DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090200105 105 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 .Variação . - .15,3% .447,1% .(55,4%) .(38,2%) + 74,2% .G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .9,4% .226,5% .(36,6%) .(48,0%) + 17,8% Margens de Rentabilidade (%) .H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .114,7 .236,0 .155,2 .96,3 - .Variação .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .I. Margem Operacional {E/A} .-100,0 .300,0 .2046,7 .613,3 .266,7 - .Variação .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .J. Margem Operacional (exceto RF) { F/ A } .100,0 .125,9 .532,8 .234,5 .153,5 - .Variação .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} .100,0 .119,8 .300,0 .187,1 .103,0 - .Variação .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] 304. O resultado bruto da indústria doméstica registrou variações positivas até P3: 4,7% de P1 a P2 e 168,3% de P2 a P3. Nos períodos seguintes, entretanto, tal resultado apresentou reduções: 33,4% de P3 a P4 e 41,4% de P4 a P5. Assim, muito embora o resultado bruto obtido no mercado interno tenha apresentado melhora de 9,6% de P1 a P5, verificou- se deterioração acumulada de 61,0% nesse resultado, em se considerando o período de P3 a P5. 305. A margem bruta apresentou comportamento similar e cresceu até P3: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Já nos períodos seguintes, a margem bruta registrou quedas de [CONF.] p.p de P3 a P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p de P4 a P5. Dessa forma, muito embora a margem bruta tenha diminuído somente [ CO N F I D E N C I A L ] p.p. de P1 a P5, verificou-se deterioração acumulada nessa margem de [CONFIDENCIAL] p.p., em se considerando o período de P3 a P5. 306. O resultado operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) também aumentou até P3: 9,4% de P1 a P2 e 226,5% de P2 a P3. Nos períodos seguintes, entretanto, tal resultado apresentou reduções: 36,6% de P3 a P4 e 48,0% de P4 a P5. Assim, muito embora tal resultado operacional tenha apresentado melhora de 17,8% de P1 de P5, verificou-se deterioração acumulada de 67% nesse resultado ao se considerar o período de P3 a P5. 307. De maneira semelhante, a margem operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) ampliou-se até P3: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 da P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Já nos períodos seguintes, tal margem registrou quedas de [CONFIDENCIAL] p.p de P3 a P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p de P4 a P5. Dessa forma, muito embora tal margem operacional tenha aumentado [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5, verificou-se deterioração acumulada nessa margem de [CONFIDENCIAL] p.p., em se considerando o período de P3 a P5. 308. Cabe aqui observar que o resultado e a margem operacional obtidos pela indústria doméstica no período são impactados de forma relevante quando são considerados na apuração os valores relacionados ao resultado financeiro (RF) e às outras despesas/receitas operacionais (OD). A respeito, registre-se que para análise do início da investigação não se tem informações suficientes se tais valores estão relacionados diretamente à produção e a venda do produto similar no mercado interno, ou se tais valores estão relacionados a outros fatores pertinentes ao funcionamento das empresas que compõem a indústria doméstica. O comportamento do resultado/margem considerando tais valores, bem como o comportamento do resultado/margem excluindo somente o resultado financeiro é apresentado a seguir. 309. Avaliando o resultado operacional no período analisado considerando os valores relacionados ao resultado financeiro e às outras despesas/receitas operacionais, observa- se de P1 a P2 e de P2 a P3 aumento de 375,8% e de 787,9%, respectivamente. Já de P3 a P4 e de P4 a P5, houve reduções nesse resultado de 69,6% a 58,7%, também respectivamente. Analisando-se todo o período, tal resultado operacional apresentou expansão da ordem de 407,4%, considerado P5 em relação a P1. Já no período acumulado de P3 a P5, tal resultado diminuiu 87,4%. 310. Com relação à margem operacional ao longo do período considerando os valores relacionados ao resultado financeiro e às outras despesas/receitas operacionais, houve aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Já nos períodos subsequentes observou-se redução nessa margem: [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Dessa forma, ao se considerar toda a série analisada, a margem operacional melhorou [CONFIDENCIAL] p.p. em P5 em relação ao início do período avaliado (P1). Já no período acumulado entre P3 e P5, tal margem diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. 311. Já com relação ao resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, verificou-se crescimento de 15,3% de P1 a P2 e de 447,1% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes houve redução de 55,4% de P3 a P4 e de 38,2% de P4 a P5. Assim, ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, em P5 foi 74,2% maior do que o verificado em P1. Já no período acumulado de P3 para P5, tal resultado diminuiu 87,4%. 312. Por fim, avaliando a variação de margem operacional, exceto o resultado financeiro, no período analisado, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Nos períodos subsequentes houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p., de P3 a P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Assim, analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto o resultado financeiro, aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. em P5 em relação à P1. Já no período acumulado entre P3 e P5, tal margem diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. 313. A tabela abaixo, por sua vez, apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de laminados planos revestidos no mercado interno por tonelada vendida. Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .A. Receita Líquida - Mercado Interno .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação . - .(3,3%) .24,6% .5,7% .(6,8%) + 18,6% .B. Custo do Produto Vendido - CPV .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .(5,6%) .0,2% .22,9% .2,6% + 19,2% .C. Resultado Bruto {A-B} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .11,0% .156,8% .(30,7%) .(42,0%) + 14,6% .D. Despesas Operacionais .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .(28,8%) .(83,8%) .770,5% .(28,7%) (28,5%) .D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .87,1 .56,2 .70,2 .91,8 [ CO N F. ] .D2. Despesas com Vendas .100,0 .110,2 .72,3 .89,4 .87,3 [ CO N F. ] .D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .37,8 .3,8 .76,7 .79,6 [ CO N F. ] .D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .107,5 .-17,5 .159,4 .42,4 [ CO N F. ] .E. Resultado Operacional {C-D} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .392,4% .749,8% .(68,3%) .(59,2%) + 421,6% .F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .22,3% .423,6% .(53,5%) .(38,8%) + 82,2% .G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .16,0% .212,5% .(34,0%) .(48,5%) + 23,2% 314. Ao se analisar o demonstrativo de resultados obtido com a comercialização do produto similar no mercado interno por tonelada vendida, observou-se que o custo do produto vendido unitário (CPV) em P5 foi 19,2% e 2,6% superior a este custo em P1 e P4, respectivamente, enquanto o preço médio obtido pela indústria doméstica em P5 foi 18,6% superior a este preço em P1 e 6,8% menor a este preço em P4, aclarando assim, como visto, tanto a melhora do resultado bruto e manutenção da margem bruta obtidas pela indústria doméstica em P5 em relação a P1, quanto a piora desse resultado/margem em relação a P4. 315. Mais ainda, o CPV unitário em P5 foi 26,0% superior a este custo em P3, enquanto o preço médio obtido pela indústria doméstica em P5 foi 1,5% menor a este preço em P3, aclarando, como visto, a queda no resultado bruto e na margem bruta obtidas pela indústria doméstica nesse período. 316. Da mesma forma, observou-se que a soma do CPV somado aos valores das despesas gerais e administrativas e de vendas por tonelada em P5 foi 18,1% e 2,9% superior a esta soma em P1 e P4, respectivamente, resultando, como visto, tanto na melhora do resultado operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) e manutenção da margem operacional obtida pela indústria doméstica em P5 em relação a P1, quanto na piora desse resultado/margem em relação a P4. 317. Já o CPV unitário, acrescido das despesas das despesas gerais e administrativas e de vendas por tonelada, em P5 foi 26,5% superior a este custo/despesas em P3, aclarando, como visto, a queda no resultado/margem operacional obtidas pela indústria doméstica nesse período. 318. Por fim, cabe novamente ressaltar o impacto do resultado financeiro (RF) e das outras despesas/receitas operacionais (OD) nos resultados e margens da indústria doméstica. Exemplificando, em P1, a soma de tal resultado e das outras despesas/receitas por tonelada significaram cerca de [CONFIDENCIAL] do preço médio líquido obtido pela indústria doméstica, ou ainda, [CONFIDENCIAL] das despesas operacionais totais por tonelada. Esse fato indica que tais valores podem não estar relacionados, ao menos diretamente, à produção e a venda do produto similar no mercado interno. Além do mais, verifica-se grande variabilidade desses valores por tonelada ao longo do período de análise de dano. 6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos 319. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas a laminados planos revestidos. Sendo assim, foram calculados com base nas demonstrações financeiras das peticionárias. 320. Registre-se que, para o início da investigação, os dados da empresa [RESTRITO] CSN foram corrigidos, uma vez verificado que os dados apresentados pela empresa, na petição e informações complementares, diferem dos dados constantes de suas demonstrações financeiras. Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Fluxo de Caixa .A. Fluxo de Caixa (Mil R$) .-100 .3477,4 .-25,3 .453,4 .-958,6 [ R ES T R I T O ] .Variação . - .3.577,4% .(100,7%) .1.888,9% .(311,4%) (858,6%) Retorno sobre Investimento .B. Lucro Líquido (Mil R$) .100,0 .164,3 .734,2 .230,1 .98,2 [ R ES T R I T O ] .Variação . - .64,3% .346,8% .(68,7%) .(57,3%) (1,8%) .C. Ativo Total (Mil R$) .100,0 .100,5 .94,8 .88,0 .98,1 [ R ES T R I T O ] .Variação . - .0,5% .(5,6%) .(7,2%) .11,5% (1,9%) .D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .162,1 .775,9 .262,1 .100,0 [RESTRITO] . .Variação . - .1,8 p.p. .17,7 p.p. .(14,9 p.p.) .(4,7 p.p.) [ R ES T R I T O ] Capacidade de Captar Recursos .E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .100,0 .93,3 .113,3 .113,3 .106,7 - .Variação . - .(4,0%) .18,2% .(1,2%) .(4,8%) + 6,7% .F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .100,0 .100,0 .105,9 .100,0 .88,2 - .Variação . - .0,6% .4,2% .(4,0%) .(11,3%) (10,8%)