-1450, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0358-59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES – ME , inscrita no CNPJ sob Nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua Matos Belo, Nº 434 B – Messejana, Município de Fortaleza/CE, doravante