DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código 049036. (Processo nº 25019.001790/2024-58). Nº 556 - Alterar a Portaria nº 6259, publicada no DOU nº 23, de 01/02/1996, seção 2, que aposentou a servidora SEVERINA ISABEL DE OLIVEIRA, matrícula 0585436, para alterar a proporcionalidade do tempo de serviço da aposentadoria na razão de 28/30 (vinte e oito/trinta) avos, para 29/30 (vinte e nove/trinta) avos, em virtude de averbação de tempo especial conforme determinação judicial contida nos autos da ação 0006840-35.2007.4.05.8300. (Processo nº 00405.025856/2017-91) Nº 557 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AURINO AQUINO MENDES FILHO, matrícula SIAPE nº 0587681, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.(Código: 49021) (Processo nº 25019.001664/2024-01). Nº 558 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ERIVALDO LAURINDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0514036, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.(Código: 49021) (Processo nº 25019.001892/2024-73). Nº 559 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVERALDO RODRIGUES AROEIRA , matrícula SIAPE nº 0588313, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001983/2024-17). Nº 560 - Alterar a Portaria nº 4330, publicada no DOU nº 225, de 20/11/1991, seção 2, que aposentou a servidora MARIA DAS DORES DE SANTANA, matrícula 0587107, para alterar a proporcionalidade do tempo de serviço da aposentadoria na razão de 26/30 (vinte e seis/trinta) avos, para 28/30 (vinte e oito/trinta) avos, em virtude de averbação de tempo especial conforme determinação judicial contida nos autos da ação 0006840-35.2007.4.05.8300. ( Processo nº 00405.025856/2017-91) Nº 561 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JARBAS DE SA MARANHAO, matrícula SIAPE nº 0514130, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. (Processo nº 25019.002193/2024- 41). Nº 562 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0583612, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, om fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética -Código: 049027-. (Processo nº 25019.001841/2024-41). Nº 563 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCIA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0515454, ocupante do cargo de Microscopista, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002154/2024-43). Nº 564 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0587791, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética - Código: 049027. (Processo nº 25019.002524/2024-42). Nº 565 - Alterar a Portaria nº 7122, publicada no DOU nº 191, de 03/10/2000, seção2, que aposentou a servidora SONIA MARIA COSTA, matrícula 0587239, para alterar a proporcionalidade do tempo de serviço da aposentadoria na razão de 25/30 (vinte e cinco/trinta) avos, para 26/30 (vinte e seis/trinta) avos, em virtude de averbação de tempo especial conforme determinação judicial contida nos autos da ação 0006840- 35.2007.4.05.8300. (Processo nº 00405.025856/2017-91) ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 567, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Conceder aposentadoria ESPECIAL ao servidor PERCIO LEAL DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0514315, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, conforme decisão judicial contida nos autos da ação nº 0800785-33.2024.4.05.8302. Código SIAPE 49011. (Processo nº 00737.007529/2024-25). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 36, DE 23 DE JULHO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria a servidora MARILENE PEREIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 0468907, ocupante do cargo de VISITADORA SANITÁRIA, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20 §2º I da EC 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA PORTARIA Nº 44, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS n.º 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023 e disposto no processo 00737.010188/2021-22, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DA CUNHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NICODEMOS MARTINIANO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 570720, aposentado em 05/08/1985, no cargo de Motorista Oficial, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Piauí (UPAG/PI), que faleceu em 06/09/2013, com fundamento no art. 217, I, alínea "a", da Lei 8112/90, de acordo com o disposto no art. 3º § 2º da EC 41/03, Lei nº 10/887/2004, no art. 2º, inciso I e Parecer de Força Executória nº 00452/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU, Ação Judicial 1007959-67.2020.4.01.4000. Art. 2º Excluir a pensão concedida à Cesarina de Sousa Costa pela Portaria nº 60 de 23/09/2013, DOU 186 de 25/06/2013, por razão do Parecer de Força Executória nº 00452/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU, Ação Judicial 1007959-67.2020.4.01.4000. Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 254, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ALZINETA DE OLIVEIRA NEVES ROCHA, cargo Visitador Sanitário, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n°. 0468885, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.001237/2024-35). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO PORTARIA Nº 261, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor SANDOVAL DE OLIVEIRA LEITE, cargo Auxiliar de Saneamento, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n°. 0468371, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.001798/2024-34). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO PORTARIA Nº 267, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor IVAN SOARES SPINOLA, Agente de Vigilância, NI, Classe "S" Padrão "III", matrícula SIAPE n° 0572989, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.002517/2024-61). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO PORTARIA Nº 268, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, à servidora AURI VANDA DA COSTA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0573056, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.004370/2023-62). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Nº 263 - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ENGRACIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, cargo Atendente, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n°. 0469240, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.000545/2023-62).