DOMCE 02/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3537
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
CONSIDERANDO requerimento administrativo feito pela servidora Maria Edilândia Lavor Alves, solicitando remoção para o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE);
CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria do Município de Iguatu nº 227/2024, que opinou pela possibilidade de remoção a pedido, a critério da Administração, desde que seja para exercer serviços da mesma natureza de seu cargo de origem;
RESOLVE:
Art. 1º Fica removida, a pedido, a servidora MARIA EDILÂNDIA LAVOR ALVES, matrícula n° 71677, da Escola de Ensino Fundamental Joaquim de Souza Pinto para o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), para exercer atividades inerentes ao seu cargo de origem.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 29 DE AGOSTO DE 2024.
ELANE DE LAVOR COURAS Secretária da Educação Portaria N° 2368/2024 Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B4886994
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2374/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora EDEIZA ATALIBA BASTOS, inscrita no CPF Nº: 614.845.393-20 e RG Nº: 2002029061099 do cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo do Hospital Regional de Iguatu - HRI - código CDS-1, com lotação na Fundação de Saúde Publica do Município de Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Agosto de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE AGOSTO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3F09E123
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2375/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora DOMINIQUE ARAUJO DE FREITAS, inscrita no CPF Nº: 027.959.463-19 e RG Nº: 2005034020359 do cargo de provimento em comissão de Supervisor Especial do Controle de Manutenção e Suplementos - código CGS-2, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Agosto de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE AGOSTO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:E909763B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2376/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora DOMINIQUE ARAUJO DE FREITAS, inscrita no CPF Nº: 027.959.463-19 e RG Nº: 2005034020359 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo do Hospital Regional de Iguatu - HRI – código CDS-1 com lotação na Fundação de Saúde Publica do Município de Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 16 de Agosto de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE AGOSTO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:3F544A52
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2377/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município