DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000106 106 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.009140/2023-55. Pregão Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar - grampeadores cirúrgicos, cargas para grampeadores, trocateres descartáveis e afins, com cessão gratuita (comodato/ou doação) de gerador de energia sem fio, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico (srp) nº 046/2023.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 1.987.756,70. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.009140/2023-55. Pregão Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar - grampeadores cirúrgicos, cargas para grampeadores, trocateres descartáveis e afins, com cessão gratuita (comodato/ou doação) de gerador de energia sem fio, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico (srp) nº 046/2023.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.009140/2023-55. Pregão Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 01.437.707/0001-22 - SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar - grampeadores cirúrgicos, cargas para grampeadores, trocateres descartáveis e afins, com cessão gratuita (comodato/ou doação) de gerador de energia sem fio, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico (srp) nº 046/2023.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 74.125,00. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.009140/2023-55. Pregão Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 00.175.233/0001-25 - TRES LEOES MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar - grampeadores cirúrgicos, cargas para grampeadores, trocateres descartáveis e afins, com cessão gratuita (comodato/ou doação) de gerador de energia sem fio, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico (srp) nº 046/2023.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 124.722,00. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.006623/2024-89. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 08.706.548/0003-25 - O2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 122.345,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90049/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui o objeto desta licitação o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação do serviço de dosimetria individual com até 150 dosímetros, de acordo com os termos e condições constantes no presente Termo de Referência. JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 29/08/2024) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90054/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23530015340202428. , publicada no D.O.U de 15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos diversos (analgésicos, anestésicos, contrastes radiológicos, albumina e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em Termo de Referência. Novo Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitação/pregoeira (SIDEC - 29/08/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522018339202454. Objeto: Aquisição em regime de consignação, comodato e em regime de compra, de Insumos específicos utilizados no Serviço de Urologia do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.066/2024.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 29/08/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765010228202447. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos nobreak e de intermediação do fornecimento de peças, de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 29/08/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 095/2023. Nº Processo: 23541.000183/2023-46. Pregão. Nº 193/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 17.185.303/0001-29 - JCA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/01/2025. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480.454,60. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90101/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - LoCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HEMODIÁLISE COM O FORNECIMENTO DOS INSUMOS SOB DEMANDAS ESPECÍFICAS PARA 5 (CINCO) MÁQUINAS PROPORCIONADORAS PARA HEMODIÁLISE E 1 (UM) APARELHO DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR OSMOSE REVERSA AO SERVIÇO DE NEFROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GLAUCIA JOSIELE CARDOSO Chefe Substituta da Ucl (SIDEC - 29/08/2024) FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23764.005943/2021-25. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 02.683.955/0001-16 - LABORATORIO ZANOL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 02/10/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23819.001390/2022-30. Pregão. Nº 1018/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 11.154.316/0001-54 - NOVA SERVICE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/09/2024 e encerramento em 12/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.201.379,23. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819000218202421. Objeto: Mobiliário Hospitalar. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90035- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Contratação (SIASGnet - 29/08/2024) 155911-15255-2024NE000015