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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/08/2024 · pág. 24

DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024

92

Art. 3º – Aprovar a composição da Comissão Temática de Normas e Articulação, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros(as), representantes dos órgãos e organizações a seguir: I. Na condição Governamental:

Nº DE ORDEM
01
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO/ENTIDADE
Célia Maria de Souza Melo Lima
Secretaria da Proteção Social - SPS
02
03

Regina Estela Benevides Lima
Casa Civil
Andréa Maria Silva Oliveira
Secretaria da Ciência,Tecnologia e Educação Superior - Secitece
II. Na condição Sociedade Civil:
Nº DE ORDEM
01
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO/ENTIDADE
Vilani Vládia Mota Freitas
Serviço Social do Comércio - SESC
02
03

Erivania Bernardino Cruz
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/CE
Francisco Rogério Cristino
Conselho Regional de Administração do Ceará CRA/CE
Art. 4º
representantes
I. Na c
– Aprovar a composição da Comissão Temática de Recursos Humanos e Capacitação, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros(as),
dos órgãos e organizações a seguir:
ondição Governamental:
Nº DE ORDEM
01
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO/ENTIDADE
Maria Rozelha Pontes Cunha
Secretaria da Fazenda - Sefaz
02


Krycia da Silva Laurentino
Secretaria das Cidades

03 Márcia Maria Soares Gurgel
Secretaria do Planejamento e Gestão - Seplag
II. Na condição Sociedade Civil:
Nº DE ORDEM
01
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO/ENTIDADE
Jore Luís Pereira Silva
Conselho Reional de Psicoloia - CRP – 11ª Reião
02 g
g g g
Jli Hilái Mhã
Sidit d Aitt Sii d Etd d Cá S
03 uana ro arano
ncao os sssenes ocas o sao o ear - asec
Verônica Furtado Monteiro
Conselho Regional de Serviço Social – Cress – 3ª Região
Art. 5º
integrada pelos
I. Na c
– Aprovar a composição da Comissão Temática de Acompanhamento aos Conselhos Municipais de Assistência Social, que passa a ser
seguintes Conselheiros(as), representantes dos órgãos e organizações a seguir:
ondição Governamental:
Nº DE ORDEM NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO/ENTIDADE

01


Pricila Cunha Cordeiro
Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social - Coegemas

02 Ana Roberta Martins de Oliveira Xavier
Secretaria das Cidades
03 Meire Celi Freitas de Aguiar
Secretaria da Ciência,Tecnologia e Educação Superior - Secitece
II. Na condição Sociedade Civil:
Nº DE ORDEM
01
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO/ENTIDADE
Eliâl Li Fd
Uái d Ct d Rfêi d Aitêi Sil d Miíi d Mú/CE
02 sngea uza ernanes
sura o enro e eernca e sssnca oca o uncpo e aracana
Maria de Fátima Marques de Sousa
Usuária do Centro de Referência de Assistência Social do CRAS Bairro Castelão do Município de Fortaleza/CE
03 Janaína Fernandes de Oliveira
Associaçãopara o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará - APDMCE
Art. 6º
– Aprovar a composição da Comissão Temática de Acompanhamento as Condicionalidades do Programa Bolsa Família e da Gestão do
Cadastro Único , que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros(as), representantes dos órgãos e organizações a seguir:
I. Na c ondição Governamental:

Nº DE ORDEM

NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO/ENTIDADE

01
02
Talyta Alves Chaves Lima
Secretaria da Saúde - Sesa
Juliana Alencar Moreira Borges
Secretaria da Saúde - Sesa
03 Mônica Pontes Aguiar
Casa Civil
II. Na
º
condição Sociedade Civil:

Ó
N DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
RGÃO/ENTIDADE

01
02
Elizângela Pereira de Oliveira
Fundação Dr. Antônio Dias Macêdo
Márcia Maria Sousa Monteiro da Silva
Agência de Desenvolvimento Econômico e Social - ADES
03 Ana Cristina Gomes Dias
Usuária do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Bairro João XXIII do Município de Fortaleza/CE
Art. 7º – Aprovar a composição da Comissão de Ética, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros(as), representantes dos órgãos e
organizações a
I. Na c
seguir:
ondição Governamental:

Nº DE ORDEM

NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO/ENTIDADE
01
02
Francisca Eugênia Nogueira de Souza
Secretaria de Educação - Seduc
Mônica Pontes Aguiar
Casa Civil
II. Na condição Sociedade Civil:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO/ENTIDADE

01
02
Elizângela Pereira de Oliveira
Fundação Dr. Antônio Dias Macêdo
Verônica Furtado Monteiro
Conselho Regional de Serviço Social – CRESS – 3ª Região
Art. 8º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza/CE, 2
RESOLUÇÃO
A PL
artigo 18 da Le
no Diário Ofici
Art. 1º
Consultivo de
I. Na c
6 de agosto de 2024.
Ceifa Maria de Souza Meo Lima
PRESIDENTE DO CEAS-CE
***
Nº154/2024.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COMISSÕES EXTERNAS REPRESENTANDO O CONSELHO
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS-CE .
ENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto no inciso VI do
i nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e cumprindo inciso II do Art. 1º, da Lei Estadual de n0 12.531, de 21 de dezembro de 1995, publicada
al em 06 de fevereiro de 1996 (Regimento Interno) em reunião ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2024, RESOLVE:
– Designar os seguintes Conselheiros(as), representantes da sociedade civil para representar este Conselho, na Comissão do Conselho
Políticas de Inclusão Social – CCPIS/ FECOP, a seguir:
ondição da modalidade de titular:
Nº DE ORDEM NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO/ENTIDADE
01
II. Na
Ana Cristina Gomes Dias
Usuária do Centro de Referência de Assistência Social do Bairro João XXIII do Município de Fortaleza/CE
condição da modalidade de suplente:
Nº DE ORDEM
01
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO/ENTIDADE
Elisângela Luzia Fernandes
Usuária do Centro de Referência de Assistência Social do Município de Maracanaú/CE