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Diário Oficial da União · 30/08/2024 · pág. 84

DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000084 84 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 116/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marcus Vinicius Canário Viana. Objeto: magistério no Departamento de Genética Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 85/2024 e 1027/2024. Vigência: 26/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 26/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.240166/2024-02. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N.º 118/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Vanessa Martins Barcelos Ayres. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 284/2024 e 1035/2024. Vigência: 27/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 27/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.239160/2024-84. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2024. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo, Processo nº 23072.266970/2022-41, publicado no DOU de 29/08/2024, seção 3, página 97, onde se lê: Processo 23072.033670/2022-41, leia- se Processo 23072.266970/2022-41. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL REGULAR, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 SELEÇÃO 2025 - MESTRADO EM GEOTECNIA E TRANSPORTES A Coordenação do Curso de Mestrado em Geotecnia e Transportes FAZ SABER que, no período de 23 de setembro a 04 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas 20 vagas para o Mestrado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas mediante o preenchimento e envio do formulário de inscrição devidamente assinado, disponível exclusivamente na página web do Curso https://posgrad.etg.ufmg.br/ e do envio dos documentos solicitados em arquivo no formato PDF, através do e-mail [email protected]. Versão completa do Edital está disponível na página eletrônica do Curso https://posgrad.etg.ufmg.br/. MARCELO FRANCO PORTO Coordenador do Curso de Mestrado em Geotecnia e Transportes EDITAL SUPLEMENTAR, DE 28 DE AGOSTO DE 20204 SELEÇÃO 2025 - MESTRADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenação do Curso de Mestrado em Geotecnia e Transportes FAZ SABER que, no período de 23 de setembro a 04 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao Curso de MESTRADO. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025, 02 (duas) vagas para o Mestrado, 01(uma) vaga para indígenas e 01 (uma) para pessoas com deficiência. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas mediante o preenchimento e envio do formulário de inscrição devidamente assinado, disponível exclusivamente na página web do Curso https://posgrad.etg.ufmg.br/ e do envio dos documentos solicitados em arquivo no formato PDF, através do e-mail [email protected]. Versão completa do Edital está disponível na página eletrônica do Curso https://posgrad.etg.ufmg.br/. PROF. MARCELO FRANCO PORTO Coordenador do Curso de Mestrado em Geotecnia e Transportes EDITAL REGULAR, DE 29 DE AGOSTO DE 20204 SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO O Programa de Pós-Graduação em Sociologia FAZ SABER que, no período de 30 de agosto a 30 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 20 vagas para o Mestrado e 12 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em http://www.fafich.ufmg.br/possociologia/ index.php?r=home. JURI CASTELFRANCHI Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia EDITAL SUPLEMENTAR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Sociologia FAZ SABER que, no período de 30 de agosto a 30 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em http://www.fafich.ufmg.br/possociologia/index.php?r=home. JURI CASTELFRANCHI Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL EDITAL Nº 1773, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRÔNICA da ESCOLA DE ENGENHARIA, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . .Vagas para ampla concorrência .1 (uma) . .Vagas reservadas para candidatos negros .- . .Vagas reservada para pessoas com deficiência .- . .Total de vagas .1 (uma) . .Área de conhecimento .Automação . .Regime de trabalho .40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . .Titulação .Doutorado na área de Engenharia de Controle e Automação, ou Engenharia Elétrica, ou áreas afins. . .Perfil desejado do(a) candidato(a) .Graduação em Engenharia de Controle e Automação, ou Engenharia Elétrica, ou áreas afins. Na área de conhecimento do concurso, o candidato deve ser capaz de produzir pesquisa e ministrar disciplinas de graduação e de pós-graduação, teoria e laboratório, além de capacidade de preparar e desenvolver projetos de ensino relacionados a laboratórios de graduação. . Inscrição via postal .Período de Inscrição: .Até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação deste Edital . . .Endereço: .Secretaria Geral da Escola de Engenharia - Av. Presidente Antônio Carlos, 6627 - Bloco I - Sala 1505 - Pampulha - Belo Horizonte - MG - CEP 31.270-901 . Contato .Telefone: .(31) 3409-1893 . .Endereço Eletrônico: [email protected] . . .Horário de Funcionamento: .Das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, nos dias úteis . .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU .https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=NZMtbcO5b . .Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso .https://www.eng.ufmg.br/portal/concursos/professor-adjunto-a-2 . . Tipos de prova .Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório Fase 2: Julgamento de Títulos e Apresentação de Seminário . .Escopo do Seminário .Projeto de Pesquisa e/ou Inovação na área de Automação, englobando proposta de atuação junto ao Departamento. . .Previsão para o início do concurso .De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições. 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. 2. DA(S) VAGA(S) 2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital. 2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado. 2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL n.º 2.458/2023, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2023, seção 3, páginas 57 a 61, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023, seção 3, páginas 64 e 65, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento. 2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023 e suas retificações. 2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023, observada a legislação vigente. 2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar n.º 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023, e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2023/11/EDITAL-No-2563-DE- 3 - D E - N OV E M B R O - D E - 2 0 2 3 . p d f . 2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos negros para admissão imediata em razão do quantitativo oferecido e considerando a aplicação dos critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023. O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva. 2.5. A lista de candidatos aprovados fora do número de vagas especificadas no Quadro 1 consistirá em cadastro de reserva para o aproveitamento dos candidatos caso novas vagas venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes da UFMG no mesmo cargo e especificações deste Edital e dentro do prazo de validade do concurso, devendo ser preenchidas por ordem de classificação dos candidatos, observada a legislação vigente, o disposto nos itens 4.5 e 5.13 e os critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023