DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 23/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 89.571,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48. DATA: 20/08/2024. OBJETO fornecimento do SISTEMA para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.221,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA., CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/08/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 26/01/2022 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - TO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.840,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 18/09/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 29 / 0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 27.08.2024 a 26.09.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.confiancaleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) MARILAINE BORGES DE PAULA, na Rua BRAZ OLAIA ACOSTA 727 Sls 506 a 510, 5º ANDAR - NOVA ALIANCA - RIBEIRAO PRETO/SP - CEP: 14026-610, telefone: 0800- 355-800 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 26.09.2024, 10:00h, no site www.confiancaleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 01.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 01/10/2024. Outras informações nos telefones 0800-355-800 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e- mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CVCO CENTRO DE VISAO E CIRURGIA DOS OLHOS LTDA, CNPJ: 09.585.844/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VITAL CARE BRASIL LTDA, CNPJ: 16.693.290/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de INTERNAÇÃO DOMICILIAR, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ODONTOLOGIA ESTETICA & PROTESE LTDA, CNPJ: 07.446.439/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:OLIVEIRA & GEMAQUE SERVICOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 49.156.590/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GIROLAMO VITTA, CNPJ: 09.601.312/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CENTRO OFTALMOLOGICO DE MINAS GERAIS S/A, CONTRATADO; CNPJ: 17.357.641/0001-09 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NEUROLOGIA - ENDOSCOPIA no(s) município(s) de CASIMIRO DE ABREU/RJ. O Edital 161/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) FISIATRIA - NUTRIÇÃO no(s) município(s) de SERRA/ES. O Edital 165/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) OTORRINOLARINGOLOGIA no(s) município(s) de RECIFE/PE. O Edital 164/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964183/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Carira/SE, CNPJ 13.099.882/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma Creche Pré Escola Tipo 2 no município de Carira/SE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.418,32; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001573, de 22/08/2024, e R$ 31.914,18 de contrapartida. Vigência 28/08/2028 Assinado em 28/08/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Diogo Menezes Machado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967093/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA/PA, CNPJ 08.995.816/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município Mocajuba/PA; Programa: ÁGUA PARA QUEM MAIS PRECISA; Valor: R$ 3.382.308,16; dos recursos: R$ 3.382.308,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho: 17511232200VJ0001, NE: 2024NE001141 de 15/08/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 - 22/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e INOCÊNCIO RENATO GASPARIM. ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967094/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA/PA, CNPJ 08.995.816/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município de Melgaço/PA; Programa: ÁGUA PARA QUEM MAIS PRECISA; Valor: R$ 3.260.484,34; dos recursos: R$ 3.260.484,34, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho: 17511232200VJ0001, NE: 2024NE001142 de 15/08/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 - 22/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e INOCÊNCIO RENATO GASPARIM. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965505/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paragominas/PA, CNPJ 05.193.057/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no bairro tropical no município de Paragominas/PA - FNDE - projeto padrão; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024 e nos anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001533, de 21/08/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967602/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto promover a regularização fundiária urbana na modalidade reurb de interesse social -reurb- s.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.857.754,23; dos recursos: R$ 2.857.754,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001235, de R$ 228.620,34, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 27/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e HELDER ZAHLUTH BA R BA L H O. Termo de Compromisso nº 962552/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maracanã/PA, CNPJ 04.880.258/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de maracanã/pa - fnde - creche tipo i; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001679, de 22/08/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964146/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alto Paraíso/GO, CNPJ 01.740.455/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro municipal de educação infantil no setor planalto no município de Alto Paraíso -GO - FNDE - creche tipo 1..; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, e o saldo de R$ 4.494.264,27 em exercícios futuros, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE001600, de 01/07/2024, e R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 - 27/08/2027, Carlos André Lins Rodriguez e Marcus Adilson Rinco.