DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
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DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH e a empresa Engeconsult Consultores Técnicos Ltda, cujo objeto Serviços de Supervisão e Acompanhamento das Obras do LOTE A – (Trecho I – Açude Castanhão/ Captação – Açude Curral Velho), da Duplicação do Eixão das Águas do Ceará. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, RESPONDENDO
Registre-se, cientifique-se, cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº203/2024/SRH - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, respondendo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os SERVIDORES Tiago Brasileiro Coelho – matrícula 30001-8-8 (Gestor) e Rômulo Saboya Ribeiro – matrícula 124907-1-2 (Fiscal), para compor a Comissão** responsável pela Fiscalização e Acompanhamento do Contrato Nº 08/SRH/CE/2024, firmado entre a SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH e a empresa Engeconsult Consultores Técnicos Ltda, cujo objeto é Serviços de Supervisão e Acompanhamento das Obras do LOTE B – (Trechos II,III e IV - – Açude Curral Velho - Açude Pacajus), da Duplicação do Eixão das Águas do Ceará. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, RESPONDENDO
Registre-se, cientifique-se, cumpra-se.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/SRH/CE/2024
I - ESPÉCIE: VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/SRH/CE/2013; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ – SRH, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima S/N – Ed. SRH/ SEINFRA – Cambeba; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ÁGUAS DO CEARÁ , CNPJ nº 18.285.568/0001-61, constituído pelas empresas PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (empresa líder),inscrita no CNPJ sob o nº 60.625.829/0001-01 e PB CONSTRUÇÕES LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 06.017.891/0001-75 ; V - ENDEREÇO: Rua Paes Leme, nº 524, 8º andar, Pinheiros, São Paulo-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação da Contratada, no parecer técnico da Fiscalização e da Supervisão, no parecer jurídico, na autorização do Sr. Secretário dos Recursos Hídricos, e no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, e §1º, da Lei nº 8.666/93, e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº 29001.000723/2024-66 ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o REPLANILHAMENTO CONTRATUAL, SEM REFLEXO FINANCEIRO , do Contrato nº 09/SRH/CE/2013, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO 1º TRECHO JATI / RIO CARIÚS DO PROJETO DO CINTURÃO DE ÁGUAS DO CEARÁ – CAC – LOTE 4; IX - VALOR GLOBAL: Conforme parecer técnico, houve acréscimo de serviços na ordem de R$ 52.735.888,10 (cinquenta e dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e dez centavos), equivalente a 13,77% do valor contratado. Os decréscimos correspondem ao montante de R$ 52.735.888,10 (cinquenta e dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e dez centavos), equivalente a 13,77% do valor contratado. O valor global permanecerá em R$ 382.974.901,09 (trezentos e oitenta e dois milhões, novecentos e setenta e quatro mil, novecentos e um reais e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÃO NO PRAZO DE VIGÊNCIA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo. ; XII - DATA: 22 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, PAULO SAID BITTAR, PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA e MARIA ELIANE NOGUEIRA BORGES, PB CONSTRUÇÕES LTDA. Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº092/2024 - A SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem os serviços desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias , de acordo com Art.12 do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO.
Registre-se e publique-se.
| CARGO / | DIÁRIAS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | TOTAL |
| José Humberto Soares CPF 117.839.233-34 |
Of. de Manutenção | 7901321-8 | V | 14 a 29/08/24 | Tururu, Mombaça, Itapajé,Beberibe, Iracema,Itarema |
15,0 | 131,43 | 1.971,45 |
| Francisco José do nascimento CPF 209.185.693-20 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
7900901-6 | V | 14 a 29/08/24 | São Benedito, Itarema, Marco, Brejo Santo |
15,0 | 131,43 | 1.971,45 |
| José Carlos de Sousa CPF 210.746.073-68 |
Operador de Máquinas Agrícolas |
7901211-4 | V | 13 a 28/08/24 | Tamboril | 15,0 | 131,43 | 1.971,45 |
| José Alberto de Sousa CPF 058.974.243-49 |
Mecânico de Máquinas e veículos |
1112471-2 | V | 14,16,19 a 23 e 26 a 30/08/24 |
Itarema,Santana do Acarau,Granja | 10,0 | 131,43 | 1.314,30 |
| Francisco Umbelino da Silva CPF 164.755.693-72 |
Motorista | 7901031-6 | V | 13 a 28/08/24 | Beberibe | 15,0 | 131,43 | 1.971,45 |
| Paulo Pio da Silva CPF 193.594.703-68 |
Auxiliar de Perfuração |
7901651-9 | V | 14 a 29/08/24 | Itarema, Iracema | 15,0 | 131,43 | 1.971,45 |
| Francisco Gonzaga do Nascimento CPF 247.903.383-04 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
7900851-6 | V | 06 a 31/08/24 | Itaíúna | 15,0 | 131,43 | 1.971,45 |
| José Inácio Saldanha da Silva CPF 090.105.483-68 |
Operador de compressor |
7901331-5 | V | 14 a 29/08/24 | Santana do Acaraú | 15,0 | 131,43 | 1.971,45 |
| Francisco Ednisio Silva Magalhães CPF 193.613.783-68 |
Of. de Manutenção | 7900811-7 | V | 14 a 29/08/24 | Santana do Acaraú | 15,0 | 131,43 | 1.971,45 |
| João Osvaldo Virino de Sousa CPF 121.481.303-82 |
Operador de Compressor |
7901121-5 | V | 14 a 29/08/24 | Santana do Acaraú | 15,0 | 131,43 | 1.971,45 |
| Francisco Willians Magalhães Menezes CPF 143.349.763-87 |
Auxiliar de perfuração |
7901051-0 | V | 06 a 21/08/24 | Beberibe | 15,0 | 131,43 | 1.971,45 |
| Ernani Braga de Oliveira CPF 202.706.073-15 |
Operador de Perfuratriz |
7900731-5 | V | 06 a 21/08/24 | Brejo Santo | 15,0 | 131,43 | 1.971,45 |
| Francisco Ribeiro da Silva CPF 142.323.913-04 |
Auxiliar de Perfuração |
7900941-5 | V | 06 a 21/08/24 | Brejo Santo | 15,0 | 131,43 | 1.971,45 |
| José Cláudio da Silva CPF 111.611.753-34 |
Mecânico de máquinas e veículos |
7901231-9 | V | 14 a 29/08/24 | Crateús | 15,0 | 131,43 | 1.971,45 |
| José Anísio Silva Magalhães CPF 188.643.093-49 |
Operador de Perfuratriz |
7901471-0 | V | 14 a 29/08/24 | São Benedito | 15,0 | 131,43 | 1.971,45 |
| José Wilson Pereira TOTAL |
Motorista | 7901471-0 | V | 14 a 29/08/24 | São Benedito | 15,0 | 131,43 | 1.971,45 30.886,05 |
*** *** * EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº01/2024 – SEPLAG/SOHIDRA**
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA. OBJETO: Comunhão de esforços entre os partícipes visando a realização de leilão público dos bens móveis antieconômico e inservíveis de propriedade da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, com vistas a melhor destinação dos bens da Administração Pública. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 em seu art. 184, e no Decreto Estadual n° 31.845/2015, de 04/12/2015. VIGÊNCIA: Será de 24 meses a contar da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará para produzir seus efeitos jurídicos e legais. FORO:Comarca de Fortaleza/ CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sobreira Cialdini - Secretário do Planejamento e Gestão/ Seplag, e Luciana Lopes Brandão - Superintendente da SOHIDRA, Respondendo, em Fortaleza, aos 26 de agosto de 2024. Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO