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Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/09/2024 · pág. 65

DOE 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº165 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024

125

ORD CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC – TURMA I - 2024 H/A
1 ABERTURA/ AULA INAUGURAL -
2 Policiamento de Prevenção Especializada 3
3 Ações Policiais de Prevenção Social em Territórios de Vulnerabilidade 3
4 O Ser Policial no Estado Democrático de Direito 3
5 Comunicação Não Violenta e Aplicação de Técnicas de Mediação de Conflito 10
6 Teoria do Policiamento de Prevenção Focada- GPF 3
8 Inteligência Aplicada em Micro Território 5
9 Noções estratégicas de Políticas sobre Drogas 2
10 Atuação Policial frente aos grupos vulneráveis e minorias 3
11 Rede de Atenção e Cuidado como Estratégia de Segurança Pública 3
12 Técnicas de Preenchimento de Formulários do COPAC 2
13 Teoria de Policiamento em Bases Comunitárias COPAC 3
14 Teoria de Policiamento do GSE (Grupo de Segurança Escolar) 3
15 Estratégia de Policiamento em Microterritórios 3
16 Teoria de Policiamento do GAVV (Grupo de Apoio a Vítimas de Violência) 3
17 Teoria de Policiamento do GSC (Grupo de Segurança Comunitária) 3
18 Mobilização Comunitária e Conselhos Comunitários de Segurança. 3
19 Técnicas de Segurança Primária para os Residentes em áreas de microterritório e vitimologia 2
20 Noções de Legislação: Lei nº 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) 3
21 Lei nº 8.069/90 (ECA), Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), Lei 7.719/89 (Discriminação ou Preconceito) 3
22 Estágio de Policiamento de GSC 5
23 Estágio de Policiamento de GAVV 5
24 Estágio de Policiamento de GSE 5
25 Estágio de Policiamento de GPF 5
26 Estágio de Policiamento em Bases Comunitárias COPAC 5
27 Apresentação dos Programas de Proteção ao Cidadão (PPCAM, PROVITA e outros) 5
28 Escuta Especializada/Depoimento Especial 5
29 Políticas para a diversidade 5
30 A ação das facções no Estado do Ceará 5
31 O conceito de território e suas dinâmicas não criminais 5
32 Rede de Atendimento à mulher vítima de violência 5
33 Política de atendimento ao jovem em conflito com a lei 5
34 Tiro Policial Defensivo 10
35 Equipamento de Condutividade Elétrica 10
36 Instrução Tática Individual 15
37 Avaliação Final 2
TOTAL C/ INSTRUTORIA 160

2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP|CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A aferição se dará por meio de avaliação teórica. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2022 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 40/2024. 6. Estimativas de Custos:

ITEM
CUSTEIO
Gratifcação de Atividade de Magistério – GAMA AESP
Material Didático
COPAC/PMCE
Munição, alvos, obreias, fta gomada, etc. Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/ CEPRAE/AESP
Estande de Tiro Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/ CEPRAE/AESP
Equipamento PMCE
Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local SEDE DO COPAC/PMCE
  1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar – CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 28 de agosto de 2024.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº41/2024- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.002337/2024-12 CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO TURMA V - 2024

  1. Finalidade: fomentar a reflexão e orientação, garantindo a coerência das políticas de melhoria da qualidade da Educação em Segurança Pública, bem como de desempenho profissional e institucional, de modo específico para SERVIDORES e COLABORADORES que atuam na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança - CIOPS. 2. Desenvolvimento do Curso: 18/06/2024 a 18/06/2024. 2.1 Vagas: 35 (Trinta e Cinco) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: CIOPS e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – TURMA IV H/A
1 Introdução à Tecnologia e Segurança da Informação (Princípios e Ameaças) 4
2 Gerenciamento de Riscos,Criptografia e Políticas em Segurança da Informação 4
TOTAL 8

2.4 Modalidade de Ensino: Presencial 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:

ITEM RESPONSÁVEL
Recursos didáticos A cargo da SSPDS/CE
Diárias se necessário. Instituição a qual pertença o interessado.
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA A cargo da AESP
Local CIOPS/CE
  1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 28 de agosto de 2024.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO