DOE 29/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

810 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº1001/2024 - NUP 10041.003787/2024-14 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº10041.003787/2024-14, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2024. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1001/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

TOTAL DE H/A PORTARIA: 40 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.471,20

PORTARIA Nº1002/2024 - NUP 10041.003785/2024-25 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM - RAIO - TURMA I - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº10041.003785/2024-25, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2024. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1002/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM - RAIO - TURMA I - 2024 (PERIODO 01/07/2024 A 12/08/2024)

TOTAL DE H/A PORTARIA: 320 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.710,40

*** *** * EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº7/2024-CEPRAE/COENI/AESP**

NUP: 10041.001987/2024-32

1. Referência: Nota de Instrução nº7/2024-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 19/06/2024, “Direção Veicular Aplicada à Atividade Policial Militar”. 2. Objetivo: Capacitar os ALUNOS do curso em epígrafe na condução de veículos de urgência e emergência, de acordo com a Legislação em vigor. 3. Curso: Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSd PM/2024. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Serão 03 (três) instrutores por pelotão, totalizando 153 (cento e cinquenta e três), conforme PAE Nº6/2024- COENI/DG/AESP. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação. 6. Quantidade de alunos: 1.160 (um mil cento e sessenta), conforme previsão do PAE Nº6/2024- COENI/DG/AESP. 7. Equipamentos: - 02 (duas) viaturas por grupo e por dia de instrução (cargo da Polícia Militar do Ceará); - 250 (duzentos e cinquenta) cones; - 01 (uma) ambulância (devidamente equipada e com equipe de socorrista). 8. Procedimentos: Com utilização de cones, será montada uma pista de obstáculos onde cada discentes realizará manobras de direção defensiva, de acordo com as orientações repassadas pelos Instrutores. 9. Execução: Para os pelotões sediados na Capital e Região Metropolitana, a prática de pilotagem será exclusivamente no Autódromo Internacional Virgílio Távora (Eusébio-CE). UNIFORME: - Instrutores: Calça preta com camisa laranja com identificação (Uniforme de Instrutor de Direção Veicular da AESP); ou uniforme de instrução de sua respectiva Instituição; - Discentes: Uniforme de sala de aula do curso. SAÍDA/HORÁRIO: O aluno soldado se deslocará, por meios próprios, para o local das instruções práticas. Jamille dos Santos de Moura

RESPONDENDO PELA DIRETORIA-GERAL

Fortaleza, 26 de agosto de 2024.

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº12/2024-NUEF/CEPRAE/AESP

NUP: 10041.002040/2024-49

1. Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº12/2024-NUEF/CEPRAE/AESP, regido pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº10/2024-COENI/ DG/AESP. 2. Objetivo: Acompanhar o desempenho dos discentes do Curso Superior de Segurança Pública – CSSP PM/CBMCE/2024 , enfatizando a assiduidade participativa, contextualizando com as dimensões (atitudinais, procedimentais e conceituais) a serem alcançadas pelos discentes do curso em epígrafe. 3. Curso: Curso Superior de Segurança Pública - CSSP PM/CBMCE/2024. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Cel. Francisco Weiner Lopes Rodrigues – CBMCE 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da coordenação do Curso. 6. Quantidade de alunos: 48 alunos 7. Equipamentos: Cronômetro, apito, prancheta, caneta e cones, a cargo da AESPICE. 8. Procedimentos: As atividades avaliativas da disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR