DOE 29/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

816 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024 - SEC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.01/0001-SEC. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Impressão e/ou Fotocópias de Material Pedagógico para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE, através do Pacto pela Aprendizagem no Estado do Ceará. O Senhor ALESSIO COSTA LIMA - Secretário de Educação e Cultura do MUNICÍPIO DE IBARETAMA , no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, DECIDE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Sessão. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da(s) Empresa(s): MA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .

Câmara Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação - A Agente de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados que, a Concorrência Pública Nº 19.001/2024-CP, cujo objeto: Contratação de empresa na área de engenharia elétrica para prestação de serviços de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica ongrid (sistema conectado à rede), compreendendo a aprovação deste junto à concessionária de energia local, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação e a efetivação do sistema na câmara e seus anexos, ocorrerá no dia 13/09/2024 às 10h, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público”. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico acima, no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br, no site da Unidade Gestora https://www.cmquixeramobim.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas www.gov.br/pncp/pt-br - PNCP. Byanca Fernandes Ribeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024-SAS. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 014/2024-SAS– Objeto:Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com. br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura:13/09/2024 – Horário:08H30MIN– Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 27/08/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal do Trabalho de Desenvolvimento Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.006/2024-PE , que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape-CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/08/2024 até o dia 11/09/2024 às 09h00min . Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Maria do Rosário Lima Cavalcante Coelho – Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape/CE, em 27 de agosto de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - Extrato do 2º Termo Aditivo aos contratos, resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PE . CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. Contrato n° 2022.06.15.01-8-SMS: Contratada: Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA - EPP, através de seu representante legal, o Sr. João Luiz Nogueira de Deus. Contrato n° 2022.06.15.01-11-SMS , Contrato n° 2022.06.15.01-5SMS: Contratada: GB Comércio e Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Adriano Holanda Ferreira. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 06 meses a partir de 01 de julho de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data das assinaturas: 28 de junho e 01 de julho de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - Extrato do 2º Termo Aditivo aos contratos, resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PE . CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. Contrato n° 2022.06.15.01-8-SMS: Contratada: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, através de seu representante legal, o Sr. João Luiz Nogueira de Deus. Contrato n° 2022.06.15.0111-SMS: Contratada: GB Comércio e Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Adriano Holanda Ferreira. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 06 meses a partir de 01 de janeiro de 2024. Signatária: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data das assinaturas: 26 de dezembro de 2023.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029.24-PE-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 29 de Agosto de 2024 , estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 029.24-PE-SEINF, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais elétricos, destinados a manutenção da iluminação pública, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Varjota-CE . Início da Sessão: dia 11 de Setembro de 2024 às 08h . O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 27 de Agosto de 2024. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024-CE – A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 30 de Setembro de 2024, às 09h , no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 03/2024-CE, referente a Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia e construção civil para a execução de obra para a construção de um Ponto de Apoio - PA na localidade de Santo Antônio, através da Secretaria de Saúde do Município de Caridade/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de Agosto de 2024, às 08h até o dia 30 de Setembro de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 30 de Setembro de 2024, às 09h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 28 de Agosto de 2024. Fábio Amorim de Sousa – Ordenador de Despesas do Município de Caridade/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024CP – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2024-CP, cujo Objeto é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica na sede do município de Itarema, Ceará, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, conforme projeto básico firmado com o Ministério das Cidades, através da Operação N° 1076154-25 do Convênio Nº 912822. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento, de 29 de Agosto de 2024 a 12 de Setembro de 2024, Fase de Disputa de Lances: 13 de Setembro de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 29 de Agosto de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Convocação Para Continuação de Sessão. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Secretaria da Educação, convoca as empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 05.08.001/2024-SME, para à continuação do certame que será no dia 03/09/2024, às 08:30 horas, em razão da desclassificação da empresa vencedora na Prova de Conceito (POC), conforme parecer técnico disponível em: “https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/” e “https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php”. Tauá-CE, 28 de agosto de 2024.