DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000114 114 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato Aditivo Nº 2024/000129 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARCOS VINICIUS DE ASSIS VEDOVATTE. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 31/08/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 20/08/2024 e MARCOS VINICIUS DE ASSIS VEDOVATTE, contratado, em 19/08/2024. Contrato Aditivo Nº 2024/000114 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARIANA CALIFE NOBREGA SOARES. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 10/09/2024 à 10/09/2025. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 06/08/2024 e MARIANA CALIFE NOBREGA SOARES, contratado, em 02/08/2024. Contrato Aditivo Nº 2024/000095 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARINE DUBOS RAOUL. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 27/08/2024 à 27/08/2025. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 06/08/2024 e MARINE DUBOS RAOUL, contratado, em 01/08/2024. Contrato Aditivo Nº 2024/000130 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PATRICIA AFONSO DE ALMEIDA. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 31/08/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 20/08/2024 e PATRICIA AFONSO DE ALMEIDA, contratado, em 19/08/2024. Contrato Aditivo Nº 2024/000131 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ROMY DE VASCONCELOS CANTO RUPP. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 31/08/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 20/08/2024 e ROMY DE VASCONCE LO S CANTO RUPP, contratado, em 19/08/2024. Contrato Aditivo Nº 2024/000104 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)SILVIA VENDRUSCOLO MILESI. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 31/08/2024 à 31/08/2025. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 05/08/2024 e SILVIA VENDRUSCO LO MILESI, contratado, em 02/08/2024. Contrato Aditivo Nº 2024/000120 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)SUZANY SANTOS DE MOURA. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 31/08/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 22/08/2024 e SUZANY SANTOS DE MOURA, contratado, em 21/08/2024. Contrato Aditivo Nº 2024/000105 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)TIAGO SOUZA MATTOS. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 27/08/2024 à 27/08/2025. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 08/08/2024 e TIAGO SOUZA MATTOS, contratado, em 02/08/2024. Contrato Aditivo Nº 2024/000099 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)WELLINGTON SANTOS FAVA. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 27/08/2024 à 27/08/2025. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 05/08/2024 e WELLINGTON SANTOS FAVA, contratado, em 01/08/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23109.003440/2020-68. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 17.646.341/0001-31 - INTERMEDIAR SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1, 2.2 e 3.2 do Aditivo Contratual nº 035/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.139,42. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 40, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Clínica Médica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 02/09/2024 a 13/09/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 33/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ANA BEATRIZ FARIAS DE SOUZA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (Três Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Um Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 860/2024 Vigência: 15/08/2024 a 23/10/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 15/08/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 21/2024 Processo: 23109.008951/2024-08. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 34/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: FRANCIEL BATISTA FELIX Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 958/2024 Vigência: 23/08/2024 a 23/10/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 23/08/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 28/2024 Processo: 23109.009891/2024-32. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 35/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: VICTOR REZENDE CARVALHO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA URBANA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 957/2024 Vigência: 23/08/2024 a 23/10/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 23/08/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 29/2024 Processo: 23109.009921/2024-19. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 36/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: BARBARA LETICIA RODRIGUES MILAGRES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 376/2024 Vigência: 26/08/2024 a 23/10/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 26/08/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 07/2024 Processo: 23109.010275/2024-24. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 07/2022 Espécie: Termo Aditivo 05/2024 Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Fundação Maronna, CNPJ 89.622.062/0001-49; Objeto: Extrato de Termo Aditivo de prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação 07/2022, alterando a Cláusula Oitava - Da Vigência, prorrogando a vigência do referido Acordo de Cooperação em 01 (um) ano a contar da data de término do período anterior; Data da assinatura: 28/08/2024; Vigência: até 31/08/2025; Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Ivens Cristian Silva Vargas -Presidente da Fundação Maronna. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110021698202431. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA, com concessão onerosa de área para uso das instalações e equipamentos do Restaurante Universitário (RU) do Campus Anglo e do Restaurante Universitário do Campus Capão do Leão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2024) 154047-15264-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110014354202475. Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra para polimento mecânico de superfície de pisos de concreto e cortes das juntas de dilatação, inclusive espalhamento, adensamento, sarrafeamento e nivelamento do concreto, bem como o fornecimento de todo equipamento mecânico, eletrônico e de proteção necessário para a execução do serviço.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5- 90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2024) 154047-15264-2024NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 23111.035144/2019-32. Pregão. Nº 41/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 36/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93. poderá ocorrer encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.800,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 31, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 19, de 13/06/2024 - Publicado no DOU em 17/06/2024 . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .N OT A FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI Processo nº 23116.005293/2024-03 Fund Teóricos do Turismo; Elab e Aval de Projetos Turísticos; Turismo, Cadeia prod e Segmentação de Mercado; TCC; Estágio; Pol Públicas e Leg no Turismo; Planej em Turismo I e II; Turismo e Eventos. .ANA JÚLIA SCORTEGAGNA SOCAL .7,25 .1º . .RENAN DE LIMA DA SILVA .7,21 .2º . . . .CHARLENE BRUM DEL PUERTO .7,04 .3º CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas