DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 92/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 868.053/2024 - MINERACAO CALBON LTDA - ALVARÁ Nº 7042/2024 - Destacado do Processo 868.195/2019 - ALVARÁ Nº 2546/2020 - Vencimento em 30/09/2024 868.054/2024 - MINERACAO CALBON LTDA - ALVARÁ Nº 7043/2024 - Destacado do Processo 868.195/2019 - ALVARÁ Nº 2546/2020 - Vencimento em 30/09/2024 868.055/2024 - MINERACAO CALBON LTDA - ALVARÁ Nº 7044/2024 - Destacado do Processo 868.195/2019 - ALVARÁ Nº 2546/2020 - Vencimento em 30/09/2024 868.051/2024 - MINERACAO CALBON LTDA - ALVARÁ Nº 7040/2024 - Destacado do Processo 868.187/2019 - ALVARÁ Nº 2543/2020 - Vencimento em 30/09/2024 868.052/2024 - MINERACAO CALBON LTDA - ALVARÁ Nº 7041/2024 - Destacado do Processo 868.187/2019 - ALVARÁ Nº 2543/2020 - Vencimento em 30/09/2024 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação nº 93/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7069/2024-868.076/2022-CHRISTIAN FERREIRA BIGATON- 7070/2024-868.078/2022-CHRISTIAN FERREIRA BIGATON- 7071/2024-868.135/2022-CHRISTIAN FERREIRA BIGATON- 7072/2024-868.136/2022-CHRISTIAN FERREIRA BIGATON- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 412/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.391/2015-MINERACAO ITAMBE LTDA- Cessionário:A F DE ASSUNÇÃO MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 36.311.475/0001-46- Alvará n°12172/2016 830.624/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI- Cessionário:VENETO MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 35.679.043/0001-20- Alvará n°3941/2024 830.070/2020-ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA- Cessionário:GAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 05.842.286/0001-76- Alvará n°2506/2020 830.294/2022-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA- Cessionário:CERAMICA 5 IRMAOS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.899.763/0001-65- Alvará n°4624/2022 831.515/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.542.955/0001-49- Alvará n°7602/2022 830.287/2023-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.542.955/0001-49- Alvará n°1569/2023 831.507/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.542.955/0001-49- Alvará n°8452/2022 831.352/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.542.955/0001-49- Alvará n°7750/2022 832.546/2021-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.542.955/0001-49- Alvará n°9620/2021 831.340/2017-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:OURO BRANCO ROCHAS E SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 22.826.926/0001-73- Alvará n°414/2019 832.750/2021-OSWALDO JOSE CORREA- Cessionário:OSWALDO JOSÉ CORREA LTDA.- CPF ou CNPJ 27.549.048/0001-00- Alvará n°3943/2022 831.353/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.542.955/0001-49- Alvará n°7751/2022 832.143/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.542.955/0001-49- Alvará n°123/2023 832.184/2022-WAGNER GARCIA DE ABREU NETO- Cessionário:MINERAÇÃO INGA- CPF ou CNPJ 47.836.433/0001-45- Alvará n°10124/2023 832.239/2004-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:ORGANIZAÇÃO PARADISE LTDA- CPF ou CNPJ 23.594.535/0001-33- Alvará n°8726/2004 830.974/2020-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°4793/2020 831.698/2020-EDVALDO DE ALMEIDA- Cessionário:TIAGO BERTANHA- CPF ou CNPJ *.381.988-- Alvará n°8963/2023 833.510/2012-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:CIA BLACK STONE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 47.305.414/0001-92- Alvará n°8279/2013 833.294/2023-EVALDO GONCALVES GOMES- Cessionário:PORTO DE AREIA GOMES RIBEIRO LTDA.- CPF ou CNPJ 53.911.005/0001-32- Alvará n°283/2024 831.083/2020-JAZIDA LINDA FLOR LTDA- Cessionário:S & A MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 24.889.589/0001-99- Alvará n°5881/2021 831.604/2013-CFPI HOLDING LTDA.- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°12893/2015 830.760/2021-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 19.013.030/0001-60- Alvará n°7033/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.012/2021-CERAMICA MINAS FORTE LTDA-OF. N°30395/2024/DIOUT- MG/ANM;CERÂMICA FORTALEZA LTDA; 831.667/2020-GENESIS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°30400/2024/DIOUT- MG/ANM; CARAMBI INDÚSTRIA E EXTRAÇÃOLTDA. 831.514/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°31057/2024/DIOUT-MG/ANM;CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA. 831.368/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°31059/2024/DIOUT-MG/ANM; CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA. 832.432/2016-JOSE MARIZAN DE ARAUJO-OF. N°31251/2024/DIOUT-MG/ANM; ITAPAR MINERAÇÃO LTDA. 830.306/2021-INGRID PACELLI TEODORO PINHEIRO-OF. N°31255/2024/DIOUT- MG/ANM; MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA 830.386/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°33693/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA. 830.389/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°33696/2024/DIOUT-MG/ANM; ALBBACH MINERAÇÃO LTDA. 831.341/2020-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°33692/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA. 831.195/2019-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°33690/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA. 830.390/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°33699/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA. 830.391/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°33700/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA. 830.392/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°33702/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA. 830.393/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°33703/2024/DIOUT-MG/ANM; ALBBACH MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 832.629/1987-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Parte da Portaria nº 508/2001- Cessionário:830.563/2021.-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- CNPJ 05.284.615/0001-00 830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN LTDA-Parte da Portaria nº 629/1992- Cessionário:832.154/2022.-CERÂMICA PARAENSE LTDA.- CNPJ 23.218.944/0001-35 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 830.161/2003-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 512/2024- Cessionário:GENESIS MINERADORA LTDA.- CNPJ 14.472.771/0001-96 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.292/1987-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31248/2024/DIOUT- MG/ANM; ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 830.311/2016-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP- Cessionário:EXTRATORA DE AREIA RIBEIRÃO GRANDE LTDA.- CPF ou CNPJ 53.178.115/0001-37- Alvará n°12184/2016 833.183/2008-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS S.A.- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°330/2010 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 833.079/2015-LOGICARGA LOGISTICA LTDA- Cessionário:JOTESANVIA LTDA.- CNPJ 16.883.241/0001- 66- Registro de Licença N° 5001/2017- Vencimento da Licença: 27/11/2037 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 834.596/2010-MINERACAO MAGELA LTDA- n° 821/2011 - Cessionário: CONSTRUTORA CAMALEÃO LTDA.- CNPJ 08.625.284/0001-13 830.373/2019-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- n° 9127/2006 - Cessionário: MJP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 31.980.216/0001-94 831.021/2005-FERNANDO DAS DORES FERREIRA- n° 8757/2005 - Cessionário: FERNANDO DAS DORES FERREIRA- CNPJ 07.663.795/0001-67 832.534/2003-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- n° 10442/2003 - Cessionário: MSA - MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA- CNPJ 08.863.872/0001-95 833.090/2015-MINERACAO CORREGO DO OURO EXPORT LTDA- n° 11853/2016 - Cessionário: DUMONTE STONES A & G LTDA.- CNPJ 22.942.357/0001-21 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.596/2007-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°30596/2024/DIOUT- MG/ANM;Flapa Engenharia e Mineração Ltda. 830.603/1986-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31233/2024/DIOUT- MG/ANM;ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA. 831.499/1989-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31247/2024/DIOUT- MG/ANM; ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA. 831.167/2000-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31250/2024/DIOUT- MG/ANM; ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA. 830.678/2020-PAULA JUNIA DE FARIA-OF. N°32059/2024/DIOUT-MG/ANM; Mineração Betânia Ltda. 831.677/1990-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31243/2024/DIOUT- MG/ANM; ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.902/2023-CERAMICA FORTALEZA LTDA-OF. N°30399/2024/DIOUT- MG/ANM;CERAMICA MINAS FORTE LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente