DOMCE 30/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3536

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F1EC53F4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.16.08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA JANE EYRE SANTIAGO RIBEIRO, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 126931-3 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 16 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dia do mês de agosto do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:69C124BD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.20.08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JARLENE PINHEIRO DIOGENES, Cargo Auxiliar de Laboratório, Classe “B” Referencia “01”, Matrícula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 20 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:EDD4B79D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.06.08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ROSA IRANI DE SOUSA SILVA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A” Referência “04”, Matrícula 070582-9, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 06 de agosto de 2024 a 07 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de agosto do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:48DDCC90

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.12.08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, Cargo Enfermeiro da Família Classe “B” Referência “08” Matrícula 060354-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de agosto de 2024 até 14 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7A1B853F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.13.08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ESTEVAM NELSON MOURA DE OLIVEIRA, Cargo Médico Plantonista Classe “B” Referência “01” Matrícula 123467-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:3F358B9D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.14.08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA IRANETE SARAIVA DA SILVA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais Classe “A” referência “07” Matrícula 070586-1 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de agosto de 2024 até 16 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:37E111EB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.15.08/2024