DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 12.468 - Processo nº 53516.002791/2024-44: DIONYS ERLICH DE SOUZA, CPF nº .362.819-*. Nº 12.469 - Processo nº 53516.002794/2024-88: WILLIAM CONRADO BUBLITZ, CPF nº .801.569-. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 12.470, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 53516.002612/2024-79: Outorga à AGROPECUARIA E MERCANTIL GREPAL LTDA., CNPJ nº 61.291.449/0002-21, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 12.279, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 53504.001787/2024-06. Extinguir, por cassação, a autorização do Serviço do Radioamador, de interesse restrito, expedida à entidade THALLISON HASSAN NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF .204.931- FISTEL .47844, tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 12.344, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 53504.005686/2024-04. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à Elvin Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 62.417.282/0001- 84, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 12.396, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 53504.005225/2024-23. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à América Net S.a., CNPJ nº 01.778.972/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 12.398, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 53504.006416/2024-11. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, CNPJ nº 61.012.019/0001-42, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 12.465 - Processo nº 53528.002624/2024-64, Tomasetto Agro Participações Ltda., CNPJ nº 48.674.262/0001-68. Nº 12.466 - Processo nº 53528.002625/2024-17, Flapar Administração e Participações Ltda, CNPJ nº 13.397.756/0001-68. Nº 12.467 - Processo nº 53528.002630/2024-11, Eduardo Ribas Azevedo Fagundes, CPF nº .512.910-*. MARCIO DA ROSA SILVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 12.433, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Expedir autorização à ACO CEARENSE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 07.557.333/0010-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 12.434, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Expedir autorização à SIDNEY ABRAAO GOMES CARDOSO, CPF nº .205.603- , para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Nº 12.360 - Processo nº 53542.001578/2024-06. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a ECKERT SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 44.423.121/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 12.384 - Processo nº 53542.002125/2024-99. Expede autorização a CLINICA MEDICA SOCORRITO LTDA, CNPJ nº 33.061.797/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 12.385 - Processo nº 53542.002064/2024-60. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a ORLANDO HENRIQUE FERRARI POLATO, CPF nº .848.461-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATO Nº 12.417, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 53542.002084/2024-31. Expede autorização a LINS & MORESCO LTDA, CNPJ nº 07.788.628/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATO Nº 12.464, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 53542.002147/2024-59. Expede autorização a NAUTICO HOTEIS E PARQUES LTDA, CNPJ nº 05.513.549/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 22 DE JULHO DE 2024 Nº 10.801 - Processo nº 53500.052605/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Araraquara/SP. Nº 10.802 - Processo nº 53500.052627/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paranaguá/PR. Nº 10.803 - Processo nº 53500.052192/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV UNIAO DE MINAS LTDA, CNPJ 20.060.471/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bambuí/MG. Nº 10.804 - Processo nº 53500.053395/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Miguel dos Campos/AL. Nº 10.807 - Processo nº 53500.060806/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Irecê/BA. Nº 10.808 - Processo nº 53500.060912/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Catu/BA. Nº 10.809 - Processo nº 53500.060913/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Euclides da Cunha/BA. Nº 10.810 - Processo nº 53500.060916/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guanambi/BA.