DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024 131

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria da Educação - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Tomada de Preços Nº 004/2023-TP, com fins à Contratação de empresa para execução de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE, junto à Secretaria da Educação do Município de Tauá/ CE. Empresas Desclassificadas: Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, R e Sousa Construcoes e Servicos LTDA, Praciano Edificacoes e Empreendimentos LTDA, APLA Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA, G. A. Rabelo Junior, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, PX3 Construcoes e Locacoes LTDA, Yellow River Empreendimentos LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, Vipon Empreendimentos LTDA, Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA, ABRAV Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, H B Servicos de Construcao LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA, R M Clemente Candido, G K Engenharia e Solucoes LTDA, L B Construcoes LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA,FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Matheus Teles Carneiro LTDA e Tecta Construcoes e Servicos LTDA. Empresa Classificada: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 439.193,32 (quatrocentos e trinta e nove mil e cento e noventa e três reais e trinta e dois centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 29 de agosto de 2024. Wandebergue Paulino de Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântara - Aviso de Licitação - Processo N: Concorrência Pública Nº 0708.02/2024. Objeto: Pavimentação em diversas vias do Município de Alcântara/CE junto à Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras. O Presidente da Comissão de Contratação, torna público a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, a qual será conduzida pela referida Comissão, nomeado(a)/ designada por ato juntado ao Processo Administrativo de que trata esta Licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta Licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal Nº 20231228-2, de 28 de Dezembro de 2023. Início da Entrega das Propostas: A partir de 30 de agosto de 2024 no site (m2atecnologia.com.br ). Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 13/09/2024 às 09h30 no site ( m2atecnologia.com.br ). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e no Sitio Oficial do Município. Maiores informações pelo e- mail [email protected]. Alcântara-CE, 30 de agosto de 2024. Charllys Alcântara Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do contrato oriundo do Pregão Eletrônico N°. 1501.01/2024-01 cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às unidades escolares e programas do Município de Cedro – Ceará. Contratante: Secretaria de Educação. Contrato N° 2808.01/2024-01: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, com sede na cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará, à Avenida Antônia Ambrósio Basílio Alves, nº 254, Bairro Cabaceiras, CEP: 63260-000, inscrita no CNPJ/MF nº 32.043.610/0001-69, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Cícero Samuel de Sousa Luna, inscrito no CPF/MF n.º 021.*-95, Lote I (Gêneros alimentícios não perecíveis) com o valor global de R$ 379.475,00 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais) e para o Lote VI (Hortifrutigranjeiros) com o valor global de R$ 333.955,00 (trezentos e trinta e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 0301.12.361.0040.2.027 (Manutenção de Merenda Escolar Ensino Fundamental), 0301.12.366.0042.2.036 (Alimentação Escolar - PEJA) e 0301.12.365.0041.2.034 (Alimentação Escolar Ensino Infantil), Elemento de Despesa: 3390.30.00, Origem dos recursos: FNDE/Próprios. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho – Secretário de Educação. Cedro - CE, 29 de fevereiro de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Nº 001/2024 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PARTIR DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024 COM DATA LIMITE DE 17 DE SETEMBRO DE 2024, NA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA AV. CAPITÃO BRITO, S/N - CENTRO, MARTINÓPOLE/CE, ESTARÁ REALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Nº 001/2024 , COM FINS A: QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS AO ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À CULTURA E À SAÚDE, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLECE . INFORMAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. CAPITÃO BRITO, S/N - CENTRO, MARTINÓPOLE/CE, NO HORÁRIO DE 08H:00MIN ÀS 12H:00MIN E DAS 14H:00MIN AS 17H:00MIN. MARTINÓPOLE/CE, 29 DE AGOSTO DE 2024. LUIZ AIRTON RODRIGUES JUNIOR – PRESIDENTE DA COMQUALI .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032024PEFMAS – CONTRATANTE: Município de Ipu/Ce, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com Endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: FORT’UP DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 30.570.908/0001-00 e inscrição estadual sob o n° 06.764.167-9, com endereço na Avenida Monsenhor Carneiro da Cunha, N° 75, Loja 06 - Bairro - Engenheiro Luciano Cavalcante - Cep. 60.811-290 - Cidade de Fortaleza - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0032024PEFMAS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas destinados a distribuição gratuita na Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Ipu-Ce. PREÇO: R$ 805.000,00 (Oitocentos e Cinco Mil Reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social sob o nº 08.01.0412200282.031 - 3.3.90.32.00. Fonte de Recurso - Próprios. DATA DO CONTRATO: Ipu, 27 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: FORT’UP DISTRIBUIDORA LTDA - Josias Mendes da Silva Neto - Sóco Administrador. Ipu-CE, 27 de Agosto de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Agente de Contratação deste Consórcio torna público que no dia 16 de setembro de 2024, às 09:00h , abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS (CMR’S) DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA** . O Edital estará disponível pelos sites https://novobbmnet.com.br/, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.amsa.ce.gov.br/licitacoes e https:// pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo e-mail [email protected], ou no endereço à Rua São Paulo, 1069, Centro, Baturité, Ceará, CEP 62.760000. Baturité-CE, 30 de Agosto de 2024. Eclesiane Ferreira Lima - Agente de Contratação do Consórcio AMSA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PCS.INEX.01.290724.SMS - Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PCS. CPC.01.300724.SMS - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE - Link de Acesso ao Edital: https:// www.pacuja.ce.gov.br/ | https://pncp.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min - Local de Entrega do Envelope: Setor de Licitações, Rua 22 de setembro, Nº 325 - Centro, CEP: 62180-000 - Pacujá - CE . Agente de Contratação: Sergio Manoel Farias Brito.**