DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000110 110 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .FLAVIO MONTEIRO AYRES .XXX.093.411-XX .88881.596120/2020-01 .DS 1549/2020 .DE: 30/06/2024 PARA: 28/08/2024 .28/08/2024 . .CARLA CONTI DE FREITAS .XXX.590.761-XX .88881.853961/2023-01 .DS 1787/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 28/08/2024 .28/08/2024 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .ANDRE BRUGNARA SOARES .XXX.824.710-XX .88881.988448/2024-01 .MARCA 2704/2024 .9.000,00 .DE: 28/08/2024 A: 31/03/2025 .2024NE003110 (C) . .LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PAES .XXX.727.716-XX .88881.988444/2024-01 .MARCA 2706/2024 .9.000,00 .DE: 28/08/2024 A: 31/03/2025 .2024NE003113 (C) . .GLACIELA KASCHUK .XXX.697.349-XX .88881.988441/2024-01 .MARCA 2707/2024 .9.000,00 .DE: 28/08/2024 A: 31/03/2025 .2024NE003111 (C) . .TAIS VERONICA CARDOSO VERNAGLIA .XXX.246.537-XX .88881.990748/2024-01 .MARCA 2705/2024 .9.000,00 .DE: 28/08/2024 A: 31/03/2025 .2024NE003112 (C) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.031348/2023-71. Pregão Nº 90201/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 29.033.962/0001-29 - DINAMICA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos limpeza e conservação, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais e equipamentos à execução adequada dos serviços para atender ao Instituto de Natureza e Cultura - INC e Residência Universitária - RUNI da Universidade Federal do Amazonas - UFAM em Benjamin Constant/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 576.931,20. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EDITAL Nº 21/2024 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento geral, a abertura das inscrições ao Processo Seletivo Especial para Ingresso no Curso de Licenciatura em Letras - Língua Brasileira de Sinais (Libras) da UFAM, no ano de 2025 (PSELib 2025), oferecendo curso de Graduação para formação de professores e de intérpretes/tradutores de LIBRAS. Serão oferecidas 30 (trinta) vagas, exclusivamente, para o ano letivo de 2025. Mais informações https://www.compec.ufam.edu.br/ SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor EDITAL Nº 22/2024 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL CURSO DE MÚSICA, BACHARELADO E LICENCIATURA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento geral, a abertura das inscrições ao Processo Seletivo Especial para Ingresso no Curso de Música, Bacharelado e Licenciatura, no ano de 2025 (PSEMus 2025), Serão oferecidas 50 (cinquenta) vagas, exclusivamente, para o ano letivo de 2025. Mais informações https://www.compec.ufam.edu.br/ SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23105.007101/2023-33. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOV A R ES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.007101/2023-33, a previsão na Cláusula Sétima do Contrato n° 021/2023, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do IEAA da FUA, no Município de Humaitá/AM, celebrado com a empresa INOVARES SOLUÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA resolve: APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do art. 136, I, da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 69.182,07, passando, deste modo, ao valor global de R$ 830.184,80, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000563/2023; Dotação Orçamentária: Fonte: 1000000000; PTRES: 230610 ; PI: M20RKQ1933N; Nota de Empenho: 2024NE102. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.184,80. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14/2024 - RETIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO 01, do Edital14/2024-GR,referente ao CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFAM, NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D (NÍVEL MÉDIO). 1 - RETIFICAR- O Anexo 3 -Cronograma de Atividades- doEdital 14/2024-GR, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: ANEXO 3 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - EDITAL Nº 14/2024-GR, DE 28/06/2024 . . .# At i v i d a d e .Data . .01/15 ....... .28/06/2024 . .16 .DivulgaçãodoCartãodeConfirmaçãodeInscrição-CCI .03/09/2024 . .17 .AplicaçãodasProvasObjetivas .15/09/2024 . .18 .GabaritoPreliminardasProvasObjetivas .15/09/2024 . .19 .RecursocontraoGabaritoPreliminardasProvasObjetivas .De 16/09/2024 às 10h00min A17/09/2024às17h00min . .20 .GabaritoDefinitivodasProvasObjetivas .01/10/2024 . .21 .ResultadoFinalapartirde: .30/10/2024 Leia-se: ANEXO 3 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - EDITAL Nº 14/2024-GR, DE 28/06/2024 . . .# At i v i d a d e .Data . .01/15 ....... .- . .16 .DivulgaçãodoCartãodeConfirmaçãodeInscrição-CCI .10/09/2024 . .17 .AplicaçãodasProvasObjetivas .22/09/2024 . .18 .GabaritoPreliminardasProvasObjetivas .22/09/2024 . .19 .RecursocontraoGabaritoPreliminardasProvasObjetivas .De23/09/2024 às 10h00min A24/09/2024às17h00min . .20 .GabaritoDefinitivodasProvasObjetivas .08/10/2024 . .21 .ResultadoFinalapartirde: .06/11/2024 II - MANTER inalterados os demais itens do Edital. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor