DOMCE 02/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3537

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Russas/CE, 30 de agosto de 2024.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:0285FC64

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.01-CMS

O Agente de Contratação-Pregoeiro da Câmara Municipal de Salitre/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Setembro de 2024 às 09:30 horas, através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.01-CMS, critério de julgamento MENOR PREÇO por LOTE, com fins ao PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE, QUE SE ENCONTRAM NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, MODERNIZANDO AS AÇÕES E OS PROCESSOS DE TRABALHO DESENVOLVIDOS PELO LEGISLATIVO DE MODO A IMPLEMENTAR EFICIENTE E EFICAZ GESTÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS E DIGITAIS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS DE ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS, REFERENTE AO PERÍODO DE 1989 À 2024, DIGITALIZAÇÃO DE 100.000 IMAGENS NO FORMATO ATÉ A4, DANDO PRIORIDADES A DOCUMENTOS DE ESTÁGIOS PERMANENTES E INTERMEDIÁRIOS QUE TENHAM IMPORTÂNCIA, COMO: LEIS, FOLHAS DE PAGAMENTOS, DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ETC, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Avenida São Pedro, 231 – Centro – Salitre. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e [email protected].

Salitre/CE, 30 de Setembro de 2024 –

MIRELLY SILVA RIBEIRO -
Agente de Contratação-Pregoeiro. Publicado por: Edilandia Maria Nonato Código Identificador:6FD57ECC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº DO CONTRATO................: 2908241-SME

ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19.08.2024.01-CDE

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: MAYARA SAMPAIO AGUIAR (MTL VENDAS E SOLUÇÕES)- CNPJ Nº 46.684.761/0001-00

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI- CE

VALOR TOTAL.......: R$ 13.991,95 (TREZE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)

DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2024

VIGÊNCIA..................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024

MÁRCIO DO CARMO DA SILVA Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:BAF98960

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..........: 22.08.241-PREV

ORIGEM.....................: Dispensa Eletrônica nº 01.08.2024.01-CDE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI- CE

CONTRATADA(O).....: PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 05.307.143/0001-64

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$448,65(quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) sendo que o valor mensal das duas impressoras é de R$ 897,30 (oitocentos e noventa e sete reais e trinta centavos), perfazendo o valor anual de R$ 10.767,60 (dez mil e setecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.17.01.09.272.0058.2084- Manutenção das Atividades da Previdência Social do Município de Santana do Cariri. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 802.0000.00

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura.

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de agosto de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:993AC7F7

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A Ilma. Senhora Maria Robervânia Alves Feitosa–Ordenadora de despesas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Santana do Cariri/Ce, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo de inexigibilidade de licitação Nº29.08.2024.01-INEX, a seguir: FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “COLLO DE MENINA” NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2024 PARA A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA SAÚDE NO DISTRITO DE ARAPORANGA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADO: BCM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.728.465/0001-02, pelo valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).