DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200072 72 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.002310/2024-12. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 37.023.065/0001-62 - 37.023.065 EDUARDO PAMPOLINI QUINTAO MOURA DE QUEIROZ. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência e no item 1.2 do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 2.023,50. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.002310/2024-12. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 42.715.210/0001-06 - BRANME COMERCIO SERVICO E DISTRIBUICAO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência e no item 1.2 do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 3.768,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA .XXX.663.967-XX .88881.610992/2021-01 .CAPES-SNF 336/2021 .DE: 01/09/2021 PARA: 31/12/2024 .30/08/2024 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .MARGARETH DA SILVA COPERTINO .XXX.467.218-XX .88881.310827/2018-01 .CAPES-PRINT 2348/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .30/08/2024 . .JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA .XXX.273.800-XX .88881.310849/2018-01 .CAPES-PRINT 2345/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .30/08/2024 . .NEREU AUGUSTO STRECK .XXX.111.380-XX .88881.310336/2018-01 .CAPES-PRINT 2585/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .30/08/2024 . .RUDI WEIBLEN .XXX.530.880-XX .88881.310258/2018-01 .CAPES-PRINT 2588/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .30/08/2024 . .JULIO OTAVIO JARDIM BARCELLOS .XXX.192.640-XX .88881.583130/2020-01 .CAPES-PRINT 1193/2020 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .30/08/2024 . .MARIA ROSA CHITOLINA .XXX.736.510-XX .88881.310287/2018-01 .CAPES-PRINT 2375/2018 .DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025 .30/08/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23105.038980/2023-45. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 19/2023, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2024 a 28/02/2025, nos termos do art. 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666/1993; e ACRESCENTAR ao valor total atualizado do contrato o valor de R$ 177.437,50, correspondendo a 25% do valor inicial do contrato. Vigência: 30/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.187,50. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90036/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90036/2024, declarando vencedora as empresas: DIATHEKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. para os grupos 1 e 2. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. JOSE AMANCIO PIRES JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/08/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90045/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90045/2024, declarando vencedora as empresas: FX SOLUTIONS ONE LTDA. para o item 1. Os autos encontram-se com vista franqueada aosinteressados. JOSE AMANCIO PIRES JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/08/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90046/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90046/2024, declarando vencedora a empresa EVEN COMERCIAL LTDA para o item 1; a empresa BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para o item 2; a empresa CARVALHO COMERCIO LTDA para o item 3; a empresa TECNICA PERMATRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para o item 4; a empresa KF EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 5; a empresa P M VALES COMERCIO E SERVICOS para o item 6 e a empresa DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 7. DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/08/2024) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90018/2024 Vencedores: BR MIX COMERCIO & SERVICOS LTDA cnpj 15.113.697/0001-84, itens 11, 12, 20, 21, 22,24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 36, 42, 44 e 45, valor total R$46.187,00, RMM SPORTS COMERCIO de PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, cnpj 22.382.705/0001-53, itens 38, 46, 47, 48 e 49, valor total R$9.868,70; BRUMO ESPORTES LTDA cnpj 51.414.411/0001-64, itens 07, 08, 09, 10 e 19, valor totalR$4.707,50, ELETRICISTA & CIA IMP & EXP LTDA, cnpj 51.040.948/0001-01, itens 02, 03, 04 e 17, valor total R$1.333,00, BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA cnpj 04.002.498/0001-82,itens 40 e 41, valor total R$1,038,40, C.M.BARBALHO, cnpj 52.871.006/0001-38, itens 13 e 43, valor total R$ 1.983,50, EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA cnpj 14.163.479/0001-91 item 02, valor total R$298,76, e INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, cnpj 12.308.936/0001-63 item 39, valor total R$3.912,00. Valor total do certame R$69.328,86. JADER GAUER Pregoeiro (SIDEC - 30/08/2024) 154044-15206-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Vitoria Dadalt Nutricionista LTDA. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório, na unidade concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados no Curso de Nutrição da UFCSPA, em conformidade com o descrito no processo SEI23103.015136/2024- 47. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-reitora de Planejamento da UFCSPA e Vitoria Dadalt Pereira - Representante legal da Vitoria Dadalt Nutricionista LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 47/2018. Nº Processo: 23005.012158/2018-15. Inexigibilidade. Nº 42/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.676,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23005.023897/2022-19. Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor.. Vigência: 19/09/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).