DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024

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totalizando o valor global de R$ 302.826,72 (Trezentos e dois mil e oitocentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 27 de setembro de 2023 a 26 de setembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não modificadas por este Termo permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII – DATA: Fortaleza – CE, 06 de Agosto de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: João Alfredo Telles Melo – Superintendente do IDACE – Paulo Aragão de Almeida – Representante legal da empresa FUTURA – SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI – Contratada. João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº038/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e conforme conteúdo do NUP 56001.000885/2024-77 RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCELLO GONÇALVES MILLIOLE , matrícula nº 300002-3-4 ocupante do cargo de Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, a viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 01 a 05 de setembro de 2024, com objetivo de participar do curso GESTÃO DE RISCOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, na Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do RJ, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 354,84(trezentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 50% (cinqüenta por cento), mais 1(uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 354,84(trezentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.750,01 (dois mil, setecentos e cinqüenta reais e um centavo) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 3.313,56 (três mil, trezentos e treze reais e cinqüenta e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 6.063,57(seis mil e sessenta e três reais e cinqüenta e sete centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2024.

George Dantas Paiva SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 48/2024

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE CONTRATADA: MAPDATA- TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA . OBJETO: Aquisição de 10 (dez) licenças do Power BI Pro, objetivando disponibilizar uma plataforma informacional a todos os níveis gerenciais, em especial aos gestores da diretoria e presidência, para que possam, a partir do acesso às informações estruturadas, tempestivas e online, serem assertivos nas suas tomadas de decisões. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Silvana Maria Parente Neiva Santos - Diretora-Presidente, respondendo, Luís Eduardo Fontenelle Barros Diretora de Planejamento e Gestão, respondendo, PAULO EDUARDO ONUCHIC- Sócio.

Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 159, 23 de agosto de 2024 , que publicou a substituição do Diretor Presidente.. Onde se lê: em virtude de sua viagem, nos dias 26 a 28 de agosto de 2024. Leia-se: em virtude de sua viagem, nos dias 26 a 30 de agosto de 2024. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 27 de agosto de 2024.

Silvana Maria Parente Neiva Santos

DIRETORA PRESIDENTE, RESPONDENDO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 310/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM RUSSAS, 26 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM Nº315/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS e o PROFESSOR da EEEP ALAN PINHO TABOSA/CREDE 02, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de Campinas/SP com a finalidade de participarem da 40ª Olimpíada de Matemática da Unicamp - OMU, concedendo-lhes diárias, auxílio financeiro, ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza-CE/Campinas-SP/Fortaleza-CE, de acordo com o art. 1º; art. 3º; art. 4º, art 8º, art.11 e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO