DOMCE 30/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3536

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SECRETARIAS DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 62.999,90 (sessenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1212.133920307.2.047 Gestão no Desenvolvimento e Expansão Cultural e Artistico. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 62.999,90

VIGÊNCIA...................: 27 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Agosto de 2024

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:BE7D8A1D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 015-2024-SECULT

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO nº 015-2024-SECULT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA SEMANA DA PÁTRIA, JUNTO AS SECRETARIAS DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. . Vencedor(es): TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA- ME, com o valor total de R$ 10.340,00(Dez Mil, Trezentos e Quarenta Reais), LIMP. URB SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 79.499,90(Setenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - JOAO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA. 23 de Agosto de 2024.

CARIUS - CE, 23 de Agosto de 2024

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO Presidente Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:3874ACFA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 20240318

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240318

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 015-2024-SECULT

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: LIMP. URB SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA SEMANA DA PÁTRIA, JUNTO AS SECRETARIAS DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0606.121220037.2.009 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 16.500,00

VIGÊNCIA...................: 27 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Agosto de 2024

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:0C03E5EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024/INEX

A Secretária de Cultura da Prefeitura Municipal de Catunda, em observância à ratificação procedida no bojo do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024/INEX, faz publicar o extrato resumido do processo, a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “FORROZÃO TROPYKÁLIA”, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2024, EM ALUSÃO À TRADICIONAL COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.

FAVORECIDO: PLANETA MUSIC GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 43.944.695/0001-72.

VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Declaração de Inexigibilidade emitida e RATIFICADA e AUTORIZADA pela Secretária de Cultura do município de Catunda- CE.

Catunda-CE, 29 de agosto de 2024.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM
Secretária de Cultura
Publicado por: Tarciana Ferreira Serafim Código Identificador:3718D56D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.05.16.06 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2023.04.04.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças Contratada: A.C CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ nº 50.195.604/0001-09 – Finalidade: Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria, Análise de Projetos e