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Diário Oficial da União · 02/09/2024 · pág. 189

DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090200189 189 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .25351083431200729 .8016 - IVD - Registro de produtos nacionais em família .45597176000100 .PROBAC BRASIL PRODS BACTERIOLOGICOS LTDA .MEIOS DE CULTURA DETINADOS EXCLUSIVAMENTE À SEMEADURA PRIMÁRIA - PROBAC .10104030061 .16/07/2012 . .25351176593200718 .8016 - IVD - Registro de produtos nacionais em família .45597176000100 .PROBAC BRASIL PRODS BACTERIOLOGICOS LTDA .FAMÍLIA DE MEIOS DE CULTURA DESTINADOS À PESQUISA DE ANAERÓBIOS PROBAC .10104030059 .16/07/2012 . .25351176584200719 .8016 - IVD - Registro de produtos nacionais em família .45597176000100 .PROBAC BRASIL PRODS BACTERIOLOGICOS LTDA .FAMÍLIA DE MEIOS DE CULTURA SELETIVOS - PROBAC .10104030058 .16/07/2012 . .250000077819682 .820 - Alteração da Composição de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importado ou Nacional .74455197000190 .PROBIOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .IMANTDOL - PLACA DE IMANES T E R A P E U T I CO S .10284209001 .01/07/2001 . .25351062587200342 .8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos. .74455197000190 .PROBIOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .ADVANTA PTFE .80150750001 .22/06/2009 . .25351006426200450 .8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte .74455197000190 .PROBIOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .HYALUDERM GEL ESTRUTURANTE INTRADÉRMICO INJETÁVEL .80150750002 .27/09/2009 . .25351125442200611 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .74455197000190 .PROBIOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .R EC E L L .80150750003 .11/12/2011 . .253510259150141 .8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração .02994363000115 .PROCARDIO - COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LT DA .STENT CORONARIANO PRE- MONTADO GENIC .80016910002 .21/09/2006 . .25351478430201064 .80007 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico .14722938000120 .PROCIFAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LT DA .SERINGAS DESCARTÁVEIS COM AGULHA VITAL PROCIFAR .80264890001 .04/10/2015 . .250000073359768 .8002 - IVD - Registro de produto importado .88923149000193 .PRO - CIRURGICA PRODUTOS CIRURGICOS LT DA .BILIRRUBINA TOTAL E DIRETA GT l a b .10177840011 .26/06/2002 . .250000073139725 .8002 - IVD - Registro de produto importado .88923149000193 .PRO - CIRURGICA PRODUTOS CIRURGICOS LT DA .COLESTEROL-ENZIMATICO - GTlab .10177840019 .26/06/2002 . .250000073179786 .8002 - IVD - Registro de produto importado .88923149000193 .PRO - CIRURGICA PRODUTOS CIRURGICOS LT DA .GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (HCG) ELISA-GTlab .10177840020 .26/06/2002 . .250000073349703 .8002 - IVD - Registro de produto importado .88923149000193 .PRO - CIRURGICA PRODUTOS CIRURGICOS LT DA .PROTEINAS TOTAIS E ALBUMINA - GT l a b .10177840027 .26/06/2002 . .250000073399719 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .88923149000193 .PRO - CIRURGICA PRODUTOS CIRURGICOS LT DA .FOSFATASE ALCALINA - COLOR - GT l a b .10177840028 .26/06/2002 . .250000073439796 .8002 - IVD - Registro de produto importado .88923149000193 .PRO - CIRURGICA PRODUTOS CIRURGICOS LT DA .ACIDO URICO - ENZIMATICO - GT l a b .10177840026 .26/06/2002 . .250000073289701 .8002 - IVD - Registro de produto importado .88923149000193 .PRO - CIRURGICA PRODUTOS CIRURGICOS LT DA .ANTIESTREPTOLISINA O (ASO) L AT E X - GT l a b .10177840009 .26/06/2002 . .250000052309729 .806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado. .76840933000159 .PROCITEX TEXTIL LTDA .CAMPO OPERATORIO PROCITEX .10276919003 .01/05/2002 . .25351058151200511 .8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .68448570000182 .PROCORPUS COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP .JOELHEIRA .80228410001 .10/05/2010 . .25351351657200504 .8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .68448570000182 .PROCORPUS COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP .FAMÍLIA IMOBILIZADORES .80228410002 .02/01/2011 . .25351646409200701 .8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .68448570000182 .PROCORPUS COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP .FAMÍLIA TENSORES .80228410003 .07/07/2013 . .25351358704200885 .8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .68448570000182 .PROCORPUS COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP .P R OT E T O R ES .80228410005 .24/11/2013 . .25351479162200883 .8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .68448570000182 .PROCORPUS COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP .MUNHEQUEIRA ELÁSTICA .80228410004 .15/09/2013 . .25351023304200946 .8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .68448570000182 .PROCORPUS COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP .CALCANHEIRA TAKE CARE .80228410006 .16/07/2014 . .25351036077200911 .8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .68448570000182 .PROCORPUS COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP .PALMILHA TAKE CARE .80228410007 .16/07/2014 . .250000125349652 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .54644653000132 .PRODENTAL EQ U I P A M E N T O S ODONTOLÓGICOS LTDA .APARELHO PARA RAIOS X ODONTOLOGICO PRODENTALPRO 70 .10299290001 .25/02/2002 . .25351221136200272 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .54644653000132 .PRODENTAL EQ U I P A M E N T O S ODONTOLÓGICOS LTDA .RAIOS X ODONTOLOGICO PRODENTAL PRO 70-INTRA .10299290002 .12/05/2008 . .25351222894200216 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .54644653000132 .PRODENTAL EQ U I P A M E N T O S ODONTOLÓGICOS LTDA .RAIOS X ODONTOLOGICO PRODENTAL PRO 70-PLUS .10299290003 .12/05/2008 . .250000125339690 .806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado. .54644653000132 .PRODENTAL EQ U I P A M E N T O S ODONTOLÓGICOS LTDA .REFLETOR PROLUX 25000 .10299299001 .01/02/2002 . .25351393486200931 .8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II .04652583000196 .PRODESA QUALITY INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA .AVENTAL DESCARTÁVEL PRODESA QUALITY .80520269001 .23/11/2014 . .25351335543200771 .8002 - IVD - Registro de produto importado .06018858000160 .PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A .STATSTRIP GLICOSE TIRA TESTE .80195040047 .10/09/2012 . .25351335498200754 .8017 - IVD - Registro de produtos em família .06018858000160 .PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A .STATSTRIP GLICOSE - CONTROLE DE QUALIDADE PRODIMOL .80195040049 .12/11/2012 . .25351335420200730 .8002 - IVD - Registro de produto importado .06018858000160 .PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A .STATSTRIP GLICOSE - KIT SOLUCAO DE LINEARIDADE .80195040048 .12/11/2012 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.160, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS ANEXO . .Processo .Assunto .CNPJ .Razão Social .Produto .Registro .Data vencimento do Registro . .25351425913200761 .8436 - IVD - Cadastro de produto importado .06018858000160 .PRODIMOL B I OT EC N O LO G I A S/A .CHASE BUFFER .80195040050 .26/11/2012 . .25351101950200867 .8002 - IVD - Registro de produto importado .06018858000160 .PRODIMOL B I OT EC N O LO G I A S/A .IMMUNOLISA HIV 1&2 .80195040054 .30/06/2013