DOE 29/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096414/2024-34 - IG: 1334815

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, situada(o) na Localidade de Canafístula - Distrito de Damião Carneiro, município de Quixeramobim - Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Roberto almeida de Carvalho CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à rua General Castelo Branco, Nº 120, Bairro Cidades dos Funcionários, Município Fortaleza – CE, Cep 60.822-040, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - MANUTENÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20240021, Termo de Participação nº 2024/19581, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20240018 e Termo de Participação nº 2024/13260, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto almeida de Carvalho - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sheila da Silva Fernandes, 02- Caio Guilherme Lima Nógimo. Fortaleza 27 de agosto de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001079122/2024 37 IG 1334301

CONTRATANTE: EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA - CREDE 10 - QUIXERÉ - CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72 - CREDE 10 - neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: M.G.C. DE ALMEIDA GOMES com sede na RUA: LUIZ JACINTO N° 340, CEP: 63300-00, MUNICÍPIO LAVRAS DA MANGABEIRA - inscrita no CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24 , doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo SRA. MARFISA GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a de AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14558, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14558 e Termo de Participação nº 20240011 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERÉ - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta ), dias a contar a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.510,18 ( DOIS MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E DEZOITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA - MARFISA GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ADRIANA DE LIMA 2 - FRANCISCO GEYVISON HONORATO DE LIMA, Fortaleza 23 de agosto de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063279/2024-41/PRÉ-RESERVA: 131238700

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida a Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, nº 153, Bairro Centro, Município de Graça/CE, Telefone (88) 3656-1440, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: MARIA ELIANE DE PAULA , inscrita no CPF sob n.º 010.756.533-12. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20240001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Graça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.868,50 (Vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE – MARIA ELIANE DE PAULA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tancy Abreu Benício Araújo, 02- Paulo Robson Rodrigues de Brito. Fortaleza, 23 de agosto de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001059623202405/PRE-RESERVA : 1327071

CONTRATANTE: A Escola Liceu Professor Francisco Oscar Rodrigues,município de Maracanaú/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13, neste ato representada(o) pelo Sr. Sérgio Banhos Vieira Braga CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO , inscrita no CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, representado neste ato pela Srta. Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05820 e Termo de Participação nº 2024/011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05820 e Termo de Participação nº 2024/011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05820 e Termo de Participação nº 2024/011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 22.675,00 (vinte e dois mil e seiscentos e setenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814.. DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sérgio Banhos Vieira Braga , CONTRATADA-Maria Leidiane Camelo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza,27 de agosto de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR