DOMCE 30/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3536
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
Inicial:
Contrato
Nº
2023.07.26.05–
Processo
Originário:
TOMADA DE PREÇOS nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
Contratada:
CONTROLPLAN PLANEJAMENTO & GESTÃO LTDA CNPJ nº
44.704.970/0001-43 – Finalidade: Contratação de Serviços Técnicos
Especializados de Consultoria e Assessoria no Planejamento e
definição de demandas de bens e serviços objetivando promover a
governança dos processos de compras públicas para atender a
Secretaria Municipal Infraestrutura do Município de Croatá/CE –
Nova Vigência: 27/07/2024 à 27/07/2025 – Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 26/07/2024 – Fundamentação
Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº
039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Patrícia
Fernandes Mota (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:D2405956
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 12ª Alteração – Termo
Inicial:
Contrato
Nº
2019.03.29.001–
Processo
Originário:
TOMADA DE PREÇO N° 021/2018 – Contratante: Secretaria de
Infraestrutura
–
Contratada:
COMAR
-
CONSTRUÇÃO
LOCAÇÃO
E
REFRIGERAÇÃO
LTDA,
CNPJ
nº
09.247.224/0001-77
–
Finalidade:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO
DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 23/08/2024 – Nova Vigência: 26/08/2024 à 23/01/2025,
contemplando 150 (cento e cinquenta) dias – Fundamentação Legal:
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Evaldo Gomes
Facundo
(CONTRATANTE);
Fernando
Soares
Farias
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:CF45383A
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2024.08.02.01
INSTRUMENTO VINCULANTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.26.02/TP/PMC
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: TM TIMBO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 43.140.385/0001-03, situada na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, Sala 04, Bairro: Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza - CE.
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Origem de Recurso abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.12.1545100311.019- CONSTRUCAO, MANUTENCAO E AMPLIACAO DE PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 1.500.0000.00 / 1.700.0000.00 / 1.701.0000.00 / 1.754.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8.666/93
DATA: CROATÁ-CE, 05 DE AGOSTO DE 2024.
EVALDO GOMES FACUNDO Secretário Municipal de Infraestrutura Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:460B703C
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°004/2024, com validade até 05/2027, para atividade de Infraestruturas Urbanística/Paisagística – Implantação de Praça Pública, Sítio Taboca, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:082E3FDB
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC – Infraestruturas Urbanística/Paisagística – Implantação de Praça Pública, Sítio Taboca, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:E2E4E962
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.07.26.03– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: CONTROLPLAN PLANEJAMENTO & GESTÃO LTDA, CNPJ nº 44.704.970/0001- 43 – Finalidade: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria no Planejamento e definição de demandas de