DOMCE 30/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3536

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:111E2FE9

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PROCESSO N.º 06.07-001/2024 CONCORRÊNCIA N.º 002/2024- CP

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.07-001/2024. CONCORRÊNCIA Nº 002/2024-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de reforma da quadra do Centro Comunitário Governador Virgílio Távora, no município de Palhano. VENCEDORES: FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 10.786.555/0001-64, valor total R$ 100.851,13. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 19/08/2024.

Palhano, Estado do Ceará, 19/08/2024.

KARLA MARIA MATEUS, Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.07-001/2024. CONTRATO N.º: 2024.08.19-0001. DATA: 19/08/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de reforma da quadra do Centro Comunitário Governador Virgílio Távora, no município de Palhano. CONTRATADO: FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 10.786.555/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 100.851,13 (cem mil, oitocentos e cinquenta e um reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 18/08/2025. DATA ASSINATURA: 19/08/2024.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:6C494D7D

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.04-002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2023-PE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO

ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. CONTRATANTE: Secretaria de Governo e Articulação Institucional. CONTRATADO: C C L COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ n.º 21.257.474/0001-93. OBJETO: Realinhamento de preços por acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04- 0001, conforme a seguir: acréscimo de valor do item ÓLEO DIESEL S-10, preço atual R$ 6,43, acréscimo de R$ 0,32, passando a ter valor atualizado de R$ 6,75. VALOR CONTRATO: R$ 116.705,00. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 2.547,02. VALOR ATUALIZADO: R$ 119.252,02. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 2,18%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 23/07/2024

ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: C C L COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ n.º 21.257.474/0001-93. OBJETO: Realinhamento de preços por acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-0005, conforme a seguir: acréscimo de valor do item ÓLEO DIESEL S-10, preço atual R$ 6,43, acréscimo de R$ 0,32, passando a ter valor atualizado de R$ 6,75. VALOR CONTRATO: R$ 33.087,50. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 1.200,00. VALOR ATUALIZADO: R$ 34.287,50. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 3,63%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 23/07/2024

ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: C C L COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ n.º 21.257.474/0001-93. OBJETO: Realinhamento de preços por acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-0007, conforme a seguir: acréscimo de valor do item ÓLEO DIESEL S-10, preço atual R$ 6,43, acréscimo de R$ 0,32, passando a ter valor atualizado de R$ 6,75. VALOR CONTRATO: R$ 211.350,00. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 6.722,86. VALOR ATUALIZADO: R$ 218.072,86. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 3,18%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 23/07/2024

ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: C C L COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ n.º 21.257.474/0001-93. OBJETO: Realinhamento de preços por acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-0009, conforme a seguir: acréscimo de valor do item ÓLEO DIESEL S-10, preço atual R$ 6,43, acréscimo de R$ 0,32, passando a ter valor atualizado de R$ 6,75. VALOR CONTRATO: R$ 17.895,00. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 41,80. VALOR ATUALIZADO: R$ 17.936,80. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 0,23%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 23/07/2024

ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: C C L COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ n.º 21.257.474/0001-93. OBJETO: Realinhamento de preços por acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-0011, conforme a seguir: acréscimo de valor do item ÓLEO DIESEL S-10, preço atual R$ 6,43, acréscimo de R$ 0,32, passando a ter valor atualizado de R$ 6,75. VALOR CONTRATO: R$ 63.370,00. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 2.228,12. VALOR ATUALIZADO: R$ 65.598,12. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 3,52%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 23/07/2024

ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos. CONTRATADO: C C L COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ n.º 21.257.474/0001-93. OBJETO: Realinhamento de preços por acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-0013, conforme a seguir: acréscimo de valor do item ÓLEO DIESEL S-10, preço atual R$ 6,43, acréscimo de R$ 0,32, passando a ter valor atualizado de R$ 6,75. VALOR CONTRATO: R$ 411.425,00. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 8.887,11. VALOR ATUALIZADO: R$ 420.312,11. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 2,16%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 23/07/2024

ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura. CONTRATADO: C C L COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ n.º 21.257.474/0001-93. OBJETO: Realinhamento de preços por acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-0015, conforme a seguir: acréscimo de valor do item ÓLEO DIESEL S-10, preço atual R$ 6,43, acréscimo de R$ 0,32, passando a ter valor atualizado de R$ 6,75. VALOR CONTRATO: R$ 213.025,00. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 8.411,54. VALOR ATUALIZADO: R$ 221.436,54. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 3,95%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65,