DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 712, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023680/2024, resolve: Art. 1º Designar ANA CLAUDIA RIBEIRO PEDERSOLI, matrícula N. 321.695, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Rômulo de Araújo Mendes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 713, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023687/2024, resolve: Art. 1º Designar JHÉSSIKA DE JESUS SANTANA DE MATOS, matrícula N. 321.654, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 714, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023627/2024, resolve: Art. 1º Designar TÚLIO TORRES DO VAL, matrícula N. 321.558, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Administração Predial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 715, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023846/2024, resolve: Art. 1º Designar LUCAS CRISTIANO GERMENDORFF, matrícula N. 321.687, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 716, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023911/2024, resolve: Art. 1º Designar KARINE DA SILVA MARQUES, matrícula N. 321.657, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão da Informação do Centro de Inteligência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 717, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1024005/2024, resolve: Art. 1º Designar BERNARDO AGUIAR GUIMARÃES, matrícula N. 314.964, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula N. 315.764, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 720, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1024475/2024, resolve: Art. 1º Designar BERNARD BENSON COSTA SANTOS, matrícula N. 319.674, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ANA PAULA BRITO SANTOS, matrícula N. 320.967, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 3º Designar DANILO VIEIRA NUNES CORREIA, matrícula N. 320.922, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 723, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1024018/2024, resolve: Art. 1º Designar LUIZA BARROS SANTOUCY, matrícula N. 316.309, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Ensino Presencial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 724, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1024397/2024, resolve: Art. 1º Designar MARCELLO HENRIQUE ELIAS COELHO, matrícula N. 321.673, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada SUZEANE MAYRA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula N. 320.146, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 726, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024518/2024, resolve: Art. 1º Designar RENATA DE CASTRO BARRETO TORRES, matrícula N. 316.164, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC- 04, da referida Unidade. Art. 2º Designar MAYARA LOPES CANÇADO, matrícula N. 321.566, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 732, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024730/2024, resolve: Art. 1º Designar IVONETE PEREIRA DA CONCEICAO, matrícula N. 317.599, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 743, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0018805/2024, resolve: Art. 1º Exonerar ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Exonerar FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula N. 320.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 3º Dispensar BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N. 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 4º Dispensar BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N. 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 5º Dispensar NATÁLIA DE ARAUJO MATTE, matrícula N. 321.093, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 6º Dispensar NATÁLIA DE ARAUJO MATTE, matrícula N. 321.093, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 7º Dispensar FLAVIA MARIA DE NAPOLIS CHAVES, matrícula N. 313.747, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 8º Dispensar MARIA DA CRUZ LOUZEIRO DE CASTRO, matrícula N. 317.516, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 9º Dispensar JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.168, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 10 Exonerar ROBERTA MARQUES PRADO GONÇALVES, matrícula N. 315.295, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 11 Exonerar CARLOS EDUARDO CAPARELLI, matrícula N. 317.312, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 12 Dispensar GIOVANNI FARACO DE FREITAS, matrícula N. 312.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 13 Dispensar GIOVANNI FARACO DE FREITAS, matrícula N. 312.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.