DOMCE 30/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3536

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A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a pessoa física: Sulamita Sucupira Francelino, inscrita no CPF 307.668.693-34, proprietária do imóvel, como a seguir discrimina:

Processo: Dispensa de Licitação nº 2020.08.25.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, justificativas apontadas e Cláusula prevista em contrato. Contrato: 2020.08.27.01-PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, destinado à instalação e funcionamento das atividades do “CAPS INFANTIL”, localizado na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 139, Planalto, Iguatu-Ce. Prorrogação: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 26 de agosto de 2024. Vigência: De 27 de agosto de 2024 até 27 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal). Em 26 de agosto de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:94146B26

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso de Retomada de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 2024.08.06.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliações na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Ernani Barreira, localizada na Rua Márcio Nogueira, n° 119, Areias I, Iguatu- Ce. Data da Sessão: 03 de setembro de 2024, às 08h:30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Em 29 de agosto de 2024.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA – Agente de Contratação. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:54D8D684

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUD. E HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 22/24/PE

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/24/PE, adjudicado e homologado em 21/08/2024, em favor das licitantes vencedoras: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 30.607.801/0001-80. Valor: R$ 159.890,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) e HR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 42.202.305/0001-26, valor: R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil, novecentos reais). Objeto: Aquisição de material permanente, conforme a portaria GM/MS Nº 3.630, de 26 de abril de 2024, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Ipaporanga-Ce.

Ipaporanga-CE, 21 de agosto de 2024.

ROSÂNGELA ALVES EDUARDO - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:071841EE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2224PE1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2224PE1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240603/0001-42 - CONTRATO Nº 2224PE1 - ORIGEM: Pregão Nº 22/24/PE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADO: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 30.607.801/0001-80. OBJETO: Aquisição de material permanente, conforme a portaria GM/MS Nº 3.630, de 26 de abril de 2024, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Ipaporanga-Ce. VALOR TOTAL: R$ 159.890,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 10.02.10.301.0181.2.074 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saude, no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:4336C61D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2224PE2

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2224PE2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240603/0001-42 - CONTRATO Nº 2224PE2 - ORIGEM: Pregão Nº 22/24/PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – CONTRATADO: HR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 42.202.305/0001-26. OBJETO: Aquisição de material permanente, conforme a portaria GM/MS Nº 3.630, de 26 de abril de 2024, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Ipaporanga-Ce. VALOR TOTAL: R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 10.02.10.301.0181.2.074 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:B022C5EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021.24- PE-DIV

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 13 de setembro de 2024 às 09h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 021.24-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES E COFFE BREAK DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 29 de agosto 2024. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:F183E460