DOMCE 30/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3536

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CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de agosto de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6EA74FC4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006.15.08.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a,Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE Conceder Gratificação de Deslocamento aos Professores relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na Secretaria de Educação.

Matrícula Nome Cargo Km 041809-9 Maria Rozicleide de Oliveira Prof. Educ. Básica I 32km 041809-9 Maria Rozicleide de Oliveira Prof. Educ. Básica I 32km

Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros aos 15 de agosto de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 15 dias do mês de agosto de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:03366B69

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.16.08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) GONÇALO HONORATO DE LIMA, Cargo Motorista, Classe “A” Referencia “08”, Matrícula 041439-5 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de agosto de 2024 a 16 de agosto 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de agosto do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6B3FAEC8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.20.08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA RIBEIRO, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A” Referencia “06”, Matrícula 041792-0, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 20 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de agosto ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:8C015C91

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.02.08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA IRANILDA DE SOUSA ALMEIDA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Classe “A” Referência “03”, Matrícula 080673-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:93A24DAF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.12.08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA ROZANGELA RODRIGUES DAS CHAGAS, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 060273-6 Classe “B” Referência “04” lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 12 de agosto de 2024 a 13 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1726F3F6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.13.08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) MARIA DE FATIMA ARAUJO GOMES, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A” Referencia “01”, Matrícula 125221-6, lotado na Secretaria de Educação pelo período de licença de 13 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal