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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/09/2024 · pág. 7

DOMCE 03/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3538

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:7836B134

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA N° 428/2024 - SEINFRA

EXONERAR o(a) Sr(ª). MAGNA METUZALA PINHEIRO OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). MAGNA METUZALA PINHEIRO OLIVEIRA, portador(a) do CPF: XXX.639.033-XX, do cargo de ASSESSOR TECNICO II, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, ao 01 (primeiro) dia do mês de julho de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:10CCAC61

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA N° 435/2024 - SEINFRA

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCONDES OLIVEIRA MOURA no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARCONDES OLIVEIRA MOURA, portador (a) do CPF n° XXX.434.503 -XX, para exercer o cargo de DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo EXE 2, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, criado através Lei n° 701, de 20 de Janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do mês de julho de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:7F9A6042

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 431/2024 - SMS

NOMEAR o(a) Sr(a). NADJA AGUIAR BENTO no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). NADJA AGUIAR BENTO, portador (a) do CPF n° XXX.188.523-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo EXE 12, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através Lei n° 886, de 18 de Março de 2024, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do mês de julho de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:A3A91BDF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do 2° termo de aditivo de prazo do contrato N° 2019.07.12.1, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.06.03.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA OPERAR OS SERVIÇOS E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ.

EMPRESA SECRETARIA BANCO BRADESCO S/A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO O ARTIGO 57, II, COM INCISO II C/C § 4º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

PRAZO DE EXECUÇÃO: FICA PRORROGADO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O PRESENTE CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA COM TÉRMINO FINAL EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONTRATADO: BANCO BRADESCO S/A. CNPJ Nº 60.746.948/0001-12 CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Geral

Arneiroz-Ce, 13 de agosto de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:FF912965

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.08.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.08.08.1. Objeto: Contratação para fornecimento material de