DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Débito Trimestre/Ano Vencimento Valor Original Saldo Saldo % Valor % Valor Valor Consolidado . . . . . . .At u a l i z a d o . . . . . . .10207313 . 4/2018 .08/01/2019 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .43,61 .202,24 .758,73 . .10986608 . 1/2019 .05/04/2019 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .42,14 .195,42 .751,91 . .T OT A I S . . .927,48 .927,48 .927,48 . .185,5 . .397,66 .1.510,64 . .Interessado/CNPJ: IZE DELFINO & LIMA ATAIDE LTDA(09350772000128) . .Processo Administrativo: 02026.002789/2023-75 . .Nº de controle: 16383700 . .Sócio-administrador/CPF: ANTONIO IZE DELFIN/ 202..360- . . . .Multa .SELIC . . Débito Trimestre/Ano Vencimento Valor Original Saldo Saldo % Valor % Valor Valor Consolidado . . . . . . .At u a l i z a d o . . . . . . .10014136 . 1/2018 .06/04/2018 .463,74 .0 .0 .20 .0 .48,24 .0 .0 . .10014137 . 2/2018 .06/07/2018 .463,74 .0 .0 .20 .0 .46,66 .0 .0 . .10014138 . 3/2018 .05/10/2018 .463,74 .0 .0 .20 .0 .45,08 .0 .0 . .10014139 . 4/2018 .08/01/2019 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .43,61 .202,24 .758,73 . .10504691 . 1/2019 .05/04/2019 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .42,14 .195,42 .751,91 . .10504693 . 2/2019 .05/07/2019 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .40,67 .188,6 .745,09 . .10504695 . 3/2019 .07/10/2019 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .39,2 .181,79 .738,28 . .10504697 . 4/2019 .08/01/2020 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .37,85 .175,53 .732,02 . .12043628 . 1/2020 .07/04/2020 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .36,83 .170,8 .727,29 . .12043629 . 2/2020 .07/07/2020 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .36,18 .167,78 .724,27 . .12043630 . 3/2020 .07/10/2020 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .35,72 .165,65 .722,14 . .12043631 . 4/2020 .08/01/2021 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .35,26 .163,51 .720 . .12411036 . 1/2021 .08/04/2021 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .34,72 .161,01 .717,5 . .T OT A I S . . .6.028,62 .4.637,40 .4.637,40 . .927,5 . .1.772,33 .7.337,23 . .Interessado/CNPJ: KN MECANICA DE SCANIA TUBARAO LTDA /22.915.933/0001-41 . .Processo Administrativo: 02026.002794/2023-88 . .Nº de controle: 16383816 . .Responsável pelo ativo e passivo/CPF: KATIUSCIA PASSARELA PIMENTEL MENDES/003..799- . . . .Multa .SELIC . . Débito Trimestre/Ano Vencimento Valor Original Saldo Saldo % Valor % Valor Valor Consolidado . . . . . . .At u a l i z a d o . . . . . . .10135985 . 4/2018 .08/01/2019 .128,82 .128,82 .128,82 .20 .25,76 .43,61 .56,18 .210,76 . .10985612 . 1/2019 .05/04/2019 .128,82 .128,82 .128,82 .20 .25,76 .42,14 .54,28 .208,86 . .10985613 . 2/2019 .05/07/2019 .128,82 .128,82 .128,82 .20 .25,76 .40,67 .52,39 .206,97 . .10985614 . 3/2019 .07/10/2019 .128,82 .128,82 .128,82 .20 .25,76 .39,2 .50,5 .205,08 . .10985615 . 4/2019 .08/01/2020 .128,82 .128,82 .128,82 .20 .25,76 .37,85 .48,76 .203,34 . .11639790 . 1/2020 .07/04/2020 .128,82 .128,82 .128,82 .20 .25,76 .36,83 .47,44 .202,02 . .11639791 . 2/2020 .07/07/2020 .128,82 .128,82 .128,82 .20 .25,76 .36,18 .46,61 .201,19 . .T OT A I S . . .901,74 .901,74 .901,74 . .180,32 . .356,16 .1.438,22 LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 02070.003340/2024-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de impressoras multifuncionais, com garantia e manutenção/suporte pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo fornecimento de suprimentos. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO Coordenador Geral de Administração DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.011839/2024-51. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 22.918.412/0001-48 - GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA . Objeto: Aquisição de embarcações, motores e reboques para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 761.500,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443033 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 02070.013871/2023-90. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 36/2023. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.659.648,48. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 443034 Nº Processo: 02124.001332/2024-16. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado, sob demanda, para atender a demanda das unidades do ICMBio vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste, no estado do Maranhão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 7.529,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 443034 Nº Processo: 02124.001329/2024-01. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado, sob demanda, para atender a demanda das unidades do ICMBio vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste, no estado do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 29.556,25. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 443034 Nº Processo: 02124.001325/2024-14. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar- condicionado, sob demanda, para atender a demanda das unidades do ICMBio vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste, no estado de Alagoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 14/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).