DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000108 108 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23533.020789/2024-88. Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Acréscimo na demanda contratada: fora ponta de 410kw para 500kw; na ponta de 310kw para 400kw; e acréscimo de R$ 138.933,72 (cento e trinta e oito mil novecentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos) ao valor atual do contrato. Vigência: 12/07/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.064.799,85. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção 3. Nº Processo: 23533.033673/2023-28. Concorrência nº 90002/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA. Onde se lê: "Vigência: 20/09/2024 a 19/03/2027." Leia-se: "Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2027." Onde se lê: "Assinatura: 21/08/2024." Leia-se: "Assinatura: 28/08/2024." (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1291875 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154641 - SEI HCPA 23092.006612/2024-13 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0175/24 Nome do Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA Nº CNPJ: 10.226.301/0001-91 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE LOTES 13, 14 E 15: equipamento compatível com o insumo (caso o insumo não seja compatível com o equipamento existente no HCPA descrito no código do item licitado), conforme termo de referência; LOTE 22: equipamento compatível com o insumo, conforme termo de referência, que deverá ser trazido ao HCPA a cada agendamento de procedimento. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Empenho: 2024NE8843 de 08/08/2024 Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 14/08/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Murilo Simão Maciel CPF: .115.548-*. EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de prestação de serviços: 1293149 Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0293/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155024 - SEI HCPA 23092.005695/2024- 15 Nome do Contratado: IPSOS BRASIL PESQUISAS DE MERCADO LTDA. Nº CNPJ: 04.270.642/0001-61 Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de entrevista, coleta, processamento de dados e tabulação de questionários aplicados em pesquisa presencial e remota para o censo brasileiro de qualidade assistencial dos serviços na comunidade da Rede de Atenção Psicossocial-RAPS no Brasil. Rec. Financ: Fonte n° 1001A000VX; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103012015200000019999. Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ DURAÇÃO DE CINCO (5) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU E X T R AT O NA IMPRENSA OFICIAL. Valor Total do Contrato: R$ 4.900.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE508795 de 06/08/2024. Data de Assinatura: 26/08/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Sergio Marques da Silva CPF: .638.178 -. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de fornecimento: 1301370 Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0231/24 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154836 - SEI HCPA 23092.005390/2024- 11 Nome do Contratado: ATELIER 17 VESTUÁRIO LTDA Nº CNPJ: 27.970.108/0001-63 Objeto: fornecimento de uniformes. Rec. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADIT I V O, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO. Valor Total do Contrato: R$ 1.300.303,78 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE509047 de 19/08/2024. Data de Assinatura: 26/08/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Gênisson Silva Mello CPF: .294.400-. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156168 SEI HCPA 23092.010845/2024-11 - FLUORURACILA 2,5 G/ 50 ML FRASCO AMPOLA - FRASCO/AMPOLA Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001-37 R$ 26.240,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509179 23/08/2024 Autorização: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 27/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156156 SEI HCPA 23092.009544/2024-36 - PLERIXAFOR 20 MG/ML SOL INJ VOLUME 1,2 ML Contratado: VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.088.317/0001- 21 R$ 18.066,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509165 22/08/2024 Autorização: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 27/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156133 SEI HCPA 23092.010685/2024-00 - MEDICAMENTOS - GABAPENTINA E E X E M ES T A N O Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ: 92.132.786/0001-19 R$ 10.815,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509108 20/08/2024 Autorização: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 26/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº156166 SEI HCPA 23092.010907/2024-86 - MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 6294126000100 R$ 10.632,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509183 23/08/2024 Autorização: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 27/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156166 SEI HCPA 23092.010907/2024-86 - MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ: 92.132.786/0001-19 R$ 4.400,0000 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98 R$ 1.008,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509182 2024NE509184 23/08/2024 Autorização: 26/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 29/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156164 SEI HCPA 23092.010839/2024-55 - MEDICAMENTOS - GABAPENTINA E E X E M ES T A N O Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 13.974,0000 CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 13.873,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509172 2024NE509173 22/08/2024 Autorização: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 27/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156164 SEI HCPA 23092.010839/2024-55 - COMPRA EMERGENCIAL - MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$ 358,2300 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509174 22/08/2024 Autorização: 26/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 29/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156165 SEI HCPA 23092.010873/2024-20 - MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 42.650,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509180 23/08/2024 Autorização: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 26/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156165 SEI HCPA 23092.010873/2024-20 - MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 R$ 1.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509181 23/08/2024 Autorização: 27/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 28/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156195 SEI HCPA 23092.010957/2024-63 - PARAFUSO CANULADO AUTO- COMPRESSIVO TIPO HERBERT Contratado: PROTECH COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 30.641.218/0001-96 R$ 1.950,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509214 26/08/2024 Autorização: 27/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 27/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156159 SEI HCPA 23092.010843/2024-13 - NORFLOXACINA 400 MG COMP Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$ 358,1900 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509271 22/08/2024 Autorização: 27/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 28/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos