DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200193 193 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 - COMPRASGOV N.º 90025/2024 - CBMAC SEI Nº 0609.003374.00063/2024-15 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma pista de corrida e quadra de areia para o 7° BEPCIF no município de Tarauacá - AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 29 de Agosto de 2024. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 208/2024 COMPRASGOV Nº 90208/2024 - PMAC SEI Nº 0044.011995.00016/2024-16 Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de alimentação pronta, tipo marmitex, kit lanche e outros, para atender as demandas do POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE e órgãos coparticipes. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 19/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 29 de Agosto de 2024. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 217/2024 COMPRASGOV Nº 90217/2024 - SEE SEI Nº 0014.013896.00317/2024-03 Objeto: Contratação sob demanda de pessoa jurídica especializada em comunicação visual, compreendendo a confecção, fornecimento e montagem de elementos de identificação e comunicação visual, para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte - SEE em todo o estado do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 29 de Agosto de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 218/2024 COMPRASGOV Nº 90218/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004687.00164/2024-75 Objeto: Aquisição de Medicamentos Imunobiológicos e Soluções Parenterais de pequeno e grande volume destinados as Unidades de Saúde pertencentes a Rede Hospitalar do Estado do Acre, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 29 de Agosto de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 175/2024 COMPRASGOV Nº 90175/2024 - SEE SEI Nº 0014.004769.00056/2024-79 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, objetivando o fornecimento de solução de comunicação de dados satelital, para atendimento das necessidades das unidades Administrativas e Escolares das localidades de dificil acesso, bem como das Unidades Escolares localizadas nas Comunidades Indígenas da Rede Estadual de Ensino. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 30/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 29 de Agosto de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 - COMPRASGOV Nº 90023/2024 - SEOP/SESACRE SEI Nº 4016.011925.00067/2024-60 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.850 Pág. 37, Jornal Opinião, todos do dia 29/08/2024 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br. Onde se Lê: "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2024 - COMPRASGOV Nº 90023/2024 - SEOP/SESACRE". Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 023/2024 - CO M P R A S G OV N.º 90023/2024 - SEOP/SESACRE". Rio Branco-AC, 29 de Agosto de 2024. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2024 AVISO DE TRANSFERÊNCIA DA LICITAÇÃO Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 180/2024, cujo objeto é Aquisição de conjuntos motobomba verticais para instalação na Estação Elevatória de Água Recuperada (EEAR) do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Feira de Santana - 3ª etapa, fica transferida para o dia 11/09/2024 às 9h. Informações: [email protected] ou (71) 3372-4770. Salvador, 28 de agosto de 2024 GUSTAVO MOTA RAMOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 20240004 Menor Preço - Aviso de Resultado Final de Licitação. A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240004, Comprasnet nº 95011/2024, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a Execução da Obra de Implantação da 1ª Etapa do Campus Em Fortaleza do Ita - Instituto Tecnológico da Aeronáutica Compreendendo Um Bloco de Alojamento Com 3.130,38 M² e Bloco de Engenharia Com 15.468,21 M², Com Área Total Construída de 18.568,59 M², conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, com valor global de R$ 70.900.000,00 (SETENTA MILHÕES e NOVECENTOS mil REAIS). Fortaleza, 28 de Agosto de 2024 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231009 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231009 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10092023, até o dia 24/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 28 de Agosto de 2024 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240023 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240023 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de Avião não tripulado do tipo Drone, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908472024, até o dia 24/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 28 de Agosto de 2024. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240061 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240061 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico-Hospitalares. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900612024, até o dia 23/09/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 27 de Agosto de 2024. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240066 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240066, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Hipoclorito de Cálcio Granulado 65%. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906992024, até o dia 20/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 26 de Agosto de 2024. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240363 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240363 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903632024, até o dia 23/09/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 27 de Agosto de 2024. MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro