DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090200213 213 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1136378249

ER do Brasil Industria e Comercio de Produtos Quimicos LTDA / 17.700.001/0001-41 SHAMPOO AUTOMOTIVO COM CERA - RADMAX 25351.933598/2024-41 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1171720243

MIMOTO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 17.937.743/0001-95 Lauril Pasta - Base para detergente Kalim 25351.782531/2023-51 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1171608248

BIO QUALITY PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA / 00.524.679/0001-18 BIO CITRAX / BIO QUALITY 25351.598715/2022-54 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1141553243

MEKAL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 91.007.609/0001-48 ODORIZADOR MEKAL A 25351.789199/2023-56 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1171698243

QUIMICA JVC LTDA / 96.792.809/0001-72 JVC DETCAL 25351.100550/2015-63 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1155384247

BIO QUALITY PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA / 00.524.679/0001-18 BIO SABONETE LIQUIDO / BIO QUALITY 25351.763106/2023-63 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1136613243

INDUSTRIA EXTRALIMPO LTDA / 32.314.022/0001-12 LIMPADOR PERFUMADO 25351.747636/2023-64 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1171706248

ELDO DE JESUS GOMES / 41.219.480/0001-63 ÁLCOOL 70º INPM AUGE 25351.833340/2023-65 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1171704241

BRILHO XIKE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- ME / 01.265.254/0001-02 LYSOBAC GERAL QUÍMICA 25351.749552/2023-65 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1171708244

CLEANER INDUSTRIA QUIMICA LTDA. / 60.660.065/0001-95 SILIMIL LUBRIFICANTE PARA ESTEIRAS 25351.670964/2023-65 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1141566245

MIMOTO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 17.937.743/0001-95 Base para Amaciantes Kalim 25351.787208/2023-74 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1171694241

BIO QUALITY PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA / 00.524.679/0001-18 BIO PEROX 50 / BIO QUALITY 25351.763104/2023-74 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1171712242

L.C. VAN TOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 17.149.149/0001-30 alvejante acqua magic 25351.171793/2024-77 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1171738246

PHILIPEIA INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 30.567.878/0001-74 CLORAL-Q PLUS 25351.593468/2023-81 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1141551247

BIO QUALITY PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA / 00.524.679/0001-18 BIO CLEANAVY / BIO QUALITY 25351.598766/2022-86 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1141557246

MIMOTO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 17.937.743/0001-95 Álcool Perfumado Concentrado Kalim 25351.787196/2023-88 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1171690248

CORDEIRO DE MEDEIROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 34.028.795/0001-68 CORDEX CLORO ATIVO 500 mL 25351.165263/2024-90 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1171733245

MIMOTO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 17.937.743/0001-95 Álcool Perfumado Kalim 25351.223897/2023-93 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1136545245 Hidróxido de Sódio - Solução 50% - Kalim 25351.655811/2023-98 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1141561244

BIO QUALITY PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA / 00.524.679/0001-18 BIO ALUMIFLOC CLARIFICANTE / BIO QUALITY 25351.274480/2023-99 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1136636242 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.184, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO LIDER WHITE LTDA / 17.983.249/0001-67 DESENGRAXANTE DIFERENCIAL 25351.338133/2023-00 / 363820013 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0546941231

Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23 HMTEX HM 905 25351.338813/2024-04 / 330990003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0757931243

INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS TANGARÁ LTDA / 03.242.201/0001-93 FLOP'S BAC 25351.052685/2024-04 / 341360009 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0824115244

G & S INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 24.531.019/0001-22 LIMPOO DESINCRUSTANTE - G&S HOME SOLUTIONS 25351.300777/2024-06 / 393750003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0687970245

MPA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 27.150.257/0001-86 ÁGUA SANITÁRIA HIPOLUX 25351.524765/2019-08 / 387810002 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0804591245

TOTAL QUIMICA LTDA / 68.418.433/0001-03 DESINFETANTE CARREFOUR 25351.035552/2004-11 / 315940053 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0733809243

KOMBATE SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP / 02.375.759/0001-84 RATICIDA MIX DE CEREAIS - KOMBATE 25351.369470/2024-11 / 379340020 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0933522240

GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA / 02.095.850/0001-46 SYNTHESIS - DESINCRUTANTE ÁCIDO 25351.813680/2018-11 / 326950021 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0765213249

COMPANY SAFIRA CLEAN LTDA / 43.757.926/0001-39 CLORO LÍQUIDO SAFIRA CLEAN 25351.019389/2023-11 / 316530003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1224528233

QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS LTDA ME / 27.774.585/0001-53 FIM DO RATO PÓ 25351.833808/2023-11 / 381420021 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0551949244

TOPLAND INDUSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 09.379.673/0001-79 TOP CASA MULTIUSO PODER MICELAR + BACTERICIDA 25351.907308/2024-12 / 387680007 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0035359242

SUPERVALE VERDE INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP / 85.511.954/0001-11 Desinfetante Up Pro Protect Antibactéria 25351.192664/2024-12 / 329520018 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0479579245

C P LOPES PATRICIO ME / 41.746.409/0001-39 DESINFETANTE AGNES 25351.355001/2024-15 / 313050002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0800579241

BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31 FO R C H E M 25351.422266/2010-18 / 325930032 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0793244234

R.P.D. - PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA / 01.097.621/0001-06 LIMPADOR CLORADO 2 25351.637709/2023-19 / 355050006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1031758232

LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 Ácido Cítrico B.Braun 50% 25351.192359/2024-21 / 300230133 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0479251240

HCB QUIMICA LTDA / 50.135.203/0001-63 ATIVADO CONCENTRADO ATIV1000 25351.371619/2024-22 / 330900002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0952236249

MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40 SAMPROX-H 5% 25351.188042/2019-22 / 305463162 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0175174245

QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS LTDA ME / 27.774.585/0001-53 FORMIJET 25 SC 25351.371538/2024-22 / 381420028 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0951628241

DEION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DETERGENTES LTDA / 76.670.124/0001-46 DESINFETANTE DEION