DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DI
Nº|ÁRIO O
PARECER|FICIAL DO ES
PROCESSO Nº|TADO | SÉR
RELATORES|IE 3 |
CÂMAR|35
ANO XVI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
A
EMENTA| |---|---|---|---|---|---| ||||||Renova o reconhecimento do curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado na
modalidade Educação a Distância (EaD) no âmbito do Estado do Ceará, e nas formas concomitante e subsequente| |8|426/2024|08119416/2023|Petronio Emanuel
Timbó Braga|CESP|
ao ensino médio, com a previsão de oferta de 80 (oitenta) vagas anuais, em duas turmas semestrais com 20 (vinte)
alunos, pelo Serviço Nacional Profissionalizante (Senap), Censo Escolar nº 23299010, no âmbito do Estado do Ceará,
Instituição mantida por César dos Santos Araújo – ME e sediada na Avenida do Imperador, nº 852, Bairro Centro,
CEP: 60.015-050, nesta capital, com validade até 31 de dezembro de 2027, sem interrupção, desde que permaneça
credenciado, e dá outras providências.| ||||||Renova o reconhecimento do curso Técnico em Logística - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócio, ofertado na modalidade
Pil f bt i édi iã d ft d tê t ti t| |9|427/2024|09094695/2022|Samuel Brasileiro
Filho|CESP|resenca e na orma susequene ao ensno mo, com prevso e oera e rs urmas semesras com quarena
vagas cada, pelo Instituto Ateneu – Unidade de Messejana – Censo Escolar nº 23273437, Instituição de ensino mantida
por CV&C Cursos e Treinamentos LTDA e situada na Rua Coletor Antônio Gadelha, nº 621, Bairro Messejana, CEP:
60.830-000, nesta capital, até 31 de dezembro de 2027, sem interrupção, e orienta providências.| |10|428/2024|10175814/2022|Guaraciara
Barros Leal|CESP|Reconhece os cursos de Agronegócio - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais; Administração - Eixo Tecnológico: Gestão
em Negócios e Desenvolvimento de Sistemas - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação a serem ofertados na
modalidade Presencial e integrados ao ensino médio, com oferta de 45 vagas anuais, pela Escola Estadual de Educação
Profissional Jaime da Cunha Rebouças, Censo Escolar nº 23277920, localizada na CE 261, Serra do Mar, s/n, CEP:
62.810-000, no município de Icapuí, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.| |11|455/2024|30021001571/202460|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Laurindo Leite Infau, no Centro
de Formação Doze Pedras “Bloco I”, localizado na cidade de Bissau, estado do Sab, Guiné-Bissau, no período de 2005
a 2013 e considera o ensino médio como concluído.| |12|456/2024|30021001261/202445|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Teixeira Augusto Bernardo,
no Liceu Nº 1.229 Garcia Neto, localizado em Luanda, Angola, concluídos período de 2017 a 2019, e considera o
ensino médio como concluído.| |13|457/2024|30021001177/202421|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Loid Lourenço Rodrigues Padre,
na Escola do II° Ciclo Liceu do Ensino Secundário Nº 5002 – Viana, localizada em Luanda, Angola, no período de
2017 a 2019, e considera o ensino médio como concluído.| |14|458/2024|30021001195/202411|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Libania Abali Indi, na Cooperativa
Escolar Fidel A.C.Ruz, localizada em Bissau, Guiné-Bissau, no período de 2016 a 2019, e considera o ensino médio
como concluído.| |15|459/2024|30021000937/202483|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Beactriz Mário de Almeida, no
Instituto Técnico de Saúde, localizado na Província do Bengo, Caxito, Angola, no período de 2017 a 2022 e considera
o ensino médio como concluído.| |16|461/2024|00194348/2024|Lúcia Maria
Beserra Veras|CEB|Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Ayrton Senna da Silva, no município de Fortaleza, na jurisdição
da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23188774, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31
de dezembro de 2026 e dá outras providências.| |17|462/2024|10749774/2023|José Murilo
Martins Filho|CEB|Recredencia o Colégio Pólos (Inep/Censo Escolar 23142820), Instituição situada na Avenida Agenor Araújo, nº 424,
Bairro Centro, CEP 63.500-110, no município de Iguatu, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental
e médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
| |18|464/2024|07464584/2022|Sofia de Evaristo
Menescal|CESP|Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade
presencial, de forma subsequente ao ensino médio, com projeção de seis turmas, com trinta vagas, cada, entrada semestral,
a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Centro, Censo Escolar nº 23273453, mantenedora Ceará
Cursos Técnicos Ltda., sediado na Avenida Duque de Caxias, 788, bairro Centro, 60035-110 - Fortaleza-CE, com validade
até 31 de dezembro de 2027, sem interrupção, desde que a Instituição permaneça credenciada, e dá outras providências.| |19|465/2024|30021001022/202495|Lúcia Maria
Beserra Veras|CEB|
Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Vida Ativa, Inep nº 23225840, sediada na Rua José Meneleu, 641,
bairro Itaperi – 60714-040 Fortaleza-CE, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 1.735.815/0001-81.
Autoriza a Esecializaão Técnica de Nível Médio em Instrumentaão Cirúrica - Eixo Tecnolóico: Ambiente e Saúde| ||||||pç ç g g ,
na modalidade Educação a Distância (EaD), no âmbito de Estado do Ceará, de formação continuada pós-técnico, com| |20|466/2024|06957538/2024|Maria de
Fátima Azevedo
Ferreira Lima|CESP|
projeção de duas turmas, com cinquenta vagas cada, a serem ofertadas por Elite Educação Profissional Técnica, Censo
Escolar nº 23279753, mantido pelo Centro Tecnológico de Ensino do Ceará – Eireli (Centece), sediado na Avenida João
Pessoa, nº 6.302, Bairro Demócrito Rocha, CEP: 60.440-005, nesta capital, com validade até 31 de dezembro de 2026,
desde que essa Instituição permaneça credenciada e o curso Técnico em Enfermagem reconhecido, e dá outras providências.| |21|467/2024|08974120/2023|Cristiane Carvalho
Holanda|CESP|Reconhece o curso Técnico em Instrumento Musical - Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, a ser ofertado
na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio pelo Instituto Dragão do Mar
(IDM)/Escola de Cultura e Artes do Centro Cultural Bom Jardim (ECA)/CCBJ/Censo Escolar nº 23273321, Instituição
sediada na Rua 3 Corações, nº 400, Bairro Bom Jardim, CEP: 60.540-441, nesta capital, e mantida pelo Instituto Dragão
do Mar, com sede na Rua Dragão do Mar, nº 81, Bairro Praia de Iracema, CEP: 60.060-390, nesta capital. Referido
reconhecimento expirará em 31 de dezembro de 2027, e esse Instituto deverá atender às providências citadas neste Parecer.
| |22|468/2024|00399845/2024|Petronio Emanuel
Timbó Braga|CESP|Autoriza a Especialização Técnica em Hemodiálise - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertada na modalidade
Presencial, com a previsão de oferta de 100 (cem) vagas, distribuídas em duas turmas, cada uma com 50 (cinquenta)
vagas, ambas no turno noturno, pelo Centro Educacional de Tianguá (CET), Censo Escolar nº 23273798, Instituição
mantida por P. R. Paulo da Silva, e sediada na Rua Zeca Teles de Menezes, nº 271, Bairro Centro, CEP.: 62.320-000,
no município de Tianguá, com validade até 31 de dezembro de 2027, desde que essa Instituição permaneça credenciada
e o curso Técnico em Enfermagem esteja reconhecido, e dá outras providências.| |23|469/2024|07706482/2023|Carlos Kleber
Nascimento
de Oliveira|CESP|Reconhece o curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade
Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com 35 vagas anuais, pela Escola Técnica e
Profissional do Ceará (ETEC), em sua sede, na Avenida Francisco Cordeiro Campos, nº 741, Bairro Monte, CEP:
62.700-000, no município de Canindé, Instituição mantida pela Escola Técnica e Profissional do Ceará (ETEC) Ltda,
com validade até 31 de dezembro de 2025, desde que essa Instituição permaneça credenciada por este Conselho, e
dá outras providências.| |24|470/2024|00194593/2024|Cristiane Carvalho
Holanda|CESP|Reconhece o curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial
e na forma subsequente ao ensino médio pela Unidade de Ensino Técnico de Quixadá (Uniteq)/Censo Escolar/Inep nº
23281278, com a previsão de ofertar quatro turmas por semestre com 25 (vinte e cinco) vagas cada. Essa Instituição está
sediada na Rua Professor Júlio Holanda, nº 105, Bairro Irajá, CEP: 63.908-035, no município de Quixadá, e é mantida
pela Unidade de Ensino Técnico de Quixadá – LTDA. Citado reconhecimento expirará em 31 de dezembro de 2027,
desde que essa Instituição se mantenha credenciada por este Conselho, e dá outras providências.| |25|471/2024|11352231/2023|Cristiane Carvalho
Holanda|CESP|Renova o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Instituto
Educacional Integrado (ISEI)/Censo Escolar/Inep nº 23462213, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao
ensino médio, com a previsão de ofertar nove turmas por semestre com quarenta vagas cada. Referido Instituto está
sediado na Avenida Dr. Joaquim, Fernandes, nº 661, Bairro Centro, CEP: 63.800-000, no município de Quixeramobim,
e é mantido pelo Instituto Educacional Integrado LTDA. Citada renovação findará em 31 de dezembro de 2027, desde
que esse Instituto se mantenha credenciadopor este Conselho,e dá outrasprovidências.| |||||RELA| ***
ÇÃO DE PARECERES Nº36/2024| |Nº|PARECER|PROCESSO Nº|RELATORES|CÂMARA|EMENTA
Recredencia a institião Crso Profissionalizante Fiel Censo Escolar nº 23264560 institião sediada na Aenida Antônio| |01|396/2024|08977854/2023|Custódio Luís
Silva de Almeida|CESP|uç u , , uç v
Soares, 34, bairro Centro, 63610-000, Mombaça-CE, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, na forma concomitante e subsequente ao ensino médio, com
projeção para oferta de quatro turmas, com quarenta vagas em cada turma, com entrada semestral, com validade até 31
de dezembro de 2026, autoriza a mudança de endereço da Rua Dr. Enéas Sá, 180, Centro, 63610-000, Mombaça-CE para
o suracitado e dá outras rovidências| |02|473/2024|10958705/2023|Raimunda Aurila
Maia Freire|CEB|p, p.
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Orlando Leite de Macedo, Inep/Censo Escolar nº
23158727, Sítio Santa Cruz, Zona Rural, 63360-000, Aurora-CE, na jurisdição da Crede 20 – Brejo Santo, autoriza a
oferta da educação infantil e do curso do ensino fundamental anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2026,
e dá outras providências.| |03|474/2024|08588491/2023
10817990/2023
09021550/2023
00344781/2024
10812476/2023|Lúcia Maria
Beserra Veras|CEB|Recredencia as instituições públicas de ensino da educação básica do município de Aracoiaba, autoriza a oferta da Educação
Infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental anteriormente concedidos,
conforme relação constante no corpo deste parecer, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.| |04|475/2024|30021.000687/2024-81|Lúcia Maria
Beserra Veras|CEB|Aprecia a proposta de educação integral, em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Jaguaruana, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.| |05|476/2024|30021.000764/2024-01|Lúcia Maria
Beserra Veras|CEB|Aprecia a proposta de educação integral, em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Nova Olinda, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.595/2023 e 2.036/2023.| |06|477/2024|30021.000656/2024-21|Lúcia Maria
Beserra Veras|CEB|
Aprecia a proposta de educação integral, em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Itapiúna,
em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.|