DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.417, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.013839/2024-19, resolve: Nomear MARIA ALICE ROCHA SILVA para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo, na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, para o período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.676, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.100395/2023-61, resolve: Nomear CRISTINA DE BRITO ANTONUCCI para exercer o mandato de Conselheira representante do Governo, na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.677, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.100451/2023-68, resolve: Nomear GLAUCIA DEUSDEMIA SANTOS para exercer o mandato de Conselheira representante do Governo, na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.710, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100512/2023-97, resolve: Nomear MARIA JOSELI TOMAS DA COSTA QUEIROZ para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100460/2023-59, resolve: Nomear ROSANGELA TEREZINHA COELHO COSTA para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.712, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100717/2023-72, resolve: Nomear ERIDAN FERNANDES FERREIRA para exercer o mandato de Conselheira representante do Governo, na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Rondônia, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.714, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.100734/2023-18, resolve: Nomear MARTHA DE RESENDE BRITO para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.724, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.100330/2023-16, resolve: Nomear JOSE CARLOS PUNHAGUI para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo, na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.752, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, como contido nos processos nº 35014.239057/2024-16 e 14022.067102/2024-47, resolve: Dispensar, a pedido, MAYRA REGGIANI BRASIL DE ANDRADE, matrícula nº 2.060.200, CPF nº 015.XXX.XXX-30, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ipatinga, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.760, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067154/2024-13 e 35014.273591/2024-43, resolve: Designar, MARCELA DE SÁ NASCIMENTO, matrícula nº 1.375.092, CPF nº 838.XXX.XXX-72, e MIRENE JOAQUINA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.375.445, CPF nº 606.XXX.XXX-68, para nesta ordem sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Movimentação de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação e Movimentação de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 862, de 6 de dezembro de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.761, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.222620/2024-17 14022.067100/2024-58, resolve: Designar TAIS MAYARA SOUSA, matrícula nº 2.390.759, CPF nº 015.XXX.XXX-46, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.762, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067083/2024-59 e 35014.263597/2024-11, resolve: Designar SUELEN RUIZ ANTUNES BORCHARDT, matrícula nº 1.993.006, CPF nº 309.XXX.XXX-18, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.763, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067090/2024-51 e 35014.265249/2024-70, resolve: Designar FLÁVIO HENRIQUE DE TOLEDO CHAIB, matrícula nº 3.352.472, CPF nº 086.XXX.XXX-73, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdências Social João Monlevade na Gerência-Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.766, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº º 35014.270809/2024-16 e º 35014.270809/2024-16, resolve: Designar NEUZA DE LURDES MIRANDA FAUSTINO, matrícula nº 0.894.327, CPF nº 411.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência Executiva Belo Horizonte da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.767, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.262671/2024-73 e 14022.067098/2024-17, resolve: Dispensar, MARCELA SOUZA PRADO VERAS, matrícula nº 2.171.257, CPF nº 940.XXX.XXX-68, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Palmas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.768, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº º 35014.270605/2024-77 e 14022.067167/2024-92, resolve: Dispensar DANIEL RODRIGUES AMORIM, matrícula nº 1.951.598, CPF nº 043.XXX.XXX-09, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Gotardo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA