DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1418 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal ALEXANDRE RAPHAEL DEITOS, Chefe da Divisão de Perícias Externas, em Meio Ambiente e Pessoas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-científica da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "48th INTERPOL WORKING GROUP MEETING ON DISASTER VICTIM IDENTIFICATION (GTDVI)", em Sidney, Austrália, no período de 9 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.023634/2024-71). Nº 1419 - Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 930, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 5 de junho de 2024, Seção 2, página 52, referente ao afastamento do País do servidor ARNALDO JOSÉ ALVES SILVEIRA, Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Cível do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (Processo nº 08099.004506/2024-33). Nº 1421 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 757, de 3 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 6 de maio de 2024, Seção 2, página 49, referente ao afastamento do país da Perita Criminal Federal FERNANDA CLAAS RONCHI, lotada no Setor de Perícias em Geologia da Divisão de Perícias Externas, em Meio Ambiente e Pessoas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 19 a 28 de maio de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08201.000553/2024-93). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1424 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal M A R C E LO ABDALLA DOS REIS, lotado no Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, com o objetivo de participar do evento "14th Meeting of the Global Community of Expertise "Covert Internet investigations related to CSE", em Zoetermeer, Países-Baixos, no período de 02 a 09 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.026170/2024-55). Nº 1427 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor RODRIGO SANTANA DOS SANTOS, Coordenador-Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participar do evento "Missão internacional da 22ª Plenária do Diálogo Comercial Brasil-EUA", em Washington, D.C, Estados Unidos da América, no período de 16 a 22 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08084.004561/2024-92). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1428 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor THIAGO GUIMARÃES MORAES, Coordenador de Inovação e Pesquisa da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participar do evento "Second International Symposium on Trustworthy Autonomous Systems (TAS '24)", em Austin, Texas, Estados Unidos da América, no período de 15 a 19 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08084.004623/2024-66). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.423, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear POLIANA DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da Coordenação-Geral de Pesquisa da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1430 - Dispensar RODRIGO ANTONIO GONZAGA SAGASTUME do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.15, a partir de 21 de agosto de 2024. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXVIII, da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, e nas demais informações que constam do Processo nº 08084.004573/2024- 17, resolve: Nº 1432 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANDRÉA KARINE PEREIRA ASSUNÇAO SOBRAL, matrícula Siape nº 1558463, Delegada de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou pelo salário é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1433 - Exonerar, a pedido, LUIS HUMBERTO CAPARROZ do cargo de Coordenador-Geral de Operações da Força Nacional da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, a partir de 27 de agosto de 2024. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1434 - Dispensar, a pedido, LUIS HUMBERTO CAPARROZ do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.15, a partir de 27 de agosto de 2024. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 391, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Dispensar, EDINELMA COSTA DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Conformidade da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.05. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.004375/2024-22; resolve: Nº 3.069 DISPENSAR o Perito Criminal Federal GETULIO MENEZES BENTO, matrícula PF nº 10.959, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.01. Nº 3.070 DISPENSAR o Perito Criminal Federal JORGE CLEY DE OLIVEIRA ROSA, matrícula PF nº 10.019, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02. Nº 3.071 DESIGNAR o Perito Criminal Federal GETULIO MENEZES BENTO, matrícula PF nº 10.959, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF Nº 2.925, de 08 de agosto 2024, publicada no DOU nº 154, Seção 2, pág. 51, de 12/08/2024, Onde se lê: "SIAPE nº 017909" Leia-se: "SIAPE nº 0179091". PORTARIA DGP/PF Nº 3.142, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08295.007941/2024-01, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SANDRA CARLOS DE SOUSA LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MARCOS DE FRANÇA LIMA, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 176063, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 16 de agosto de 2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de agosto de 2024 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1457 Designar WIRLLEY MENEZES DE PAULA, matrícula Siape nº 1301617, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas. Nº 1458 Dispensar, a pedido, a partir de 08 de setembro de 2024, GISELLE UMEZAKI CHASCO, matrícula Siape nº 1990198, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 1459 Dispensar, a pedido, a partir de 20 de agosto de 2024, CÉZAR DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula Siape nº 3210860, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Palmeira dos Índios/AL, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas. Nº 1460 Dispensar, a pedido, a contar de 16 de agosto de 2024, MARCIO SANTANA MOTTA , matrícula Siape nº 3211294, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Ji-Paraná, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Nº 1461 Dispensar LUIS ARTUR NIEMEYER, matrícula Siape nº 1371209, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul;