DOMCE 30/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3536

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:B63650DE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LP - 054.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

INSTITUTO SERTÃO VIVO

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Previa para construção de conjunto habitacional sem infra- estrutura (Construção Civil) localizada no município de Milhã, no Bairro Alphamille.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:A7800814

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.08.19.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS COM PESSOAL O ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, de interesse das SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob nº 35.328.913/0001-16, no valor de R$ 1.398.000,00 (Um milhão trezentos e noventa e oito reais). Com fundamento no Art. 74, inciso III alínea “c” e “f” Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.19.01e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –

Missão Velha/CE, 21 de agosto de 2024.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - Secretária Municipal de Administração e Planejamento,Portaria Nº 01.05.0001/2023.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:D81127CD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONTRATO

Extrato do Termo de Contrato nº 2024.08.19.01. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.08.19.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS COM PESSOAL O ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento de Missão Velha/CE, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA – ADM&TEC, inscrita no CNPJ sob nº 35.328.913/0001-16, representada por Roldão Gomes Torres - Diretor Presidente, CPF nº 002.305.964-87. Valor de R$ 1.398.000,00 (Um milhão trezentos e noventa e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 21 de agosto de 2024 –

Missão Velha/CE, 21 de agosto de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:07769AE6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.06.27.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/CE, INSTITUIÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM FINALIDADE DE REALIZAR TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DE CURSOS PARA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Missão Velha/CE, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrita no CNPJ sob nº 03.648.344/0001-08, no valor de R$ 24.740,00 (Vinte e quatro mil setecentos e quarenta reais). Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –

Missão Velha/CE, 23 de julho de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:F0D8B5C4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONTRATO.

Extrato do Termo de Contrato nº 2024.07.25.02. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.06.27.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/CE, INSTITUIÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM FINALIDADE DE REALIZAR TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DE CURSOS PARA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Missão Velha/CE, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrita no CNPJ sob nº 03.648.344/0001-08, representada por Debora Sombra Costa Lima, CPF nº 631.542.263-20. Valor de R$ 24.740,00 (Vinte e quatro mil