DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 17/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): PETRUCIA KARINE SANTOS DE BRITO BEZERRA , Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 1/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23035.001969.2024-81- Data da Assinatura: 16/08/2024 - Assinado ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e PETRUCIA KARINE SANTOS DE BRITO BEZERRA- Contratado(a). CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado: LUCAS DAMASCENO DE ARAÚJO BATISTA. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº 23138.000654.2024-69, vigência: 02/09/2024 a 1º/03/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível: 1 e complementação salarial em rubrica específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional do Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 28/08/2024 - Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e LUCAS DAMASCENO DE ARAÚJO BATISTA - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado: GESSON BRENER FERREIRA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº 23138.000772.2024-77, vigência: 02/09/2024 a 1º/03/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível: 1, com título de especialista e complementação salarial em rubrica específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional do Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 28/08/2024 - Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e GESSON BRENER FERREIRA DA SILVA - Contratado. CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 154582 Nº Processo: 23425.000930/2024-53. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 30.293,06. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 154838 Nº Processo: 23516.000784/2024-47. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 8.660,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00178/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. . Leia-se: Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Onde se lê: Assinatura: 19/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23742.000551/2024-71. Dispensa Nº 73/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 07.426.180/0001-17 - ANDRE LUIS PIROLLA E CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte rodoviário para alunos do campus viamão,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 41.360,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.003418/2024-48. Dispensa Nº 67/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conserto dos telhados e resolução de problemas decorrentes das infiltrações do telhado para o campus caxias do sul.. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 157.272,42. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23742.000562/2024-51. Dispensa Nº 73/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte rodoviário para alunos do campus viamão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141 Número do Contrato: 129/2023. Nº Processo: 23419.003163/2023-32. Dispensa. Nº 129/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 24.681.125/0001-92 - NULLIUS IN VERBA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 129/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e prorrogação, nos termos dos arts. 106 e 107 lei 14.133/2021, com início na data de 29/08/2024 e término em 29/08/2025.. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158264 Número do Contrato: 73/2023. Nº Processo: 23364.000491/2022-89. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 08.735.676/0001- 35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, no percentual acumulado de 3,93%. Vigência: 27/08/2024 a 12/07/2025. Valor Total Estimado Atualizado do Contrato: R$ 28.222,86. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). CAMPUS RIO GRANDE EDITAL Nº 33, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº. 29/2024, de 16/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2024. Área: Engenharia Mecânica . .Classificação .Vaga .Candidato .Nota final . .1° .AC .Felipe Leite Silva .268 . .2° .AC .Tiago Guilherme Iepsen .233 . .3° .AC .Marcelo de Avila Barreto .208 . .4° .AC .Gisele da Costa Borges .200 . .5° .AC .Priscila Fagundes Leal .196 CARLOS FERNANDES JUNIOR CAMPUS ROLANTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 04/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Letras: Português/Inglês para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Rolante. CONTRATADA: Vânia Maria Gusmão Carraro. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/08/2024. LETICIA MARTINS DE MARTINS- Diretora-geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158341 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23243.000453/2024-64. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 09.428.333/0001-90 - B. W. M. AUTO POSTO LTDA. Objeto: O presente instrumento é o reajuste de preços com o objetivo de manter o reequilíbrio de valores dos itens .. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.380,00. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 05/2024 ao Contrato nº 14/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e SIRLENE CANDIDO VIEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 31/08/2024 a 30/09/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Matemática, nº 14/2023, firmado em 01/11/2023, publicado no DOU de 03/11/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Sirlene Candido Vieira, Contratada.