DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 957154, Nº Processo: 21000023641202498, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAMBORE CNPJ nº 75368928000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 734.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 94.483,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 639.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000326, Valor: R$ 639.850,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RICARDO RADOMSKI CPF nº .151.689-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956564, Nº Processo: 21000021690202496, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CABO VERDE CNPJ nº 17909599000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 254.690,91, Valor de Contrapartida: R$ 44.616,60, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 210.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000228, Valor: R$ 210.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CLAUDIO ANTONIO PALMA CPF nº .417.306-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956486, Nº Processo: 21000020347202424, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO FIRME CNPJ nº 18567354000188, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 464.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 114.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000159, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: RENATO SANTANA SARAIVA CPF nº .456.916-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956559, Nº Processo: 21000022377202475, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA CNPJ nº 01612865000171, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 604.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 222.666,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000224, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARCOS GERALDO GUERRA CPF nº .019.527-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956490, Nº Processo: 21000020099202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO CNPJ nº 01620744000171, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA., Valor Total: R$ 445.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 85.759,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 360.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000169, Valor: R$ 360.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CLECIUS VINICIUS PINTO CPF nº .374.106-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956482, Nº Processo: 21000020087202497, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SERRO CNPJ nº 18303271000181, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 273.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.925,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 260.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000174, Valor: R$ 260.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA CPF nº .866.446-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956560, Nº Processo: 21000021475202495, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JOSENOPOLIS CNPJ nº 01612503000180, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 638.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 158.296,17, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 480.037,16, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000223, Valor: R$ 480.037,16, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: DANIEL PATRICK RIBEIRO QUEIROZ CPF nº .231.556-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 961846, Nº Processo: 21000033789202431, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS CNPJ nº 75845511000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas novos, Valor Total: R$ 631.237,53, Valor de Contrapartida: R$ 10.487,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 620.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000760, Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ANTONIO PELOSO FILHO CPF nº .273.349-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956489, Nº Processo: 21000020097202422, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MINDURI CNPJ nº 17954041000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 236.084,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.084,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 232.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000170, Valor: R$ 232.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: EDMIR GERALDO SILVA CPF nº .754.026-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964324, Nº Processo: 21000037640202421, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPANEMA CNPJ nº 75972760000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 253.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000799, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: AMERICO BELLE CPF nº .595.879-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956504, Nº Processo: 21000021109202436, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JARDIM CNPJ nº 28561041000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.021.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 66.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000136, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238389, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: PAULO VIEIRA DE BARROS CPF nº .543.897-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956862, Nº Processo: 21000023399202452, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO NEGRO CNPJ nº 95991097000158, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 200.751,00, Valor de Contrapartida: R$ 201,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000388, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ADEMILSON CONRADO CPF nº .716.469-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 955993, Nº Processo: 21000019805202482, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE POCRANE CNPJ nº 18334318000174, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 274.730,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.655,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 260.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000410, Valor: R$ 260.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ERNANE JOSE DE MACEDO CPF nº .410.868-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956500, Nº Processo: 21000019385202434, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GRUPIARA CNPJ nº 17827858000127, Objeto: Aquisio de Mquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 313.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 290.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000175, Valor: R$ 290.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RONALDO JOSE MACHADO CPF nº .513.601-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956340, Nº Processo: 21000021214202475, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GURINHATA CNPJ nº 18457192000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000234, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: WENDER LUCIANO ARAUJO SILVA CPF nº .130.536-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956493, Nº Processo: 21000020118202418, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL MURTA CNPJ nº 18348722000105, Objeto: Aquisição de Máquina e Equipamentos, Valor Total: R$ 254.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.483,57, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 251.516,43, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000164, Valor: R$ 251.516,43, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE AI LT O N FREIRE JARDIM CPF nº .411.606-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956851, Nº Processo: 21000023317202470, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO CNPJ nº 18244335000110, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 226.299,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.299,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 220.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000309, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CARLOS HENRIQUE AVELAR CPF nº .785.266-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956487, Nº Processo: 21000020094202499, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOCAIUVA CNPJ nº 18803072000132, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 239.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 232.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000172, Valor: R$ 232.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ROBERTO JAIRO TORRES CPF nº .315.906-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 955883, Nº Processo: 21000019342202459, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT CNPJ nº 16885485000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 464.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000035, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EDUARDO RABELO FONSECA CPF nº *.204.846-.