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Diário Oficial da União · 30/08/2024 · pág. 59

DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000059 59 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2024. Processo SEI 23713.000924/2024-51. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2024. Considerando parecer de Força Executória nº 01199/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, constante no Processo Judicial 6033187-94.2024.4.06.3800. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Thiago Macedo Alves de Brito, CPF: .604.546-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal: R$ 7.040,88 (sete mil e quarenta reais, e oitenta e oito centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Thiago Macedo Alves de Brito - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/08/2024. POLO DE INOVAÇÃO IFMG EDITAL DE 29 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE - EDITAL Nº 155/2024 A DIRETORA-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante regido pelo Edital nº 155 de 11 de julho de 2024, publicado no DOU nº 134, de 15 de julho de 2024, na Seção 3, Página 40-41, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado, para atuação junto ao Polo de Inovação Tecnológica Formiga - IFMG e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga de acordo com as seguintes classificações: Área: Mobilidade e Sistemas Inteligentes . .CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Número de Inscrição .Nome .Nota da Etapa I Pontuação da Avaliação do Curriculum Lattes .Nota da Etapa II Avaliação da Apresentação Oral e do Conteúdo do Projeto .Nota Final .Situação . .1º .96081 .Marcos Antônio Alves .55,7 .92,0 .73,9 .Aprovado . .2º .96764 .Giovanna Gonçalves de Misquita e Silva .22,0 .74,0 .48,0 .Aprovada . .3º .96343 .Raí Caetano de Jesus .19,0 .76,7 .47,8 .Aprovado . .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) .Classificação .Número de Inscrição .Nome .Nota da Etapa I Pontuação da Avaliação do Curriculum Lattes .Nota da Etapa II Avaliação da Apresentação Oral do Projeto e do Conteúdo do Projeto .Nota Final .Situação . .Não houve candidatos aprovados. . .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . .Classificação .Número de Inscrição .Nome .Nota da Etapa I Pontuação da Avaliação do Curriculum Lattes .Nota da Etapa II Avaliação da Apresentação Oral do Projeto e do Conteúdo do Projeto .Nota Final .Situação . .Não houve candidatos aprovados. PALOMA MAIRA DE OLIVEIRA LIMA CAMPUS AVANÇADO ARCOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23808.000728/2023-46. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): João Victor Costa, CPF: .476.826-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 20 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 20/09/2024 a 20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; João Victor Costa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado. Data da assinatura: 27/08/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23391.000025/2024-38. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 45.988.992/0001-45 - INOVA REFRIGERACAO JANAUBA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado e bebedouros, sob demanda, incluindo eventuais substituições de peças, bem como serviços de nova instalação, reinstalação e desinstalação de equipamentos. Além disso, a contratada será responsável pela elaboração e cumprimento de um plano de manutenção, operação e controle (PMOC), conforme exigências legais e normativas, visando atender às necessidades do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) - Campus Araçuaí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 102.700,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Fabrício Bernardino Afonso; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em nível de Pós Graduação); VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 30/11/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 27/08/2024; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e FABRÍCIO BERNARDINO AFONSO, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Igor de Jesus Lacerda; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 19/10/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 27/08/2024; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e IGOR DE JESUS LACERDA, Contratado. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2024- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: GABRIEL TEÓFILO DIAS PEDROSA ; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT Doutorado); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 28/02/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 29/08/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Gabriel Teófilo Dias Pedrosa, Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.000388/2024-53. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 17.238.122/0001-13 - MERCADAO DO PRODUTOR DE JANUARIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.833,76. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EDITAL Nº 200, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando e que consta no Processo nº 23393.001826/2024-09, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 160, DE 02 DE AGOSTO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2024, para o Campus Januária: Área: MATEMÁTICA . .Nome do Candidato .Total .Classif. . .Euclides Gabriel Lima Ferreira .89 .1º Classificado(a) . .Tiago Barbosa Nunes .83,66 .2º Classificado(a) . .Cleidineia Leite Rocha .83 .3º Classificado(a) . .Débora Mares Meireles .79,33 .4º Classificado(a) . .Lucas Rodrigues Martins .74,33 .5º Classificado(a) . .Daniel Aquino Pereira .69,66 .6º Classificado(a) . .Daniel Vassalo Ferreira .64 .7º Classificado(a) EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR