DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000112 112 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90035/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90035/202declarando vencedoras as empresas:PARANASEG EQUPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LT DA CNPJ: 43.058.709/0001-50; AUREAMED COMERCIATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAU D E LTDA CNPJ: 43.943.206/0001-68; SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDCNPJ: 03.874.953/0001-77; F.C.F. COMPONENTES E ARTEFATOS DE E.P.I LTDA CNPJ: 05.829.102/0001-3ALAIDE ALVES DOS SANTOS CNPJ: 03.177.123/0001-9ABEX SUPPLY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: .527.697/0001-04; SNAKE COMERCIAL LTDA CNPJ: 53046.519/0001-77; PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOESPORTIVOS LTDA CNPJ: 22.965.509/0001-01; HS SOLDAS LTDA CNPJ: 40.676.882/0001-24, os autos encontram-se com vista franqueada aos interessa WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2024) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Convênio entre si celebram a universidade de alberta (canadá) e a Universidade Federal do Acre (UFAC), visando a realização de estudo clínico a ser realizado no estado do acre e na instituição financiadora. O presente Termo do Convênio tem por finalidade a realização do Estudo Clínico "Validação de uma ferramenta de previsão de cesariana de emergência". DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência até 30 de março de 2025. DA AUTORIZAÇÃO: Processo: 23107.008863/2024-18 Rio Branco - AC, 21 de agosto de 2024. Margarida de Aquino Cunha- Reitora da UFAC ; MICHELLE MARCHAND - Contract Specialist - Gabinete de Pesquisa e Investigação; ISMAR BERNARDO DE ARAÚJO - Presidente da FUNDAPE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, (2 dois) diplomas no período de 07/08/2024 a 14/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro FON-1 registro 291; Livro PSI-1 registro 350 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre/RS, 29 de agosto de 2024 LUCIA CAMPOS PELLANDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta nº 003/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: MARY CRISTINA OLIMPIO PINHEIRO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 12/08/2024. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta nº 004/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO SANTOS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 06/08/2024. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta nº 008/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: LUDMILLA QUARESMA TEIXEIRA CABRAL. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 26 de outubro de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 13/08/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 23115.003949/2020-37. Pregão. Nº 28/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato em 8,63% (oito vírgula sessenta e três por cento), considerando o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, calculado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), referente ao período de agosto de 2021 a agosto de 2023 e conforme cláusula sexta do contrato. Os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a data da apresentação do pedido de reajuste.. Vigência: 26/08/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.196,53. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 170/2024 PROCESSO N.º 23115.023124/2024-57. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JERDIANNY SILVA SEREJO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1142040/2024 PROCESSO N.º 23115.002291/2024-64. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PAULO CÍRIO SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 103/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1136437/2024 PROCESSO N.º 23115.008256/2024-59. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANAMARÍLIA VIANA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 104/2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.052435/2024-12. Dispensa Nº 72/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 23.736.487/0001-70 - FABRI GRAFICA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação serviços de impressão preto e branco com disponibilização de equipamento (locação de equipamento monocromático), para atender às demandas da fundação universidade federal de mato grosso, a serem executados nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 143.419,36. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23108.106641/2019-92. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 21.295.723/0001-35 - NR BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 066/FUFMT/2022, por 2 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2024 a 26/10/2024, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 26/08/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.242,72. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104007478202483. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de automação e prestação de serviços de suporte, manutenção, atualização e utilização das funcionalidades dos equipamentos e sistemas da emissora Rádio Educativa 99.9 da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 27/08/2024) 154054-15269-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104016692. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a migração das licenças atuais (socket) para licença universal (VUL) na modalidade perpétuo do software de backup VEEAM para atender às necessidade da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no TR DIGITAL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90038- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 28/08/2024) 154054-15269-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024-UFMS Processo nº 23104.015686/2024-56, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Marta Costa Beck. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "As Experiências do Programa de Residência Pedagógica/UFMS em Contexto de Pandemia", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4870022, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 20.08.2024. Vigência: 20.08.2024 a 20.08.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 43/2024-UFMS Processo n.º 23104.020829/2023-61. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universitat de Barcelona - Espanha. Objeto: Que as universidades signatárias têm interesse em formalizar a coorientação da tese de doutorado de Janielly Taila dos Santos Verbisck, com passaporte FX080541, admitida no programa de doutorado Didática das Ciências, Letras, Artes e Humanidades da Universidade de Barcelona e no doutorado Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Que as universidades signatárias conformam sua vontade de reconhecer o título de doutor e, portanto, assinam este convênio. Data de Assinatura: 22.08.2024. Vigência: 22.08.2024 a 22.08.2026. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte.