DOMCE 30/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3536
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:049C3AF5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 255/SMS/2024
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 30 de agosto de 2024, para transportar as pacientes Floripes Neuma xiemens de Sousa para Icc e Sheila Cavalcante melo para Walter cantidio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 29 de agosto de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:EA816C59
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº256/SMS/2024
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF:
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½
(meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Tianguá – CE, no dia 30 de
agosto de 2024 para transportar a paciente Maria aparecida lima melo
para madalena nunes
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 29 de agosto de 2024
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:0BF72374
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0908- 2401/19 –
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 016/2024-SEDUC –
Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL MARA
PAVANELLY, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA
14/08/2024, COM DURAÇÃO DE 01H:30MIN (UMA HORA E
TRINTA MINUTOS), PARA A FESTA DA PADROEIRA DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE GUARACIABA
DO NORTE/CE, CNPJ nº 20.211.797/0001-83 – Valor: R$
160.000,00 (cento e sessenta mil reais) – Data da Assinatura do
Contrato: 09/08/2024 – Vigência: até o cumprimento das obrigações
no dia do evento em 09/08/2024 – Fundamentação Legal: art. 91,
caput, da Lei n.º 14.133, de 2021.– Signatários: Antônia Evani Araújo
Teles Gomes (CONTRATANTE); Mara Pavanelly de Moraes Barros
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B66B7012
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº0908-2402/19 –
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 015/2024- SEDUC–
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (JUNIOR
VIANA), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA
14/08/2024, COM DURAÇÃO DE 2H00M, EM COMEMORAÇÃO
AOS
FESTEJOS
DA
PADROEIRA
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA DO NORTE/CE, CNPJ nº 18.900.848/0001-32–
Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). – Data da Assinatura do
Contrato: 09/08/2024 – Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III,
alíneas “c” e “e”, §3º da Lei de Licitações nº 14.133/2021 –
Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE);
José Germano Viana Júnior, (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:79F6668A
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0206-2201/08 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/200422/01/SEGOV– Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: A J LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 07.488.400/0001-37 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato dos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, COM MOTORISTA, DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Nova Vigência: 06/06/2024 à 06/06/2025 – Data